Caso Geovani Gabriel: Policiais Militares são absolvidos em sentença prolatada pelo Juízo da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Os policiais Bertoni, Anderson, Andrade e Sidney foram absolvidos da acusação feita pelo Ministério Público de que eles teriam sequestrado e ocultado o cadáver de Geovani Gabriel, no dia 05 de junho de 2020, na cidade de SãoJosé de Mipibu.

De acordo com a decisão, não há como proferir um decreto condenatório contra os acusados porque não existem provas que possam embasar uma condenação, devendo, portanto, prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência. A vítima foi vista pela última vez próximo a uma mata usada para desmanche de carros roubados e prática de outros crimes, tendo seu corpo sido encontrado nove dias depois na zonra rural de São José de Mipibu. Nenhuma testemunha afirmou ou reconheceu os acusados como tendo estado no local no dia do fato, bem como o magistrado analisou as imputações, como ERBs e vídeo, trazidos à tona no inquérito policial e chegou à conclusão de que não há exatidão na identificação de ambas as ferramentas, utilizadas pela autoridade policial.

“Apesar da acusação grave que paira contra os acusados, não vislumbrei prova suficiente que possam me convencer de que foram os mesmos que praticaram tais crimes”. Escreveu o juiz sentenciante.

De acordo com do Código de processo penal, os policiais, absolvidos pelo sequestro e ocultação de cadáver, ainda serão julgados por um júri popular em razão da acusação de homicídio ter como juiz competente o Tribunal do Júri, formado pela sociedade. O Julgamento está previsto para durar 4 dias e terá início na próxima terça-feira, 04.06, na Comarca de Parnamirim.