Pescadores mobilizam protesto nacional em Brasília pedindo derrubada da MP 665/2014
Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil realizarão, nos próximos dias 10 e 11 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, mobilização nacional contra a Medida Provisória 665/2014, que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca.
Sob a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das Federações e Colônias de Pescadores estaduais, milhares de trabalhadores da pesca devem “invadir” o Congresso para tentar sensibilizar os parlamentares do que consideram retrocesso nos seus direitos e exigir a derrubada da MP.
De acordo com o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, que organiza o movimento nacional, da forma como está, a MP fere direitos históricos dos trabalhadores da pesca e inviabiliza a atividade gerando retrocesso quando às conquistas da profissão.
O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo, pago no período da pesca proibida. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, mais de 80% da categoria que faz juz ao benefício será colocada à margem do processo.Mais >
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Apreensão de moto por PM’s do 1º Batalhão
Em ação conjunta, policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), após denúncias anônimas, conseguiram recuperar uma moto roubada, desde o dia 27 de fevereiro, que estava em uma residência no bairro de Mãe Luiza. Durante a ação ninguém foi detido, mas o caso será investigado pela Defur.
Policiais Militares recebem capacitação de primeiros socorros
Policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) estão participando, até a próxima sexta-feira (6), de um treinamento de primeiros socorros, na sede do Batalhão. A capacitação, que está sendo ministrada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), é voltada para aproximadamente cem policiais da 1ª Companhia do 1º BPM.
O Major Antônio Marinho, comandante do 1º BPM, explica que o treinamento é importante para a atividade policial como forma de aperfeiçoar o serviço prestado à população.
“Esse curso é fundamental para que possamos atender bem a população, pois os primeiros socorros tem o objetivo de fazer com que a pessoa chegue com vida no hospital e o policial militar tem que está preparado para qualquer situação”, afirma Major Marinho.
Polícia Militar de Santa Cruz prende suspeito de tráfico de drogas
Policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) do município de Santa Cruz, responsável por atender as regiões Trairi e Potengi do Estado, conseguiram prender nesta segunda-feira (2) Henrique Eduardo de Moura Lima, 25 anos, conhecido na região como traficante de drogas.
A ação contou com o apoio da equipe de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), responsável pelo policiamento dos bairros de Santa Cruz, que abordaram Henrique com atitude suspeita. Durante a abordagem foi encontrado com o infrator a quantia de R$ 50,00 em dinheiro fracionado, além de 18 pedras de crack.
O acusado foi autuado em flagrante e encaminhado para a 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DPR) de Santa Cruz, onde está à disposição da Polícia Judiciária.
Em outra ação, no município de Bom Jesus, os Policiais Militares da 4ª CIPM conseguiram prender na noite desta segunda-feira (2) Wesley Richard de França Silva, de 21 anos, acusado de assaltar um posto de combustível na cidade. Na ação, além da prisão, a polícia conseguiu apreender uma arma. O assaltante foi encaminhado para a 9ª DPR de Santa Cruz onde foram feitos os procedimentos legais.
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4º Batalhão de Polícia Militar se reúne com conselhos comunitários na zona Norte de Natal
O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), Major Manoel Kennedy Nunes, se reuniu na tarde desta segunda-feira (2), na sede do Batalhão, com representantes dos conselhos comunitários da zona Norte de Natal e dos Conselhos Comunitários de Cooperação de Defesa Social (CCCDS), com o objetivo de prestar contas da produtividade e dos serviços realizados pela Polícia Militar na região durante o mês de fevereiro. A reunião acontece sistematicamente toda primeira segunda-feira de cada mês.
O Major Kennedy explica que estas reuniões são fundamentais para que a população esteja informada a respeito das ações desenvolvidas pela PM na comunidade, bem como para estreitar a relação com a sociedade no sentido de colaborar com os índices de criminalidade na zona Norte de Natal.
“A transparência é fundamental nesse processo e mensalmente temos essa preocupação de apresentar nossa produtividade para os lideres da zona Norte, bem como ouvir deles sugestões e críticas, de modo que possamos estar aperfeiçoando cada vez mais o nosso trabalho. A população vê os resultados, fica satisfeita e nos ajuda”, afirma o comandante do 4º BPM.
Segundo o Major Kennedy, em 2014 o 4º BPM conseguiu recuperar 194 veículos. Além disso, pelo terceiro ano consecutivo, o 4º BPM é o batalhão que mais apreende armas. Major Kennedy também ressalta as ações de combate ao assalto a ônibus na região, com barreiras e blitzen itinerantes.
O comandante lembra que a zona Norte teve um dos carnavais mais tranquilo dos últimos anos. A Redinha teve festa em três polos e mesmo assim, durante os dias de folia não houve nenhuma intercorrência de grande porte. “Terminamos o carnaval com chave de ouro. Foi uma festa tranquila e segura”, disse o oficial.
