Burocracia dificulta investigação sobre corrupção em presídios, diz juiz caicoense

A corrupção nas unidades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte existe, fragiliza a ação do Estado, e ao mesmo tempo quase não chega oficialmente aos gabinetes de promotores e juizados. Essa constatação é do juiz da Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, Henrique Baltazar.

O magistrado conversou com a reportagem da Tribuna do Norte nesta terça-feira e afirmou que essa conduta se perpetra, também porque não há o mínimo de estrutura administrativa no gerenciamento desse sistema.

Na Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta — que entre outras unidades, cuida dos assuntos relativos à penitenciária de Alcaçuz — há apenas duas denúncias de casos de corrupção. Um número que, segundo Henrique Baltazar, não corresponde à realidade. “As informações não chegam. Não há como uma pessoa (visitante) esconder no próprio corpo alguns objetos, como facão e em alguns casos aparelhos celulares”, afirmou o juiz.

As duas acusações se referem a ex-diretores de Alcaçuz. E um desses casos é relativo a um suposto depósito feito por detento em favor de um ex-diretor do presídio Rogério Coutinho Madruga, o pavilhão 5 de Alcaçuz.
Na acusação consta um comprovante de depósito feito para esse diretor. “É uma acusação e, pode ser, que ele seja inocentado”, acrescenta o juiz Henrique Baltazar.

Para o juiz, se houvesse uma estrutura administrativa organizada e que funcionasse, o nível de corrupção seria muito menor. “Não tem organização. A estrutura é ineficiente, e a pessoa que hoje dirige uma penitenciária, amanhã estará de volta como mero agente. Uma minoria é corrupta, mas os honestos muitas vezes temem fazer a denúncia”, explica o magistrado.

Os informes sobre supostos esquemas de corrupção, ou atos isolados, acabam não transpassando as barreiras da falta de estrutura administrativa e raramente chegam às autoridades que fiscalizam. “Não há sequer uma corregedoria para apurar eventuais denúncias”, critica o juiz. E vai além, ao afirmar que a Comissão do Sistema Penitenciário (que atua como se fosse uma corregedoria) não consegue muitos resultados em relação às denúncias de corrupção. “Elas (as denúncias) chegam à Sejuc, mas desaparecem na burocracia do Estado, finaliza ele.

Fonte: Tribuna do Norte