Caicó: Pregão para contratar palco, som e iluminação da Ilha e Processo Seletivo são cancelados

Em reunião realizada na sede do Ministério Público entre representantes da Prefeitura e a promotora Uliana Lemos, ficou acordado que o pregão que ocorreria nesta segunda-feira (20), para a contratação de palco, som, iluminação para serem instalados na Ilha de Sant’Ana, no carnaval deste ano, seria cancelado.

A promotora disse em contato com o Blog Sidney Silva, que encontrou irregularidades como a falta de valores e a falta de tempo para recursos, haja vista o carnaval começar no dia 23 de fevereiro.

“Com relação ao pregão que iria ocorrer nesta segunda-feira para contratação de som, palco, iluminação e etc…houve acordo de cancelá-lo porque haviam algumas irregularidades formais no procedimento, tipo: não foi publicizado o valor estimado para essa contratação, tampouco foi respeitado o prazo que a Lei prevê do prazo de 3 dias para eventuais recursos. Com relação ao fato de não haver gatos públicos com a contratação de bandas não houve acordo, mas, de qualquer forma, o carnaval irá ocorrer porque existe uma emenda impositiva de um deputado estadual concedendo recurso no valor de 120 mil reais e também existe uma previsão dentro do Orçamento do Município para os dois blocos tradicionais, mas, com relação a contratação das bandas, o Ministério Público, está estudando quais os procedimentos que irá adotar, haja vista que não houve concordância nesse ponto“, disse a promotora.

A promotora ainda apurou que a Prefeitura estava realizando um Processo Seletivo para a contratação de pessoal com fundamento na Lei de contratação temporária do Município e o Ministério Público argumentou sobre a ilegalidade dessa contratação porque, os cargos pretendidos não se conformam com a Lei Municipal, então, não haveria respaldo legal. O pessoal contratado seria utilizado durante o carnaval. “O Município poderia trabalhar com o pessoal que já está em seus quadros. Com relação a esse ponto, o Município concordou e vai cancelar o Processo Seletivo“, afirmou.

Sobre a realização do pregão que ocorreria hoje, a Prefeitura está analisando qual a outra forma para fazer a contratação dos equipamentos necessários para que ocorra o carnaval da Ilha.

Sobre a contratação das bandas, ainda nesta segunda-feira (20), o Ministério Público vai se posicionar.