Ação do MPF: servidor do Ibama é sentenciado à perda do cargo
Edson José Fernandes utilizava veículo oficial para fins particulares e prestava consultoria a infratores ambientais, além de acessar e imprimir pornografia através dos computadores do órgão
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do servidor do Ibama Edson José Fernandes à perda do cargo. A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê, além da demissão, a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia à época dos fatos, além de ficar três anos proibido de contratar com o poder público.
A ação do MPF, de autoria do procurador da República Gilberto Barroso, comprovou que o servidor, que atuava no setor de protocolo do instituto, fez uso de veículo do Ibama para fins pessoais até mesmo fora do horário de expediente. Ele foi flagrado conduzindo uma Nissan Frontier no município de São Miguel do Gostoso, em 21 de fevereiro de 2012, uma terça-feira de carnaval.Mais >
De autoria do vereador Rangel, projeto de lei reduz alíquotas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Caicó
O sonho de ter a casa própria ganhou um novo alento com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida.
Contudo, diante da realidade sócio-econômica da faixa a quem é destinada o benefício, que recebe até três salários mínimos, as alíquotas ainda restringem uma maior abrangência de usuários ao programa, sobretudo em Caicó, onde ainda existe um grande déficit habitacional.
Com a finalidade de garantir a inclusão de um número cada vez maior de usuários ao programa Minha Casa, Minha Vida, o vereador Rangel (PDT-RN) elaborou Projeto de Lei que reduz os valores do ITVI nas aquisições dos imóveis através do programa.
Para viagens seguras e tranquilas o carro deve estar sempre bem revisado
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Nota: Golpe em hospitais
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vem a público alertar novamente que pessoas de má fé continuam usando o nome de profissionais de Saúde na tentativa de aplicar golpes em familiares de pacientes internados nos hospitais públicos e privados do estado. O golpe vem sendo aplicado, no país inteiro, da seguinte forma: através de um número de celular com (código de área de outro estado), o familiar recebe uma ligação informando que para a realização da cirurgia (ou procedimento) que o paciente esteja precisando, é necessário o depósito de uma quantia (alta) em dinheiro em uma conta corrente informada ainda na ligação. O golpista ainda afirma ser uma pessoa ligada ao médico que está cuidando do paciente e que o depósito deve ser feito com a maior urgência possível.
A Sesed afirma que este tipo de procedimento não é legal e alerta aos familiares e amigos dos pacientes internados em qualquer um dos hospitais que NÃO realizem nenhum depósito, de qualquer valor, sob qualquer pretexto e em nome de ninguém, antes de ter a absoluta certeza de que a transação esteja correta. Quanto aos hospitais da rede pública, estes são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, todos os seus serviços são 100% oriundos dos entes públicos.
A Secretaria também orienta as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a uma delegacia, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela polícia.
Juízes da Justiça Federal se reúnem com o Governador
Em seu último mês como diretor do Foro de Natal, da Justiça Federal, o magistrado Janilson Bezerra Siqueira, se reuniu na manhã de hoje, 3, com o Governador Robinson Faria em seu gabinete. Na ocasião, o magistrado reforçou as boas relações que a Justiça Federal tem mantido com o Executivo e parabenizou a conduta do Governador nesse início de mandato: “Posso dizer em nome dos juízes, que não temos cor partidária, mas podemos apreciar o que tem sido feito. E percebemos o empenho do Governador em promover o bem-estar das pessoas”, disse Janilson Bezerra. “Queremos nos manter em constante diálogo com todos os setores. Na minha visão, o Rio Grande do Norte só vai vencer as dificuldades se houver uma grande pactuação com todos os setores, inclusive a Justiça”, disse Robinson Faria.
O sucessor do juiz federal Janilson Bezerra será o magistrado Marco Bruno Miranda, que não pôde estar presente. Mas acompanharam o diretor do Foro, o diretor da Justiça Federal de Mossoró, Orlan Donato; o diretor da Secretaria Administrativa, Magnus Henrique e os magistrados Almiro Lemos e Carlos Wagner.
Prefeitura de São Vicente disponibiliza transporte escolar climatizado para alunos da zona rural.
Hoje os alunos da zona rural vicentina, vive uma outra realidade, com transporte escolar que oferecem segurança e conforto. Nesta terça – feira dia 03 de Março os alunos iniciaram as aulas com essa boa surpresa, 2 vans com ar condicionado e um micro-ônibus.
Esse sempre foi um grande sonho do prefeito Joci Lins de poder extinguir os carros abertos para locomoção dos estudantes. Os 3 veículos estão disponíveis através da empresa EDM Locadora, ganhadora da licitação.
