A luta pela existência e efetividade dos conselhos no Brasil foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Através de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos das Pessoas Idosas realizou Audiência Pública para discutir a importância dos conselhos e a necessidade da participação social para exercício pleno da Democracia.
De forma inédita, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou o projeto Galinhos: Território Seguro e Sustentável. O estudo faz parte de iniciativa das Secretarias de Estado de Saúde Pública (SESAP) e Turismo (SETUR), em parceria com a Prefeitura de Galinhos e Universidade Federal do RN, e vai desenvolver ações para o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável do município, incluindo o distrito de Galos e assentamento Pirangi.
Nome conhecido da Jovem Guarda, o cantor Reynaldo Rayol morreu, aos 76 anos, vítima da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada em comunicado de imprensa.
“É com muita tristeza que o Instituto FUNJOR comunica o falecimento do cantor associado Reynaldo Rayol, que sempre teve um carinho especial com as ações da nossa entidade. Ele era um grande amigo do nosso patrono e deixa uma importante obra artística”, diz o texto, postado no Instagram do Instituto Funjor.
Agnaldo Rayol, irmão do cantor, também se manifestou pelas redes sociais.
“Luto. Para alguns momentos na vida não há palavras. Reynaldo, nossas histórias estarão pra sempre na minha memória. Descanse em paz, meu irmão. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte o coração de todos nós. Mais uma vida perdida pra esse vírus”, afirmou.
A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de 11 investigados no âmbito da operação Mais Valia – desdobramento da operação Tris in Idem – por participação em suposta organização criminosa com atuação no RJ. Entre os investigados estão desembargadores do TRT-1 e advogados ligados ao governador afastado Wilson Witzel. Os acusadores estão em prisão domiciliar.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 42 anos com mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª Vara de Família e Sucessões de Taubaté/SP pela inadimplência de pensão alimentícia. A prisão aconteceu no Km 97, da BR 427, na cidade de Caicó, no interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com a PRF, o homem compareceu ao local de fiscalização para apoiar sua esposa que foi abordada conduzindo uma motocicleta BIZ 125 de propriedade dele com licenciamento vencido, após a fiscalização de ambos nos sistemas verificou-se a existência de mandado de prisão em aberto em desfavor do proprietário da motocicleta pela inadimplência de pensão alimentícia.
O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN.
A Polícia Militar do Distrito Federal cercou o prédio da Funai, em Brasília, durante a tarde desta quarta-feira (16), enquanto povos indígenas faziam uma manifestação. Os militares usaram bombas de gás contra o grupo. Segundo a PM, “os índios partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do terreno”.
O grupo de choque da PM também foi deslocado para o local. As imagens do confronto mostram indígenas apontando flechas e atirando objetos contra os policiais. Já os policiais reagiram com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar ao plenário, ainda nesta semana, a discussão sobre as quebras de sigilo telefônico e telemático determinadas pela CPI da Covid no Senado Federal. A ideia é que o colegiado bata o martelo sobre o tema, pondo fim aos entendimentos divergentes adotados pelos ministros em decisões individuais.
De acordo com o tribunal, o debate em plenário servirá para que o Supremo “decida a uma só voz”. “Eventuais divergências de entendimento nas decisões, quando houver, podem ser dirimidas pelo plenário da Corte em caso de recurso”, diz o STF.
A nota institucional divulgada pela Corte afirma, ainda, que a Constituição assegura a garantia do sigilo aos cidadãos. “Para o direito individual ser afastado, é necessária a análise individual sobre o caso específico”, informa.
O comunicado diz, ainda, que “mantendo rigorosamente os seus precedentes”, o STF tem adotado a regra da livre distribuição por sorteio entre todos os ministros, excluindo o presidente, para ações sobre a CPI, sendo a prevenção “medida excepcional” para casos relacionados por conexão probatória ou instrumental.
“O Regimento Interno do STF, convém reiterar, não estipula prevenção por temas gerais (exemplos: CPI, pandemia, Copa). A primeira ação sobre a CPI da Pandemia foi sorteada ao ministro Luís Roberto Barroso e, depois, já chegaram diversos pedidos que atualmente estão em sete gabinetes”, conclui a nota. Por Correio Braziliense
No mais curto depoimento (três horas e 20 minutos) desde o início do funcionamento da CPI da Covid, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou nesta quarta-feira (16) aos senadores da comissão parlamentar de inquérito que houve “sabotagem” e “perseguição” por parte do governo federal contra os gestores estaduais durante a pandemia.
