Casa Legislativa decide hoje vaga no TCE em escolha secreta

A Assembleia Legislativa escolhe em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26) – entre os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) -, quem vai assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

O escrutínio secreto ocorre logo após o fim da sessão ordinária desta manhã, com a expectativa de uma disputa voto a voto entre os dois postulantes ao cargo de conselheiro de Contas. De acordo com o Regimento Interno (Capítulo VII) da Casa, a eleição de conselheiro “proceder-se-á por meio de cédulas uninominais, elegendo-se o candidato que obtiver maioria simples dos votos”.

Em caso de empate, “§ 4º Havendo empate, elege-se o candidato mais idoso” e ao fim da apuração dos votos, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “promulgará ato, sob forma de decreto legislativo, que servirá de título para a posse do eleito”.

Parte dos 24 deputados tem se mantido em silêncio, mas alguns parlamentares já vinham dando declaração de votos, inclusive em entrevistas a emissoras de FM em Natal, como os deputados José Dias e Tomba Farias, que votam em Gustavo Carvalho, ou como o Coronel Azevedo, que votaria em George Soares, que se eleito, possibilita que o suplente Vivaldo Costa, de que Azevedo foi ajudante de ordens no governo dele, assuma o mandato na Casa. Em caso da indicação de Gustavo Carvalho, assumiria o mandato o ex-deputado Getúlio Rego.

O deputado Taveira Júnior (União Brasil) confirmou voto ao deputado Gustavo Carvalho, durante anúncio de apoio ao pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, em evento político na sede do PL, na manhã de terça-feira (25). Pelo que tem ouvido nos bastidores, Taveira Júnior comentou que “nenhum dos dois” candidatos a conselheiro “está com a vitória garantida, está bem equilibrado”.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN sabatinou e aprovou, na terça-feira (25), a indicação de conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana para a vaga de conselheiro em lugar da conselheira Adélia Sales, que se aposentou em março. Mas a indicação de Antonio Ed Santana também será submetida a plenário nesta quarta-feira (26), depois de escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) em lista tríplice apresentada pela Corte de Contas, da qual ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.

Na sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.

“Acredito em um TCE aberto a sociedade, mais participativo. Na minha atuação como conselheiro substituto, venho trabalhando nesse sentido de diálogo, contribuindo para construirmos juntos soluções para problemas enfrentados no dia a dia no âmbito da gestão dos recursos públicos, buscando sempre construir melhores resultados para a população”, disse o indicado.

Presidente do colegiado, Tomba Farias (PSDB) enfatizou o temor levantado por parlamentares em relação às multas aplicadas e a demora na análise dos processos. Participaram os deputados Divaneide, Francisco e Isolda (PT), Gustavo Carvalho e Nelter (PSDB), Neilton (PP), Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Hermano (PV).

Tribuna do Norte