Bolsonaro sanciona com vetos MP da privatização da Eletrobras

Foto: Ilustrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz vai ficar mais cara, porque deputados e senadores incluíram no texto medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores.

O foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papeis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa (veja detalhes mais abaixo). A ideia do governo é tornar o setor mais eficiente.

Os principais pontos vetados pelo presidente previam:

• que funcionários demitidos da empresa pudessem adquirir ações da Eletrobras com desconto
• proibição de extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras
• obrigação de o governo aproveitar os funcionários demitidos da empresa por um ano. VEJA MAIS AQUI

Advogados e jornalistas discutem em saída de delegacia de Natal

Foto: Reprodução/Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Na noite desta segunda-feira um episódio violento entre advogados e jornalistas foi registrado na Central de Flagrantes Zona Sul em Natal. Segundo imagens divulgadas pelo canal Via Certa Natal, jornalistas de diversas emissoras faziam a cobertura da prisão de uma advogada que teria sido detida no presídio de Alcaçuz recebendo um bilhete de um apenado que seria endereçado a um chefe de facção.

Na saída da delegacia ao tentarem entrevistar a advogada, os profissionais de imprensa sofreram agressões com socos e empurrões dos advogados de um grupo intitulado Grupo de Apoio e Valorização da Advoacia – GAVAC que atua de forma independente da OAB-RN e que estiveram na ocorrência.

Os equipamentos de cinegrafistas quase foram danificados e na saída em um carro identificado com símbolo OAB-RN por pouco um profissional foi atropelado. Os profissionais de imprensa fizeram um boletim de ocorrência contra o presidente do GAVAC. VEJA AQUI AS IMAGENS

Advogada é levada à delegacia após policiais penais flagrarem bilhete de preso com recados sobre tráfico de drogas no RN

Foto: Cedida

Uma advogada foi levada a delegacia após ter sido flagrada se comunicando através de um bilhete com um presidiário, nesta segunda-feira (12). O papel continha orientações sobre tráfico de drogas, que seriam destinadas a familiares do homem.

Segundo relato policial, a profissional estaria em um parlatório, com um detento do presídio Rogério Coutinho Madruga – conhecido popularmente como Pavilhão 5 de Alcaçuz – em Nísia Floresta, na Grande Natal, quando os policiais penais flagraram o homem mostrando um bilhete para ela.

No papel, havia orientações sobre o tráfico de drogas e inclusive para entrada de entorpecentes no presídio dentro de tubos de creme dental. O preso – um homem de 33 anos apontado como líder do tráfico de drogas em um bairro da Zona Sul de Natal – ainda chegou a rasgar o bilhete, que foi “remontado” pela polícia.

A advogada foi detida pelos policiais penais na própria sala dos advogados no presídio e levada à delegacia de plantão da Zona Sul de Natal. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhou o caso. Uma equipe da fiscalização das prerrogativas da advocacia e outros colegas de profissão foram à delegacia na noite de segunda-feira (12).

Em nota, a OAB disse que não há evidência concreta de cometimento de crime, entrega ou não do bilhete e que está monitorando o ocorrido. A delegada de plantão não autuou a advogada em flagrante, mas ela assinou um termo e vai responder a uma ação. Os policiais penais também foram ouvidos.

Segundo a presidente do sindicato dos policiais penais, Vilma Batista, a comunicação externa dos detentos por meio dos advogados pode atrapalhar a estabilidade e segurança dos presídios. “Isso é inadmissível e os policiais penais não vão aceitar”, afirmou.

Na saída da delegacia, a advogada foi cercada e coberta pelos colegas para evitar ser filmada. Houve confusão entre os advogados e jornalistas que cobriam os fatos, inclusive com agressões físicas e palavrões. Uma equipe de jornalismo registrou um boletim de ocorrência em seguida.

A advogada foi liberada depois de prestar depoimento, mas um inquérito foi aberto. O caso será investigado pela Delegacia de Nísia Floreste, onde fica localizado o presídio.

