Câmara de Caicó aprova projeto da vereadora Mara Costa que garante meia-entrada para professores

Os vereadores de Caicó na sessão de ontem (15) aprovaram a proposta da vereadora Mara Costa (PROS) que torna obrigatória a meia-entrada para professores da rede pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento no município. O projeto agora aguarda a sanção do Prefeito Municipal de Caicó para ser posto em prática.

“Sabemos da dificuldade em que vivem os professores. Acreditamos ser importante investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver habilidades dos alunos em sala de aula, pois essas atividades fazem com que o professor esteja preparado para relacionar o seu conteúdo com outros, praticando a interdisciplinaridade, fundamental no ensino. Assim, a meia-entrada acaba sendo uma alternativa para estimular os professores a participar desses eventos, porque assim poderão contribuir ainda mais para a informação e formação de seus alunos”, explicou a Mara Costa (PROS). O texto determina ainda que o infrator fique sujeito às penas de advertência, quando da primeira infração; Multa equivalente a 250 (duzentos e cinqüenta) ingressos cobrados pelo evento, onde será convertida em favor da Biblioteca Municipal “Olegário Vale”, para aquisição de acervos culturais; suspensão pelo período de 60 (sessenta) dias, da Licença de Funcionamento do estabelecimento ou empresa promotora do evento, em caso de reincidência.

Para garantir o direito à meia-entrada, o profissional da educação deverá apresentar mediante apresentação no momento da aquisição do ingresso, e na portaria, quando adentrarem no local da realização do evento, através da carteira funcional ou declaração emitida pelo respectivo órgão empregador. E caso dos professores já aposentados, a comprovação deverá ser feita com comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.