MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

20-02-2024 Queimadas e incêndios em Amajari – Roraima - Foto Jader Souza/AL Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.

Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país. 

De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.

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Governadora se ausenta de eventos de seus candidatos

Faltando pouco mais de 20 dias para o primeiro turno das eleições municipais, a governadora Fátima Bezerra (PT) não tem registrado presença nos palanques dos prefeitos que ela apoia pelo estado.

Nas suas redes sociais, pouco se vê de sua presença nas manifestações políticas deste ano. A governadora tem aparecido mais nos eventos da candidata Natália Bonavides em Natal, mas também publicou sobre seu apoio nas convenções de Mossoró, onde subiu no palanque de Lawrence Amorim (PSDB) e também e Currais Novos, onde o petista Lucas Galvão é o candidato da situação.

Desde que a campanha eleitoral começou, em 16 de agosto, ela apareceu apenas com Natália e com Heraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante.

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Dirigente do RN rebate a contestação da candidatura

São Paulo (AE) – A candidatura do atual presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, à reeleição rebateu a contestação feita pela entidade Atletas pelo Brasil (ApB) e pela Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB). Em breve comunicado, a equipe de Paulo Wanderley afirma que a candidatura se enquadra na legislação esportiva brasileira.

A eleição, que vai definir presidente, vice e novos membros do Conselho de Administração, está marcada para o dia 3 de outubro. O pleito terá apenas duas chapas. Paulo Wanderley vai tentar a reeleição contra Marco La Porta, que foi seu aliado e vice-presidente na eleição de 2020.

A candidatura do atual presidente, no entanto, vem sendo contestado por grupos de atletas. Eles alegam que Paulo Wanderley estaria desrespeitando a legislação esportiva ao tentar seu terceiro mandato à frente do COB. A lei brasileira prevê apenas uma reeleição para dirigentes esportivos.

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Brasil estreia neste sábado (14) contra Cuba às 9h30 no mundial de futsal

ASeleção Brasileira entrou em contagem regressiva para a estreia na Copa do Mundo FIFA de Futsal. Em apenas dois dias, o Brasil estreia contra Cuba no Mundial. O jogo será neste sábado (14) às 9h30 (Brasília). A competição vai até 6 de outubro no Uzbequistão. O Brasil busca hexacampeonato, mas precisa superar outros favoritos como Argentina, Portugal e Espanha.

Sete vitórias separam o Brasil do título inédito de hexacampeão de futsal. Até hoje, o país é o maior campeão da competição, com cinco títulos.

O técnico Marquinhos Xavier destacou a importância dos treinamentos finais da equipeque focaram na recuperação e adaptação dos jogadores.

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Dinheiro esquecido em bancos irá para governo após 30 dias da nova lei de desoneração da folha

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12), a votação do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia brasileira, que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. O texto também autoriza o Governo Federal, entre outros pontos, a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares. Até o mês de julho, segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber contabilizava R$ 8,56 bilhões não resgatados.

O dinheiro esquecido por brasileiros em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras que não for solicitado será transferido para os cofres do governo federal em até 30 dias da publicação da nova lei.

O texto-base foi aprovado na quarta-feira (11), a três minutos do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A sessão foi interrompida às 2h24 e retomada nesta quinta-feira de manhã para a análise de uma emenda de redação e redação final. Com a conclusão da análise pela Câmara, o projeto, que já teve o aval do Senado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Dólar se mantém acima de R$ 5,60 por cautela fiscal

O dólar à vista encerrou a sessão desta quinta-feira (12), em queda de 0,56%, a R$ 5,6182. O dia foi marcado por ganhos de divisas emergentes e valorização de mais de 2% das cotações de petróleo e minério de ferro. Pela manhã, a moeda americana até ensaiou uma alta no mercado local e tocou máxima a R$ 5,6766, em meio à cautela com o quadro fiscal doméstico apesar da aprovação da reoneração gradual de folha de pagamentos pela Câmara dos Deputados.

Ao longo da tarde, o dólar se firmou em queda, em sintonia com o exterior, e registrou mínima a R$ 5,6152. O real apresentou, porém, desempenho inferior a de seus principais pares, como os pesos mexicano e chileno, que exibiram ganhos superiores a 1%. Operadores afirmam que o mercado local se mantém na defensiva, o que se reflete em liquidez reduzida e pouco espaço para a apreciação do real. A manutenção da taxa de câmbio acima do nível de R$ 5,60 reflete prêmios de risco associados ao ceticismo com o cumprimento das metas fiscais e a dúvidas sobre a condução da política monetária.