O prefeito Joci Lins, tem dado uma prioridade muito grande para a educação, depois de reforma de escolas e investir quase 83 mil reais em mobiliário escolar novo, dar esse grande passo, marcando a administração do “Governo que Faz”.
Câmara Municipal dá passo importante para reabertura dos balneários de Caicó
A Câmara Municipal de Caicó votou na tarde desta segunda-feira (2), projeto de Lei que reconhece de utilidade pública os balneários da cidade.
E já na manhã desta terça-feira (03) uma comissão formada pelos vereadores Nildson Dantas (PROS), Mancuso Queiroz (PHS), Lobão Filho (PMDB), Rubão Germano (PSDC), Odair Diniz (PSDC) e Djalma Mota (PMDB), estiveram no gabinete do prefeito Roberto Germano (PMDB) e levaram o projeto e protocolaram junto à secretaria municipal.
Esse passo dado pela câmara municipal de Caicó, que tem como presidente o vereador Nildson Dantas, é muito importante para a reabertura destes balneários localizados as margens do Açude Itans, já que reconhecer de utilidade pública é uma das exigências do MPF e DNOCS. Toda a mesa diretora e os demais vereadores tiveram muito empenho para a celeridade na tramitação deste projeto.
Assembleia reafirma apoio a projetos para micro e pequenas empresas
O apoio às micro e pequenas empresas foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) durante reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira na manhã desta terça-feira (3).
“A Assembleia Legislativa está de portas abertas para dialogar, ajudar e reforçar a parceria já existente com as micro e pequenas empresas e com a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira.
Os projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas e das cadeias produtivas estiveram em pauta durante a reunião, entre eles a retomada do debate sobre a existência de uma Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa e uma parceria da Assembleia no apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O Prêmio é concedido a cada dois anos aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados no setor econômico do social do município.Mais >
BOPE ministra curso sobre explosivos em Caicó
O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) está em Caicó ministrando um curso relacionado à identificação de explosivos. A carga horária do curso será de 40 horas, e tem como supervisor o major Trigueiro, o ex-capitão Rodrigues, vencedor de “No Limite” da Rede Globo.
Participam do curso, Agentes Penitenciários, Agentes de Polícia Civil de Caicó, militares das tropas especializadas da PM (GTO), homens de Rádio Patrulha e até miliares das Companhias de Polícia de Jardim de Piranhas, Jucurutu e Jardim do Seridó.
Na próxima sexta feira 6, o major Trigueiro estará em Caicó para a entrega de diplomas. À Frente das aulas está o operacional Tenente Montenegro, oficial do BOPE.
Ten. Cel. Romualdo faz reconhecimento das dependências internas do 6º BPM em Caicó
O novo comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Romualdo Borges Farias, foi recepcionado nessa terça feira (3) pelo major Walmary Costa. Na oportunidade o oficial superior inspecionou as dependências internas do quartel em transição à passagem de comando que ocorrerá no dia 13 de março com a presença de autoridades civis e militares.
O major Walmary Costa reuniu o corpo de oficiais do 6º BPM e fez ligeira explanação do trabalho individual de cada um, em seguida apresentou as dependências da unidade militar, e por fim expôs a geografia dos bairros onde operam os miliares de Rádio Patrulha e outros grupos que fazem a segurança ostensiva da cidade.
A transição administrativa do 6º BPM acontece exatamente no dia em que saiu uma pesquisa que eleva a confiança da população de Caicó em 83% sobre a aprovação da Polícia Militar nas ruas da cidade… “Vocês vão se surpreender com o Ten. Cel. Romualdo, fará um ótimo trabalho na nossa cidade, podem confiar”, disse Costa aos militares subordinados.
Ezequiel Ferreira recebe superintendente do Sebrae/RN nesta terça-feira (3)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, recebe, na manhã desta terça-feira (3), o diretor-superintendente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae/RN), Zeca Melo. A visita está agendada para as 9h30min.
Eduardo Cunha recua de medida que autoriza passagem para mulher de deputado
Presidente da Câmara disse que fará proposta alternativa à mesa diretora. Ele afirmou que voltou atrás na decisão em razão da repercussão negativa.
Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira (2) recuar da medida que autoriza o uso de dinheiro da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.
Cunha afirmou que levará uma proposta alternativa para a reunião desta terça (3) da mesa diretora da Câmara, que aprovou a medida no último dia 25, entre uma série de outros benefícios para os parlamentares.
“Eu chamei a reunião da mesa amanhã [terça] com uma única pauta, justamente para tratar do assunto das passagens, em que vamos propor algum tipo de mudança. Ainda vou acertar. Como foi a mesa que decidiu, caberá à mesa mudar”, afirmou o presidente da Câmara.Mais >