Capacidade do Porto-Ilha deve ampliar em 150% após leilão

Foto: Ricardo Araújo

Com o arrendamento e investimentos da ordem de R$ 164 milhões, em um contrato de 25 anos, o Terminal Salineiro de Areia Branca-Tersab, no Rio Grande do Norte, deve aumentar em 3,6 milhões de toneladas sua capacidade anual de armazenagem, passando dos atuais 2,4 milhões de toneladas para 6 milhões de toneladas, ou seja, 150%. O potencial de embarque e desembarque também aumentará de 2,5 milhões de toneladas para 4,6 milhões de toneladas. A ampliação será viabilizada a partir do leilão do Porto-Ilha, marcado para esta sexta-feira (5).

A previsão de ampliação é da Secretaria Especial do Programa de Parceria de investimentos (SPPI), do Ministério da Economia, que não divulgou quantas e nem quais empresas apresentaram propostas. “Recebemos o indicativo de empresas interessadas em participar da concorrência, mas informações específicas sobre o recebimento de propostas somente serão obtidas no dia do leilão, nesta sexta-feira”, disse a pasta.

O leilão do Tersab ocorre às 15h na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no mesmo pacote de concessões dos portos de Fortaleza/CE e Maceió/AL. O critério de vitória do certame será o maior valor de outorga ofertado e os investimentos previstos são de R$ 165 milhões. De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), ao longo de todo o processo de modelagem do leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca – TERSAB, houve diálogo com todos os atores que atuam de forma direta e indireta na operação do Terminal. “Desta interação, percebe-se que diversas empresas do setor salineiro e operadores portuários possuem amplo interesse em participar do certame”, comunicou em nota o Ministério.

Além dos R$ 67,6 milhões já aportados pelo MInfra, em 2020 e 2021, que permitiram a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) realizar intervenções no Terminal com vistas a resguardar a regularidade e a segurança das operações, que engloba a recuperação e aquisição de ativos, a modelagem elaborada prevê um investimento de R$ 164 milhões a ser realizado exclusivamente pela futura arrendatária.

Esses investimentos devem ser destinados à recuperação estrutural da plataforma ampliada (pátio de estocagem) atualmente inoperante; dragagem de aprofundamento do canal de acesso para cota de 14m (DHN); aquisição de nova descarregadora de barcaças com capacidade nominal mínima de 500 t/h; e instalação de guindastes giratórios tanto na área offshore quanto na onshore, entre outros. “Tais investimentos permitirão que a capacidade estática do Tersab passe de 90 mil toneladas para 150 mil toneladas, o que garante uma capacidade de movimentação de sal de aproximadamente 6 milhões de toneladas por ano”, concluiu o Ministério da Infraestrutura.

O porto-ilha potiguar tem 35.114 m², subdividido em uma parte offshore e outra onshore, dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente o sal, sendo a principal plataforma de escoamento do minério produzido no estado, com capacidade de 150 mil toneladas, o que faz do Estado o maior produtor de sal do País. O Ministério da Economia prevê que o negócio vai gerar 3.257 empregos ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Uma das justificativas para a privatização do porto salineiro é a necessidade de garantir as exportações porque o Governo argumenta que há o risco de perder mercado nacional e principalmente internacional com a expansão do comércio do sal do Chile.

Entrega ao arrendatário não será imediata, diz Codern
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o terminal, informou que não se pronunciaria, momentaneamente, até que o resultado do certame seja anunciado, mas relembrou que a entrega ao arrendatário não é imediata, já que é necessário todo um trâmite processual depois do leilão. Em comunicado anterior, a Codern havia dito que a concessão do Tersab à iniciativa privada proporcionará uma série de investimentos em infraestrutura, resultando em mais receita para que a que a companhia tenha condições de fazer melhorias no Porto de Natal.

A concessão anima o setor da industria do sal. “O setor salineiro como um todo enxerga com muito otimismo o processo de arrendamento e os resultados positivos que trará. Nossa expectativa é de crescimento da atividade a partir da desestatização. A operação do porto pelo setor privado nos traz expectativa de que a operação, como um todo, vai melhorar, com mais investimento em equipamentos que devem permitir a operação com maiores volumes, aumentando a carga”, declarou o presidente do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte (Siesal/RN), Airton Torres.

Por outro lado, todo esse processo de privatização preocupa os trabalhadores portuários. Eles ainda estão em negociação com a Codern para saber como ficará a situação da categoria, caso não sejam absorvidos pela empresa arrendatária que assinar o contrato. São trabalhadores celetistas que não têm a mesma estabilidade dos funcionários efetivos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RN (Sinporn), Pablo Barros, disse que há o temor do desemprego em massa porque o edital do leilão não prevê que a empresa vencedora absorva os atuais trabalhadores. Além disso, uma reestruturação administrativa no quadro da Codern deve eliminar 105 dos 115 cargos hoje em operação no porto.

“Até o momento não temos nada resolvido sobre a situação dos trabalhadores. Nossa preocupação maior é que ocorram demissões em massa. No dia 15 de outubro nós tivemos uma audiência pública da Assembleia Legislativa e no dia 27 nós tivemos uma Audiência com o Ministro da Infraestrutura, mas não temos nada de oficial”, disse ele.

A Secretaria Especial do Programa de Parceria de investimentos (SPPI), do Ministério da Economia, disse que, em relação aos trabalhadores que atualmente exercem suas funções no Tersab, “as possibilidades estão sendo avaliadas pela Autoridade Portuária”.

A Codern garantiu, então, que o diálogo com o sindicato é permanente, inclusive, com participação em audiências públicas, como ocorreu no mês passado em Areia Branca, onde o diretor-presidente substituto da companhia, Ulisses Danilo Silva Almeida, disse que seriam discutidas, individualmente, as possibilidades para cada um, como o Plano de Desligamento Voluntário do Empregado (PDVE), que proporciona a abertura de vagas em Natal e Maceió, além da possibilidade de Cessão e Movimentação para outros órgãos.

Já o Ministério da Infraestrutura indicou a possibilidade destes funcionários serem absorvidos pela futura arrendatária ou aproveitados pela Codern em outras funções. “Para aqueles empregados que não optarem por estas alternativas, a modelagem previu a antecipação do valor de R$ 15,5 milhões a ser pago pela futura arrendatária, no ato da assinatura do contrato de arrendamento, à Codern para que seja promovido um Programa de Demissão Voluntária Incentivado”, informou. POR TRIBUNA DO NORTE