O resultado acima do esperado de vendas no varejo em julho reforçou a projeção de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central dê início, na semana que vem, a um ciclo de alta da taxa Selic, com as apostas de economistas convergindo para uma elevação inicial de 0,25 ponto porcentual, para 10,75% ao ano.

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Parte de obra da nova Câmara de Vereadores de Goianinha desaba e deixa trabalhadores feridos


Trabalhadores ficaram feridos após uma parte do teto da nova Câmara de Vereadores de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, desabar nesta quinta-feira (12). O prédio está em construção.

Pelo menos dois trabalhadores precisaram ser levados para os hospitais Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Walfredo Gurgel, em Natal, para exames médicos. Outros dois tiveram ferimentos leves. Não houve mortes no local.

Em nota, a Câmara Municipal de Goianinha informou que os dois trabalhadores feridos levados para os hospitais recebiam, até a atualização mais recente desta reportagem, atendimento médico e estavam em observação nas unidades, mas sem risco de morrer.

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Pediram “retratação” de uma notícia verídica, o blog concedeu: Sobre avião apreendido pela PF em Catolé do Rocha


Em resposta à solicitação de retratação, esclarecemos que a matéria publicada no blog Jair Sampaio não será alvo de retratação ou pedido de desculpas.

A notícia em questão é verdadeira e foi veiculada em diversas páginas de renome na Paraíba, cumprindo com o direito constitucional à informação e à livre manifestação do pensamento e expressão, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Cumpre destacar que o direito à informação e à liberdade de expressão são pilares de uma sociedade democrática e transparente, e têm como objetivo garantir o acesso da população a fatos de interesse público.

Sendo assim, reforçamos que a notícia publicada e já corrigida, dentro da verdade real, não será retratada ou retirada, visto que atendeu rigorosamente aos princípios éticos e legais do jornalismo e as informações passadas por fonte confiável e pelas informações preliminares da própria Polícia Federal.

Atenciosamente.

Este texto afirma a posição de não retratação, baseando-se na Constituição e no direito à informação e liberdade de expressão.

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3ª CIPRV prende indivíduo com arma de fogo na Zona Norte de Caicó


Na tarde desta quinta, durante operação na zona norte de Caicó, patrulheiros da 3ª CIPRv abordaram um veículo modelo Onix, de cor branca com 04 ocupantes, sendo encontrada uma Pistola cal. .40 com várias munições em poder de um dos indivíduos. Todos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Empresário Isaac da Casca toma posse como deputado estadual no RN

Isaac da Casca (MDB) toma posse como deputado estadual no RN — Foto: João Gilberto

O empresário Isaac da Casca foi empossado deputado estadual nesta quinta-feira (12). Primeiro suplente do MDB, ele assume o mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias.

A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Isaac da Costa Filgueira, o Isaac da Casca, estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020. Ele é empresário do ramo da casca da castanha, com atuação em mais de 20 municípios potiguares.

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Ipec: 35% avaliam governo Lula como ótimo ou bom; 34% o classificam como ruim ou péssimo

O documento foi publicado após uma conversa por telefone entre os presidentes dos países, incluindo Lula (PT) O documento foi publicado após uma conversa por telefone entre os presidentes dos países, incluindo Lula (PT) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou de 37% em julho deste ano para 35% em setembro, segundo pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) divulgada nesta quinta-feira, 12.

Já a avaliação como ruim ou péssima da gestão federal oscilou de 31% para 34%. Pela margem de erro, que é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, as avaliações positiva e negativa estão tecnicamente empatadas.

De acordo com o levantamento, 28% avaliam o governo como regular e 2% disseram que não sabem ou preferem não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de setembro e entrevistou 2 mil brasileiros e brasileiras com 16 anos ou mais.

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Avião interceptado pela Polícia Federal em Catolé do Rocha transportava R$ 100 mil


Um avião de pequeno porte foi apreendido na manhã desta quinta-feira (12) no Aeródromo de Catolé do Rocha, segundo averiguou o ClickPB. Uma pessoa, que seria a responsável pela aeronave, também foi detida. As informações preliminares apontam para a apreensão de R$ 100 mil em espécie.

