Haddad e ministro da Economia espanhol avançam debates sobre taxação dos super-ricos


O impulsionamento da proposta de taxação dos super-ricos, em âmbito global, dentro dos debates do G-20, e a tomada de novos passos no processo de construção do acordo Mercosul-União Europeia foram pontos destacados em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (4) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia, Comércio e Negócios da Espanha, Carlos Cuerpo, em Roma. Ambos os ministros relataram que a proposta de taxação dos super-ricos ganha força diante da necessidade de acelerar o enfrentamento aos desafios globais conjuntos, que incluem esforços para combater a fome e a pobreza, mitigar o endividamento de países de baixa renda e conter as mudanças climáticas.

“Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm US$ 15 trilhões em patrimônio. Boa parte dessas pessoas já se declarou a favor da taxação do super-ricos. Muitas já fazem doações filantrópicas que vão muito além daquilo que está sendo aventado no âmbito do G-20”, disse Haddad. Ele alertou que apesar de essa ser uma proposta brasileira hoje em discussão no G-20, trata-se de uma discussão antiga, com referências em artigos acadêmicos sobre economia, democracia e igualdade.

“Os desafios já colocados vão exigir novas fontes de financiamento e me parece que essa é uma das mais justas, ao afetar muito pouca gente. Estamos falando de algo que vai atingir poucos milhares de pessoas para afetar bilhões. Me parece uma proposta decente do ponto de vista de justiça social, econômica e política”, reforçou o ministro da Fazenda.

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Governo corta R$ 5,7 bi e atinge Farmácia Popular, Auxílio Gás, PF, Exército e obras em rodovias


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.

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Biden anuncia nova ajuda norte-americana de US$ 225 milhões à Ucrânia


O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, anunciou hoje (7) nova ajuda de US$ 225 milhões à Ucrânia, durante encontro em Paris com o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky.

“Os Estados Unidos estarão sempre com vocês”, disse Biden, que também pediu desculpas publicamente, pela primeira vez, pelo atraso de meses no apoio militar, o que permitiu à Rússia obter ganhos.

Em declarações na capital francesa, onde os dois chefes de Estado se encontram para marcas o 80º aniversário do desembarque na Normandia (o Dia D), Biden dirigiu pedido de desculpas ao povo ucraniano pelas semanas sem decisão sobre um apoio norte-americano, numa referência ao impasse no Congresso dos Estados Unidos que, durante várias semanas, não avançou com a aprovação de um pacote de cerca de US$ 61 bilhões em assistência militar e econômica à Ucrânia.

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Teto de restaurante desaba na Cidade Alta, em Natal


Parte do teto de um restaurante desabou no início da manhã desta sexta-feira (7) na Rua Vigário Bartolomeu, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

O caso aconteceu durante a abertura do estabelecimento e ainda não havia clientes no local. Ninguém ficou ferido.

De acordo com Wellington Borges, proprietário do restaurante, ele estava abrindo o estabelecimento com a sogra e o sogro, para começar o preparo do buffet, quando percebeu pedaços de concreto caindo.

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STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão


Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli.

O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

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Homem que matou e enterrou mulher no quintal de casa tem condenação anulada pela Justiça


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por unanimidade, anulou o julgamento de Derinaldo Fernandes, anteriormente condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caicó em razão do crime de feminicídio ocorrido em 2019 na Cidade de São Fernando.

No dia 13 de junho de 2023, Derinaldo Fernandes foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Caicó/RN por supostamente ter matado sua companheira e enterrado o corpo no quintal de sua residência. Na ocasião, os Jurados condenaram o acusado em razão da prática de feminicídio a uma pena privativa de liberdade de 17 anos e 06 meses a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Agora, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ao apreciar o Recurso de Apelação apresentado pelos advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira, declarou a nulidade do júri popular e determinou a submissão de Derinaldo Fernandes a um novo julgamento.

Em conversa com Ariolan Fernandes, obtivemos a informação de que a nulidade do júri foi declarada por ter a assistente da acusação desrespeitado as garantias do contraditório e da ampla defesa ao utilizar documentação não juntada nos autos, bem como questionar perante os jurados, por inúmeras vezes, o uso do sagrado direito ao silêncio do réu.

