Brasil defenderá trabalho decente rural e combate à informalidade em reunião da OIT na Suíça

O trabalho decente rural e a formalização da economia informal são dois dos temas que serão defendidos pelo Brasil na329ª Reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro acontece em Genebra, na Suíça, de 13 a 24 de março, e será o primeiro de três que serão realizados pela instituição em 2017 para planejar e definir as prioridades do organismo internacional nos próximos anos.

A chefe de Divisão de Organismos Internacionais do Ministério do Trabalho, Dominique Rocha Mattos, que integrará a comitiva brasileira na Suíça, explica que o Brasil tem sido considerado nas reuniões da  OIT uma referência na transição da economia informal para a formal. “Segundo dados do IBGE, a média dos números brasileiros tem mostrado uma melhora importante nos últimos anos nessa área”, justifica. 

No início de 2012, os trabalhadores informais eram 38,4% no Brasil. No final do ano passado, esse percentual já estava em 34,6% (veja gráfico abaixo). “A informalidade vem caindo significativamente ano a ano. Momentos de crise econômica, entretanto, tendem a diminuir esse ritmo de queda, por isso a importância de se continuar envidando todos os esforços na formalização do mercado de trabalho”, explica.

O outro tema que será tratado nessa reunião da OIT, e que é importante para o Brasil, é a promoção do trabalho decente no meio rural. Ele vem ao encontro das políticas prioritárias do Ministério do Trabalho, pois envolve combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no campo. 

O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho – Dominique explica que o Conselho de Administração da OIT é o órgão executivo do organismo. O Conselho é tripartite, ou seja, tem representantes de trabalhadores, empregadores e de governos, e, atualmente, o Brasil tem representantes nas três bancadas.

O grupo se reúne regularmente três vezes por ano – em março, junho e novembro – para tomar decisões sobre as políticas da OIT, decidir a ordem do dia da Conferência Internacional do Trabalho e eleger o diretor geral.

Durante esses encontros é tratada uma série de assuntos propostos pelas comitivas internacionais. Na reunião que ocorre na próxima semana, mais de 50 temas estarão em pauta.

BLOG JAIR SAMPAIO / ASSESSORIA MINISTÉRIO DO TRABALHO