Se processo de Lula for reiniciado e 2ª instância for aprovada, ele estará sujeito às regras’, diz Alex Manente
O líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente, avalia que, caso o processo judicial do ex-presidente Lula seja reiniciado e a PEC da prisão em segunda instância seja aprovada, ele estará sujeito às alterações da norma. “Se ele for condenado em segunda instância e a PEC estiver validada, teremos o início do cumprimento da pena do ex-presidente Lula.”
A Casa reinstalou a comissão especial da PEC após um ano paralisada em decorrência da pandemia da Covid-19. O debate sobre as consequência em relação ao petista, em nova condenação, independe sobre a matéria valer de forma retroativa.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Alex Manente destacou que a última quinta-feira, 15, foi importante para finalizar o processo iniciado em novembro de 2019. Ele acredita que, dentro de um mês, será possível encaminhar o projeto ao plenário da Casa após leitura e votação na comissão especial.
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