Caern e Idema defendem manter esgotamento na “lagoa azul”

Apesar da intenção da Prefeitura de Parnamirim de transformar o “buraco azul” em um ponto turístico, o destino do aquífero de cor azul-turquesa ainda é incerto. Isso porque há um impasse do Município com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), que orientam pela continuidade da obra de saneamento. Enquanto não há definição, o “lago” segue atraindo quem passa pela região. A parada para uma selfie no local é quase obrigatória.

Na última quinta-feira (2), o prefeito da cidade, Rosano Taveira, anunciou a pretensão de transformar o local em um balneário turístico e designou a Secretaria de Obras para analisar a possibilidade. Nesta segunda-feira (6), o Executivo confirmou que está trabalhando no projeto. “Até o momento não decidimos, estamos em fase de análise. A partir da análise apresentada estamos considerando a possibilidade de tornar o lugar um ponto turístico”, informou a Prefeitura em nota enviada à Tribuna do Norte.

A obra que “deu origem” ao aquífero foi paralisada e é uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Parnamirim, que começou em 2018. O “buraco azul” foi descoberto durante escavações para construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) tocadas pela Caern. De acordo com a companhia, o custo global do serviço é de R$ 196 milhões entre recursos federais, do Município e da Caern. Ainda segundo o órgão, a ideia é que Parnamirim saia dos atuais 5% de cobertura de esgoto para 70% com a conclusão da obra. Segundo a Prefeitura, a paralisação não afeta o saneamento e permanece dentro do cronograma, que prevê testes neste ano.

A necessidade de sanear a cidade alinhada com impactos financeiros e ambientais são fatores que pesam para a Caern orientar pela continuidade da obra, diz o diretor-presidente do órgão Roberto Linhares. “Aquela obra tem um custo de R$ 196 milhões. São R$ 120 milhões do Orçamento Geral da União, que não reajusta se atrasar, R$ 55 milhões do Fundo de Garantia que o Município paga num financiamento, que também não reajusta nada se atrasar e R$ 21 milhões da Caern. Ou seja, se atrasa um mês essa obra dá algo em torno de R$ 2 milhões de reajuste adicional. Seis meses daria R$ 12 milhões, por exemplo”, destaca.

Ele acrescenta que caso a obra seja realocada e postergada por mais seis meses, o reajuste seria de até R$ 26 milhões. “Se não continuar a obra e tiver que levar a Estação para outro local, vai ter que instalar as redes, que são quilômetros de rede, nesse novo local. Teria um custo, por baixo, de R$ 20 milhões a R$ 26 milhões. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, adequação de licença”, afirma Roberto Linhares.

O Idema segue o entendimento da Caern. Para o órgão ambiental, a preservação do aquífero passa pela continuidade da obra. O instituto reforça que não recebeu nenhum tipo de pedido de readequação de licença para transformar o local em ponto turístico por parte da Prefeitura de Parnamirim. Até o momento, a manifestação partiu do prefeito Rosano Taveira durante a leitura anual na Câmara Municipal. “A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, alegou Taveira.

O Idema compreende que “o mais adequado para preservar a qualidade ambiental do aquífero é manter a obra prevista”. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte esclarece ainda que “até o momento a prefeitura de Parnamirim não deu entrada em nenhum pedido para a abertura de novo processo de licenciamento ambiental, para transformar a obra de esgotamento sanitário, localizada na Av. João Paulo Segundo, em um balneário turístico”.

Caern e Idema convergem também nas implicações ambientais. Segundo os órgãos, o aquífero aflorou em uma região que possui muitos esgotos a céu aberto, com infiltrações condominiais através de fossas sépticas e sumidouros que podem contaminar a água com nitrato. Além disso, a transformação em um balneário pode poluir a “lagoa”. O “buraco azul” surgiu em Parnamirim, na Grande Natal, no último dia 25 de janeiro. O aquífero está localizado na Rua João Paulo II, bairro Nova Esperança, em uma área de expansão urbana da cidade.

“Em Natal, por exemplo, nós tivemos que fechar 78 poços pela contaminação com nitrato. Os poços de Natal ficam a 50, 60 metros de profundidade. Lá a gente viu o lençol aflorar – que é normal numa obra de esgotamento – a dez metros. A consequência é uma água de excelente qualidade, sem contaminante nenhum, praticamente igual à água mineral, pode vir a ser contaminada por nitrato”, explica Roberto Linhares.