De acordo com o advogado Vinicius de Oliveira, a declaração de nulidade da sessão do Júri Popular se fazia necessária porque, antes de punir, o Estado-Juiz deve garantir ao acusado um julgamento digno, que respeite a lei e a constituição.

Polícia Civil prende dupla por tráfico de drogas em São José de Mipibu

Policiais civis da 24ª Delegacia de São José de Mipibu (24ª DP), na manhã de quinta-feira (06), prenderam dois homens em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico na comunidade da Bica, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

Na oportunidade, a dupla, um homem, de 41 anos, e o segundo, de 24 anos, estava traficando na localidade e em posse de diversas pedras de crack. O comércio era realizado na própria residência.

Os dois homens foram surpreendidos e detidos após a abordagem policial. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Dany diz está à disposição para ser candidata a prefeita, vereadora ou até mesmo vice-prefeita de Dr. Tadeu


Em carta aberta a amigos, familiares e correligionários do Partido dos Trabalhadores, Danyel le Guedes, que é braço direito do deputado Francisco do PT e da Governadora Fátima Bezerra no Seridó, afirma ter colocado seu nome à disposição do PT e do Grupo Avante PT para disputar um cargo eletivo neste ano, seja vereadora, vice-prefeita ou até mesma prefeita de Caicó: “Meu nome é pronta”.

Dany Guedes, como é popularmente conhecida, revelou que pessoas, ou grupos, vêm há algum tempo tentando desconstruir a honra da governadora Fátima Bezerra, Francisco do PT e também a dela, mas que não ia se curvar às perseguições e articulações neste sentido: “Sabem do nosso potencial. E há muita tem gente jogando para que a gente desistisse, porque tem medo de nos enfrentar”.

Com as declarações de Dany Guedes, existem novas especulações de que o PT pretende, e vai correr atrás disso, para indicar o vice-prefeito de Dr. Judas Tadeu, o qual está bem avaliado e deve se manter com a mesma avaliação até o pleito, em outubro de 2024. Caso consiga, segundo a carta, o PT vai indicar, sem dúvidas, a companheira e guerreira Dany para caminhar na chapa com Dr. Tadeu.

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Polícia Civil prende traficante em flagrante e apreende drogas após confronto em João Câmara

Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara (85ª DP) prenderam, na quinta-feira (06), um homem, de 22 anos, com porções de cocaína, crack, maconha e dinheiro fracionado. Durante as diligências, três suspeitos reagiram durante a abordagem policial e efetuaram disparos contra a equipe, que revidou à injusta agressão. Ninguém ficou ferido e a ação aconteceu na comunidade São Francisco, no município de João Câmara, região do Mato Grande.

A ocorrência foi registrada após diligências das equipes da 85ª DP, que apurava o crime de tráfico de drogas na localidade. O homem foi preso em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue em diligências para localizar os demais suspeitos que efetuaram disparos contra a equipe, intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas no município de João Câmara e região, com o objetivo de garantir a segurança da população e coibir a criminalidade.

Furtos e roubos de veículos continuam em queda no Rio Grande do Norte

Nesta quinta-feira (06), a Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou novos dados consolidados que mostram que os índices de criminalidade em todo o Estado estão diminuindo. Para roubos e furtos de veículos, as ocorrências registradas nos cinco primeiros meses de 2023 e 2024 tiveram uma queda de 7,9% e uma queda de 10,7%, respectivamente.

Em números absolutos, 1.308 roubos foram registrados no primeiro quinquemestre do ano passado em comparação com 1.205 casos no mesmo período de 2024, o que significa 103 casos a menos. No que diz respeito aos furtos, 1.033 ocorrências ocorreram de janeiro a maio de 2023, enquanto 922 ocorreram no mesmo período de 2024, o que significa um declínio de 111 registros.

Outras reduções:

O Rio Grande do Norte também fechou o quinquemestre com queda nos roubos a residências (-13,1), roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5) e assaltos a pessoas em via pública (-8,1%).

Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Mossoró Cidade Junina! Saiba como foi a primeira noite de shows no polo Estação das Artes

Como parte da programação da Mossoró Cidade Junina 2024, os shows começaram na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania. Em sua primeira noite no palco principal, Efrain Lima, Flávio José, Raí Saia Rodada, Zezo Potiguar, Luan Estilizado (À Vontade) e Nattan se apresentaram.

