Bancos ainda esperam publicação de ato do Detran para voltar a financiar veículos

Os consumidores que foram às concessionárias com a intenção de financiar um novo veículo, nesta sexta-feira (25), deram de cara com a constatação de que terão que esperar um pouco mais para isso. Apesar do acordo firmado para o retorno do Estado ao Sistema Nacional de Gravames (SNG), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai esperar a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), da suspensão da Instrução Normativa 001/16, que alterou o sistema de registro de gravames dos veículos financiados na Paraíba.

A expectativa, segundo a direção da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), operadora do SNG, é que as instituições financeiras voltem a financiar os veículos até a próxima segunda-feira (28). O sistema de financiamentos está travado desde o dia 7 deste mês, quando entrou em vigor a Instrução Normativa que trocou a Cetip pela Bunkertech como empresa responsável pela inserção e baixa de gravame. A suspensão, segundo o procurador-geral do Estado, tem validade de 60 dias.

O acordo foi assinado por Gilberto Carneiro, a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A previsão é que o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, assine portaria de suspensão da IN e a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), por meio da Cetip, ainda nesta sexta-feira (25). Os bancos dizem não confiar no sistema Sisgrav, disponibilizado pela Bunkertech.

De acordo com o Termo de Compromisso, a partir dessa data será criada uma mesa permanente de discussão, formada por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ), além de membros das empresas Bunkertech e Fenaseg/Cetip.

Entre outros pontos de atuação, a equipe viabilizará os testes de segurança do Sisgrav (novo sistema) envolvendo os agentes que operam o SNG, com sincronização para alimentação das duas bases. Ao final, caberá ao Detran-PB a emissão de certificado de usabilidade para garantia da segurança desse novo sistema. Além do procurador geral do Estado, o Termo de Compromisso foi assinado pelo vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro; pelo assessor jurídico do Detran da Paraíba, José Serpa Filho, e pelo representante da Codata, Anthenor Netto.

JORNAL DA PARAÍBA