A ação foi comandada pela Polícia Federal. Todo o material apreendido, assim como a pessoa que estava no local, teriam sido conduzidos para a delegacia da Polícia Federal localizada em Patos para averiguação.

De acordo com as primeiras informações apuradas pelo ClickPB, dentro do avião foi encontrado dinheiro, outros materiais e aparelhos de telefone celular.

Até o momento não há confirmação de que a apreensão tem relação direta com campanha eleitoral ou se foi constatada alguma irregularidade.

O ClickPB entrou em contato com a Polícia Federal, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria.

Nilda se compromete a pagar piso salarial dos professores, descumprido pela atual gestão

A candidata a prefeita pela coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, Professora Nilda, se comprometeu a pagar o piso salarial dos professores do Município caso seja eleita.

Apesar de ser uma determinação legal, o pagamento do piso não vem sendo efetuado pela atual gestão do prefeito Rosano Taveira, que apoia o candidato Salatiel.

Em 2024, o piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação em R$ 4.580,57, para uma jornada de até 40 horas e para trabalhadores de NÍVEL MÉDIO.

Em Parnamirim, os professores de NÍVEL SUPERIOR em início de carreira recebem R$ 3.356,61.

Como a jornada no Município é de 30 horas, o valor proporcional a ser pago deveria ser de, no mínimo, R$ 3.435,39 para quem é de NÍVEL MÉDIO, com valores aumentando a depender da formação.

Nilda propõe pagar o piso salarial e também garantir a “viabilização do nivelamento das promoções e progressões de carreira dos profissionais da educação de Parnamirim, reduzindo ao mínimo possível os atrasos existentes na aplicação do Plano de Carreira”.

Este é outro ponto descumprido pela atual gestão. Professores que fizeram os concursos mais recentes entraram na carreira já com direito a progressões, mas a gestão de Taveira não vem cumprindo o direito da categoria.

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em São João do Sabugi


Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, na manhã desta quinta-feira (12), a um mandado de prisão definitiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 61 anos, condenado pela prática do crime estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado o crime contra a própria enteada, que atualmente possui 14 anos. A prisão ocorreu no município de São João do Sabugi.

A ação contou ainda com o apoio da  47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas e da Delegacia Regional de Caicó.

Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias em regime fechado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Mãe é presa após simular que filha de 10 anos estava com leucemia para pedir doações; menina teve o cabelo e sobrancelhas raspadas


Uma mulher de 35 anos foi presa na tarde da última quarta-feira (11), em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A suspeita simulava que a filha de 10 anos estava com leucemia para pedir doações, informando as vítimas que a pequena precisava fazer uma cirurgia de R$ 23 mil. As informações são do g1.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita começou quando um digital influencer de Caruaru ajudou a mulher e divulgou o caso nas redes sociais.

Depois da repercussão, familiares da mãe da criança, que é natural da cidade de Porto Calvo, em Alagoas, entraram em contato com o influenciador afirmando que se tratava de um golpe.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita começou quando um digital influencer de Caruaru ajudou a mulher e divulgou o caso nas redes sociais.

Depois da repercussão, familiares da mãe da criança, que é natural da cidade de Porto Calvo, em Alagoas, entraram em contato com o influenciador afirmando que se tratava de um golpe.

Para o golpe parecer ainda mais real, a mulher raspou o cabelo e sobrancelhas da filha com o intuito de chamar atenção das pessoas e reafirmar que a menina de 10 anos sofria com o problema de saúde.

A suspeita foi presa em uma pensão, na Rua São Sebastião, no Centro de Caruaru. Ela vai responder pelo crime de estelionato e deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (12).

Senadores buscam agravar penas em crimes de incêndio; entenda

Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de incêndio. Apresentado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), um dos projetos propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo. O outro, de autoria de Humberto Costa (PT-PE), começou a tramitar no início do mês e aumenta as penas para incêndios cometidos por grupos.

As propostas respondem ao aumento no número de queimadas no Brasil, que registrou 68,3 mil focos em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além dos danos ambientais, os incêndios têm impacto na saúde pública. Conforme o Inpe, uma cortina de fumaça chegou a cobrir até 60% do território nacional, afetando a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e em países vizinhos. Os biomas mais atingidos são a Amazônia e o Cerrado, onde as queimadas são frequentemente provocadas por desmatamento e atividades agrícolas.