A Prefeitura informou que na segurança, não houve o registro de ocorrências de natureza grave. “Foi marcada pela expressiva presença do público, que lotou a Estação, e também pela tranquilidade garantida a partir de um forte esquema de segurança”, disse.  

Este ano, no polo será permitido entrar na festa com bebidas em latas ou acondicionadas em garrafas PET. Serão 9 entradas para o folião no circuito do evento. Todas as entradas terão revista e sistema de reconhecimento facial. Os portões estarão abertos a partir das 18h.

Não será permitido a entrada de bebidas em garrafas de vidro, cooler, bolsa térmica e balde, assim como também serão restritos objetos cortantes. A medida visa facilitar a revista e garantir maior segurança durante os dias de festa na Estação das Artes.

PODE:

  • Bebidas em lata
  • Bebidas em garrafa PET

NÃO PODE:

  • Cooler
  • Bolsas térmicas
  • Baldes 
  • Objetos cortantes

Hamas não respondeu sobre recente proposta de cessar-fogo, diz Catar


O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed Al-Ansari, afirmou nesta quinta-feira que o Hamas ainda não respondeu aos mediadores sobre a mais recente proposta de cessar-fogo, e que ainda a estuda, acrescentando que Catar, Egito e Estados Unidos ainda buscam uma solução.

Mais cedo, duas fontes de segurança egípcias afirmaram que as negociações para obter um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, continuam, mas não há sinais de grandes avanços.

As negociações começaram na quarta-feira, quando o diretor da CIA, William Burns, encontrou-se com autoridades do Catar e do Egito em Doha, para discutir uma proposta que o presidente dos EUA, Joe Biden, apoiou publicamente na semana passada. O mandatário a descreveu como um plano trifásico de iniciativa de Israel.

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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. 

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação. 

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

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Sargento Gonçalves afirma que Natália Bonavides deve “lavar a boca” ao falar da PM


O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que também deputada federal Natália Bonavides (PT), deveria “lavar a boca” ao falar da Polícia Militar. A fala, que ganhou repercussão nas últimas horas, ocorreu em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados na tarde de quarta-feira (5). 

O sargento realizou as afirmações durante o momentos dos discursos parlamentares, reservado para que os deputados trouxessem suas falas. Durante seu pronunciamento, ele afirmou que, durante a tarde a terça-feira (4), Bonavides e outras pessoas se reuniram diante do Tribunal onde ocorreria o Júri de quatro policiais, acusados de envolvimento na morte do jovem Giovani Gabriel (executado a tiros em 2020). O julgamento acerca do crime foi adiado para o mês de julho.

Ali, segundo o deputado, o grupo e a deputada teriam pedido o fim da Polícia Militar. “A deputada foi para a frente do Tribunal do Júri, junto com outra meia dúzia de desocupados, gritar pelo fim da Polícia Militar. Quero lembrar a senhora que, na Constituição, a Polícia Militar é uma instituição permanente e de Estado. Mesmo a senhora querendo, não irá conseguir acabar com a honrosa Polícia Militar. Deputada Bonavides, lave a boca para falar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse.

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Nikolas Ferreira participa do Conexão PL em Mossoró


O Partido Liberal reúne pré-candidatos, assessores, filiados e mesmo o público para o encontro “Conexão PL”, na manhã deste sábado (8), em Mossoró, a fim de entenderem o papel da direita na política do país e do Rio Grande do Norte.

Além do presidente estadual do partido, senador Rogério Marinho, o evento contará com a participação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que saiu do mandato de vereador em Belo Horizonte para ser o mais votado nas eleições de 2022 no Brasil, tendo obtido 1.492.047 ou 13,32% dos votos válidos em Minas Gerais., e vai compartilhar suas experiências e e visões sobre a participação ativa dos jovens na política.

“Nós estamos fazendo um trabalho para permitir que todo cidadão entenda o que representa o Partido Liberal hoje nas nossas vidas, os valores que nós defendemos, de que forma nós nos posicionamos, e sobretudo essa construção necessária da política com P maiúsculo”, diz Rogério Marinho.

