Caicó obedece critérios da acessibilidade?

Um vídeo feito pelo deputado Kelps Lima em Natal falando sobre acessibilidade, acende discussões em vários municípios, os quais podem está desobedecendo critérios do Decreto-lei 5296 (02/12/2004), entre estes, a cidade de Caicó.

Andando em meio ao comércio da rua Renato Dantas é possível perceber alguns obstáculos nas calçadas, agora resta saber se estes obstáculos obedecem às normas interpostas na lei anteriormente mencionada, já que se trata de local público.