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Curta Caicó é finalista do Prêmio Brasil Criativo 2024

O Festival de Cinema Curta Caicó, destaque no cenário audiovisual nordestino, é um dos três finalistas da categoria Audiovisual do Prêmio Brasil Criativo 2024, que celebra o empreendedorismo criativo no Brasil. O Curta Caicó é o único representante do Nordeste entre os finalistas nesta categoria. A cerimônia de premiação será realizada nesta quinta-feira, 12 de setembro, na Casa Natura Musical, como parte do Festival Mundial da Criatividade.

Após passar pelas etapas de inscrição e habilitação, o Curta Caicó foi selecionado entre os oito semifinalistas pelo comitê organizador do prêmio. Em seguida, um júri especializado escolheu os três finalistas, entre os quais o festival caicoense, ao lado de projetos do Rio de Janeiro e de Ilhabela, São Paulo. O prêmio também contempla a produção de um documentário intitulado “Brasil Criativo”, que vai destacar os vencedores e seus projetos, promovendo a Economia Criativa brasileira.

O Prêmio Brasil Criativo é uma iniciativa da World Creativity Organization (WCO), organização privada de alcance global que promove a criatividade como alavanca para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico sustentável. Desde sua primeira edição, a premiação conta com o patrocínio da 3M.

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Durante caminhada pela reeleição, Prefeito é flagrado xingando eleitora: “Vai tomar no teu **”; Assista

O prefeito e candidato à reeleição da cidade de laçu,na Bahia, Nixon Duarte (PSD), foi discutindo com uma eleitora durante uma caminhada realizada na noite da última segunda-feira (9), pelas ruas do município.As informações são do site Bnews.

A cena foi filmada e vem repercutindo nas redes sociais. Nas imagens, uma mulher aparece “dando o dedo” para Nixon. Em seguida, ele vai até a eleitora e grita: “Vai tomar no teu **”. Em seguida, ele é afastado por apoiadores e dá continuidade ao evento.

Até o momento, o candidato à reeleição ainda não havia se manifestado sobre o caso em suas redes sociais.

“Fofoqueiros” recebiam R$ 2 mil por mês para interferir nas eleições, diz Polícia Federal


Um esquema criminoso sofisticado, que se infiltrava em campanhas eleitorais em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, foi desmantelado pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (12/9).

A investigação revelou que a organização criminosa desenvolveu estratégia altamente lucrativa e bem estruturada para influenciar as eleições municipais. A estratégia envolvia a contratação de “fofoqueiros” para espalhar informações falsas sobre candidatos a prefeito.

Investigados no âmbito da Operação Teatro Invisível, os chamados “fofoqueiros profissionais” eram pagos mensalmente para cumprir a função.

Cada um recebia R$ 2 mil para circular pelos municípios, infiltrando-se em locais com grande circulação de pessoas como pontos de ônibus, padarias, filas de bancos, bares e mercados.

Essas ações tinham o objetivo de disseminar informações falsas sobre candidatos, influenciando a opinião pública e direcionando votos para o político que contratou o serviço.

Os coordenadores do esquema, por sua vez, recebiam R$ 5 mil mensais. Esses líderes eram, frequentemente, funcionários públicos exonerados de seus cargos durante o período eleitoral e substituídos por “laranjas” para evitar a detecção e manter a operação em funcionamento.

Embora a organização criminosa estivesse centrada principalmente no município de São João de Meriti (RJ), o esquema foi expandido para ao menos outras 10 cidades do estado do Rio de Janeiro. “Essa expansão evidencia a capacidade da organização em manipular o processo eleitoral em uma escala mais ampla, afetando múltiplos municípios simultaneamente”, informou a PF.

Com objetivo de garantir maior eficiência na arrecadação de impostos, STF quebra Sigilo Bancário


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer aos estados os dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) que realizarem transações via PIX e cartões de crédito e débito.

O convênio do Confaz validado pelo STF impôs aos bancos o dever de informar os dados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. O julgamento do STF ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (6). O Confaz é composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, e é presidido pelo Ministério da Fazenda.  

A ação julgada pelo STF foi ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), entidade sindical que reúne federações e sindicatos de classe representativas das instituições financeiras. Para a Consif, a regra imposta pelo Confaz viola a garantia constitucional de sigilo bancário.

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