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Após Toffoli participar da final da Champions League, Barroso defende segurança de ministros


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por causa do fomento da “agressividade e hostilidade” contra os magistrados nos últimos anos.

De acordo com Barroso, os seguranças acompanham os magistrados durante viagens ao exterior por que “fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade” contra os membros do STF. “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós”, afirmou Barroso.

“As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos. Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, completou o ministro do STF.

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STF cancela repercussão geral de caso sobre uso de banheiro por pessoas trans


Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por questões processuais, um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua “identidade de gênero”. Ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem.

A maioria dos ministros entendeu que o caso específico não tinha questão constitucional a ser analisada. Logo, como a Corte analisa exclusivamente questões constitucionais, decidiu não votar o caso.

Com isso, a maioria dos ministros não chegou a discutir se de fato uma pessoa trans tem direito a usar o banheiro conforme a sua identidade.

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Lucro dos bancos sobe para R$ 145 bi, mas rentabilidade cai em 2023


O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual. A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido.

De acordo com o Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.

“O aumento de ativos problemáticos foi a principal causa da redução [na rentabilidade]. A distribuição distinta do ROE entre as IFs decorreu principalmente do diferencial de sucesso nas estratégias adotadas na gestão de risco de crédito durante e no pós-pandemia [de covid-19], e de risco de mercado nos recentes ciclos de elevação e de queda da taxa básica de juros”, explicou o BC.

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Ciro Nogueira se alia a Michelle: ‘só existe um plano A: Bolsonaro


O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou nesta quinta-feira (6) que seu apoio para eleições presidenciais em 2026 será ao ex-presidente, Jair Bolsonaro. “É o único plano A da oposição a Lula”, reforçou.

O senador piauiense se colocou a favor da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e pediu fidelidade da direita a Bolsonaro. “Dona Michelle ensinou. A Direita só tem o plano A: Jair Bolsonaro. Até a esquerda nunca deixou de apoiar Lula presidente, mesmo preso. É o mínimo a fazer com nosso Capitão Jair Bolsonaro, honesto, patriota. Bolsonaro presidente. Lealdade ao nosso líder e ao Brasil”, declarou Ciro Nogueira.

Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus aliados acreditam que essa inelegibilidade pode ser revertida. As apostas confiam na variável das Cortes Superiores no Brasil nos últimos anos, que têm mudado de entendimento e adotado diferentes posições conforme o cenário político do país evolui.

Comerciante tranca assaltantes dentro de loja, chama a polícia e consegue a prisão dos bandidos


CENAS DE FILME!

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (6) mostra o momento em que um comerciante tranca dois assaltantes dentro de sua loja de roupas em Cali, na Colômbia. A ação rápida do proprietário resultou na captura dos criminosos e tem gerado grande repercussão. Nas imagens, uma dupla de criminosos entra na loja. Um dos assaltantes, armado, ameaça um cliente, enquanto o outro rouba suas roupas e pertences. Lá fora, a movimentação das pessoas segue normalmente, alheia ao que está acontecendo dentro da loja.

A situação muda drasticamente quando, em um momento de descuido dos assaltantes, o administrador da loja aproveita a oportunidade para se pendurar na porta de rolar do comércio e baixá-la rapidamente, trancando os criminosos dentro do estabelecimento. O vídeo mostra o desespero dos assaltantes ao perceberem que estão presos e sem escapatória.

Quase três minutos após o início do vídeo, um suposto policial da Polícia Nacional da Colômbia entra na loja. Ele aponta uma arma de fogo para os assaltantes e ordena que se deitem no chão, ordem que é obedecida prontamente. Durante a revista feita pelo policial, o gerente da loja aproveita para agredir os criminosos algumas vezes.

Até o momento, a Polícia colombiana não se pronunciou oficialmente sobre o incidente, e não há informações claras sobre a detenção dos assaltantes.

No entanto, o vídeo gerou um grande debate nas redes sociais. Internautas questionaram a veracidade do vídeo e a autenticidade do ato criminoso. Segundo o portal Infobae, muitos usuários sugeriram que o vídeo poderia ser falso, argumentando que os eventos apresentados não parecem reais. Apesar dessas alegações, nenhuma instituição oficial de segurança na Colômbia confirmou ou desmentiu essas suspeitas.