Parnamirim: Ação educativa fiscalizou bares e conveniências, no final de semana

Foto: ASCOM

Com o advento do último decreto municipal, que disciplinou as normas de funcionamento de todos os segmentos socioeconômicos de Parnamirim, uma operação conjunta entre as equipes de Fiscalização Ambiental (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Guarda Municipal (pasta da Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana) e Polícia Militar, percorreu as principais ruas e avenidas de Parnamirim em busca de potenciais situações de descumprimento das atuais medidas.

O objetivo do trabalho foi verificar o funcionamento de bares e conveniências, primeiramente de forma educativa, dado o curto período de validade do atual decreto. As equipes explicaram os novos horários vigentes e dispersaram aglomerações nas regiões do Parque Industrial, Vale do Sol e Rosa dos Ventos.

O Decreto n° 6.543 trouxe novidades, estabelecendo que todas as atividades socioeconômicas com a presença de público e, desde que obedecidos os limites máximos de ocupação e cumprindo todos os protocolos de biossegurança de cada setor, poderão funcionar das 5h às 0h (cinco da manhã a meia-noite). No caso dos restaurantes, bares, foodtrucks, conveniências e similares, pode ser concedida uma tolerância de 60 minutos, para o encerramento das atividades presenciais, sendo vedada a recepção e atendimento de novos clientes.

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Força Nacional apreende 1,4 tonelada de drogas no Amazonas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu cerca de 1,4 tonelada de drogas e prendeu mais de 180 pessoas em 30 dias de atuação no estado do Amazonas. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional foi acionada para combater a onda de violência ocorrida no início de junho no estado.

De acordo com balanço divulgado pelo próprio ministério, além das prisões, que incluíram foragidos da Justiça, e apreensões de drogas, foram cumpridos 72 mandados de prisão preventiva. Foram ainda a abordadas cerca de 20 mil pessoas e 10 mil veículos, entre carros, motocicletas e ônibus.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que o resultado da operação foi positivo e destacou a atuação da Força Nacional em um trabalho integrado entre com as demais forças de segurança.

Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal,a Força Nacional de Segurança Pública atua na preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e do patrimônio e também em calamidades. Além do governo federal, a operação contou com o apoio logístico do governo amazonense.

Sargento da PM é perseguido por bandidos e baleado na Zona Oeste de Natal

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um sargento da Polícia Militar foi baleado na tarde desta segunda-feira (12) no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. O policial tem 39 anos e foi atingido por pelo menos dois disparos, mas, segundo a esposa, não corre risco de morte.

O crime aconteceu na Rua Ararai. O sargento estava em um carro com a esposa e passou a ser perseguido por outro veículo com criminosos, que dispararam contra eles. O carro ficou com marcas de tiros nos vidros, portas e os pneus traseiros foram furados.

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Mantida justa causa de mulher que foi a festa durante atestado médico

Foto: Ilustrativa

Após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por atestado médico, funcionária de uma fundação pública foi despedida por justa causa. A rescisão também foi motivada por uma série de atrasos e faltas injustificadas ao serviço praticadas ao longo do contrato. A decisão foi da 1ª turma do TRT da 4ª região, que confirmou a sentença de 1º grau, por entender que a punição aplicada à autora se deu de forma adequada, em face do comportamento desidioso e ímprobo da empregada.

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CPRE realiza mais uma prisão por embriaguez ao volante em Nísia Floresta

Foto: Divulgação/CPRE

Na noite deste domingo (11 de julho), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na área do 3º GPRE/1ºDPRE, efetuou mais uma prisão por embriaguez ao volante no município de Nísia Floresta.

De acordo com o CPRE, Francisco Sales Júnior, de 45 anos, foi abordado durante uma blitz que estava acontecendo na RN-063, em frente ao Posto Rodoviário. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia e o resultado apontou um valor acima do permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Paulo do Potengi. Por Nísia Digital

Casal que recebeu 3 doses de vacina poderá pagar indenização de R$ 2 milhões

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com um pedido de indenização contra um casal que recebeu três doses de vacina contra a covid-19 — duas da Coronavac e a terceira da Pfizer. O pedido é feito em uma ação civil pública de reparação por dano moral social coletivo.

