Bancada feminina do Senado destaca prioridades para 2016

A bancada feminina do Senado se reuniu em um café da manhã nesta terça-feira (23) no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para discutir a agenda prioritária do primeiro semestre de 2016.

Dentre os principais assuntos teve destaque a discussão sobre a Medida Provisória 696/2015. A MP traz dois destaques em seu texto base: o primeiro é a retirada da expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

O segundo propõe que a Política Nacional de Direitos Humanos seja feita em conformidade com o Pacto de São José da Costa Rica, iniciativa rejeitada pelos movimentos de mulheres e que, segundo eles, vai na contramão de vários compromissos internacionais como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos recentemente pela Organização das Nações Unidas, com o apoio do governo brasileiro.

A bancada vai se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir o trâmite da MP.

Temas prioritários

Como temas prioritários para 2016 a bancada decidiu manter os mesmos do ano passado. São eles: cotas para mulheres (PEC 134/2015), empoderamento da mulher contra a violência, reforma previdenciária, Marco Legal da Primeira Infância e o PL 4073/2015, que trata do empoderamento da mulher no esporte e na política, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Vanessa Grazziotin ressaltou ainda os projetos a serem aprovados em 2016.

— Todos os anos selecionamos alguns projetos de lei e negociamos com os líderes da casa. Esse ano vamos dar destaque a dois projetos importantes: primeiro, o PLS 241/2011, que garante isenção em veículos para mulheres mastectomizadas, da senadora Ana Amélia (PP-RS), e segundo, o PL 213/2015, que permite que mulheres optem pelo serviço militar, de minha autoria.

Para finalizar, entraram para a agenda de lançamento da campanha Mais Mulheres na Política as cidades de Maceió (AL), no dia 11 de março, e Vitória (ES), no dia 7 de abril.

Estiveram presentes na reunião as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-RR) e representantes do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Da assessoria da Procuradoria Especial da Mulher