O MPMG pede tutela de urgência para impedir que o casal tome a segunda dose da Pfizer ou a primeira de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um dos demandados devido à gravidade da conduta.

Os denunciados têm residência em Belo Horizonte, onde receberam as duas doses da Coronavac, e também em uma fazenda em Rio Novo, onde foram revacinados. Segundo o MPMG, o município tem 8.712 mil habitantes e recebeu, até o dia 7 de julho, 5.663 doses, o suficiente para imunizar menos da metade de sua população, já que são necessárias duas doses.

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Tóquio inicia estado de emergência na iminência da Olimpíada

Foto: Kim Kyung-Hoon/Reuters/Direitos Reservados

A cidade de Tóquio, sede da Olimpíada que começa neste mês, entrou em um novo estado de emergência para conter a covid-19 nesta segunda-feira (12), menos de duas semanas antes de os Jogos começarem, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de as medidas conterem um aumento de casos da doença.

Na semana passada, os organizadores anunciaram que os espectadores serão proibidos em quase todos os locais de competição. Os espectadores estrangeiros já haviam sido barrados meses atrás, e agora as autoridades estão pedindo aos moradores que assistam o evento pela televisão para manter a circulação de pessoas, que poderia disseminar o contágio, no mínimo.

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Governo do Estado reforça pleitos ao ministro do Turismo

Foto: Elisa Elsie

A governadora professora Fátima Bezerra apresentou nesta segunda-feira, 12, as obras de restauração e adequação do Complexo Cultural da Rampa e do Forte dos Reis Magos ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. Governadora solicitou liberação de recursos para projetos apresentados em 2019.

Na visita, a governadora solicitou ao ministro o atendimento aos projetos apresentados desde 2019 que melhoram a infraestrutura para interiorização do turismo no Rio Grande do Norte. “Espero sensibilidade do ministro para a liberação dos recursos. Esses pleitos incluem melhorias na pavimentação de estradas que favorecerão esta atividade, que é uma das mais importantes da economia, nos principais destinos do nosso Estado”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

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Samu oferece curso gratuito de primeiros socorros para a população em Natal

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu) vai oferecer, em 28 de julho, um curso gratuito de informações básicas sobre primeiros socorros à população potiguar. A capacitação será dividida em atividades teóricas e práticas. A população vai aprender manobras de desengasgo em adultos e crianças, ressuscitação cardiopulmonar, além de quando e como acionar o número 192 de maneira correta e com mais eficiência.

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Inscrições para o Prouni começam amanhã

Foto:  Arquivo/Agência Brasil

Começam amanhã (13) e vão até sexta-feira (16) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. O programa oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho.

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Candidato é preso por tentativa de fraude no concurso da Polícia Civil no RN

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um candidato inscrito no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi preso por tentar fraudar as provas neste domingo (11), em Natal. A Polícia Civil confirmou ao G1 a prisão de um candidato alagoano, de 41 anos de idade, durante o exame intelectual, que é a primeira etapa da seleção pública.

Apesar disso, não informou o tipo de equipamento usado pelo candidato na fraude. A assessoria de imprensa da corporação disse que a investigação corre em sigilo e que o delegado responsável preferiu não revelar mais detalhes para não prejudicar outras diligências.

Também não foi informada se há suspeita de participação de outras pessoas na tentativa de fraude. “O inquérito policial foi instaurado e as investigações estão tramitando no Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). A PCRN informa que o certame segue o curso normalmente e reforça seu compromisso com a transparência perante a sociedade, em especial os candidatos, destacando que, caso sejam verificadas quaisquer outras práticas ilícitas, as medidas administrativas e criminais necessárias serão adotadas, com a responsabilização do(s) autor(es)”, informou a corporação em nota. VEJA MAIS AQUI

Série D: ABC vence e segue na liderança; América empata e entra no G4

Foto: Andrei Torres/ABC FC

O domingo (11) foi de futebol para os times potiguares que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro. ABC e América entraram em campo pela sexta rodada da competição nacional.

Em Natal, no estádio Frasqueirão, o Alvinegro recebeu o Central, de Pernambuco, e saiu de campo com a vitória por 2 a 0. Os dois gols foram marcados por Vinicius Paulista.

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Chuvas: RN registra 90,2% abaixo do esperado em junho

Foto: Cedida

Segundo mês de junho mais seco em Natal desde 1978, com 56mm. Para o período, o volume esperado na cidade era acima de 300mm.

O Rio Grande do Norte registrou 90,2% abaixo do volume médio de chuva esperado para o mês de junho. A expectativa era de um volume médio de 90,2 milímetros (mm) porém, o estado registrou apenas 9,0mm, de acordo com as análises da Empresa de Pesquisa Agropecuária Rio Grande do Norte- EMPARN.

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‘Me calei por muito tempo’, diz Pamella após divulgar vídeos em que é agredida por DJ Ivis

Foto: Reprodução/Instagram

Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, se pronunciou pela primeira vez após divulgação das imagens em que aparece sendo agredida pelo artista (assista aos vídeos). Em publicação em uma rede social, na manhã desta segunda-feira (12), ela relatou o que passou.

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Justiça determina que mulher receba pensão por morte de companheira

Foto: Ilustrativa

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou o direito a pensão por morte para a companheira de uma servidora pública, vítima de câncer, em relação homoafetiva. As duas residiam juntas há mais de cinco anos, em pequena cidade do sul do Estado, onde todos sabiam do relacionamento. O colegiado reconheceu a união estável e determinou o pagamento da pensão desde a data do óbito da segurada.

Após a morte da servidora, sua companheira ajuizou ação ordinária para a concessão do benefício de pensão. Inconformado com a decisão que deferiu o pedido em 1º grau, o Iprev recorreu ao TJ/SC.

O instituto alegou que a requerente não comprovou a convivência pública e duradoura com o objetivo de constituir família, além de não demonstrar que havia dependência econômica entre a companheira e a servidora.

O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, citou o ministro aposentado do STF Ayres Britto, em voto histórico no julgamento que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, que completou 10 anos no último mês de maio.

“Tudo que não está juridicamente proibido está juridicamente permitido. A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei“, reproduziu o desembargador em seu voto.

Para comprovar a relação, a companheira apresentou dois seguros de vida deixados pela servidora em seu nome e cartas com declarações sobre o relacionamento, além de outros documentos.

“No caso em testilha, era público e notório que (nomes da companheira e da servidora) conviveram como um casal durante cerca de cinco anos, com estabelecimento de laços familiares. Ou seja, havia união estável entre a servidora falecida e a ora recorrida. À vista disso, tenho como preenchido o requisito para a concessão da pensão por morte.” Com informações do TJ/SC

Assaltante é baleado e PM resgata vítima feita refém na Grande Natal

Foto: PM/Cedida

Policiais militares trocaram tiros com assaltantes e resgataram uma vítima que tinha sido feita refém, na noite deste domingo (11) em Parnamirim, na Grande Natal. Um dos suspeitos foi baleado.

Segundo a Polícia Militar, um carro modelo Cobalt foi tomado por assaltantes, na cidade. Porém, informada sobre o crime, uma equipe do 3º Batalhão fez buscas e se deparou com o criminosos. O dono do veículo tinha sido levado como refém.

Ainda de acordo com a PM, ao perceberem a aproximação dos militares, os criminosos tentaram fugir. Houve perseguição com troca de tiros e um dos assaltantes foi baleado e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A polícia não informou o estado de saúde dele.

Já a vítima foi liberada sem ferimentos. O outro suspeito conseguiu fugir. “Uma arma de fogo foi apreendida, o veículo recuperado e a vítima resgatada”, concluiu a corporação.

Manifestantes vão às ruas de Cuba para protestar contra governo

Foto: EPA

Um grupo de milhares de manifestantes foi às ruas em Cuba neste domingo (11) em um raro protesto contra o governo do presidente Miguel Diáz-Canel, o primeiro desde que os irmãos Castro deixaram o poder definitivamente. Segundo os jornais dos Estados Unidos, as manifestações ocorreram em ao menos 25 cidades cubanas e são as maiores dos últimos 30 anos. A repressão aos atos deixou feridos entre agentes e manifestantes e resultou em centenas de detidos.

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