Ele também fez críticas ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro em relação à montagem de hospitais de campanha, à abertura de leitos, à entrega de equipamentos, como ventiladores pulmonares, à demora para adoção do auxílio emergencial.
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região, no período de 07 a 12 de junho, com a verificação de 567 instrumentos. Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontrados irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.
O Rio Grande do Norte entra na luta pela existência e efetividade dos conselhos no Brasil. Às 15h desta quarta-feira (16), através da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos das Pessoas Idosas, a Assembleia Legislativa do estado realiza a Audiência Pública “Participação social e democracia caminham juntas: o Brasil precisa de conselhos”.
A agenda que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) em parceria com a AMSO e a AMS estava programando para esta quinta-feira (17) com prefeitos da região e a governadora Fátima Bezerra na Barragem de Oiticicas foi cancelada. Na ocasião as autoridades fariam uma visita as obras sociais e físicas da Barragem, e participariam de uma mesa de diálogo com o Governo do Estado.
Segue a nota oficial da Adese comunicando o cancelamento da agenda:
Considerando o falecimento de Expedito Jorge de Medeiros, uma grande liderança sindical, membro do polo sindical do Seridó e assessor da Fetarn que compõe o quadro da ADESE e, considerando também que a mãe de um dos Prefeitos que estava colaborando com a mobilização e articulação do evento está internada na UTI, a diretoria da ADESE resolveu adiar a reunião prevista para amanhã, na Barragem de Oiticica/Barra de Sant’Ana, em Jucurutu. Adiante, em momento oportuno, será anunciada nova data para a reunião entre ADESE, convidados e municípios seridoenses. Diante do exposto pedimos a compreensão de todas e todos que estavam envolvidos nesta agenda.
O veículo foi encontrado na rua Joaquim Pedro Vilaça, por traz do CEIAB, bairro Serrote Branco.
Após consultar o chassis do veículo que se encontrava sem identificação, os militares com o apoio do COPOM, constatou que se tratava de uma moto roubada e placa OKC5462.
A moto foi conduzida até a delegacia de policia civil de Caicó para que possam ser realizados os procedimentos cabíveis e entregue a seu devido proprietário.
Em documento publicado na noite deste dia 15 de Junho a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que listou as 20 melhores cidades em relação ao controle da pandemia, no Trairi, apenas Sítio Novo apareceu entre os municípios com melhores indicadores.
Desde o início do ano a prefeitura vem realizando um trabalho consistente no trato da pandemia. A testagem em massa, desinfecção de espaços públicos, vacinação e acompanhamento de casos ativos parecem está surtindo efeitos nos resultados, agora confirmados pela SESAP.
14.500 doses da AstraZeneca/ Oxford estão sendo destinadas às Forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas.
O Governo do Rio Grande do Norte pretende vacinar contra covid-19 todos os profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas até a próxima sexta-feira (18). Para isso, estão sendo destinadas 14.500 doses da AstraZeneca/ Oxford. Em Natal, o “Dia D” foi realizado nesta quarta-feira (16), das 8h às 13h, na Escola de Governo, localizado no Centro Administrativo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater o comércio clandestino de um medicamento por vezes prescrito por médicos em casos graves de Covid-19: o princípio ativo tocilizumabe.
Um casal é suspeito de crime contra a saúde pública. Na casa deles, foram encontradas caixas do medicamento e ainda remédios com datas de validade vencidas. O homem preso em flagrante e todo esse material foi apreendido. Esse casal atuaria em Mossoró.
Uma adolescente de 16 anos que foi mantida refém junto com os pais em Cocalzinho de Goiás por Lázaro Barbosa, suspeito de matar uma família em Ceilândia, no DF, enviou mensagem à polícia escondida no quarto, na terça-feira (15), o que fez com que fossem resgatados sem ferimentos. Após a chegada dos policiais, ele fugiu novamente e segue sendo procurado pela força-tarefa. VEJA AQUISOBRE O CASO
“Socorro, Lázaro está aqui em casa”, diz o texto enviado pouco antes de ser levada para o mato. Segundo o delegado Raphael Barboza, uma equipe de policiais dormiu na residência na noite anterior ao sequestro. A intenção era justamente limitar a área de atuação e fuga do suspeito. Mas a forma como Lázaro invadiu a propriedade, de acordo com o investigador, mostrou que ele acampou na mata para vigiar a casa e esperou a polícia deixar o local para agir novamente.
“A menina estava no quarto sozinha e mandou mensagem pedindo socorro, aí voltou todo mundo. Bem na hora que chegamos, ele levou os reféns como forma de se proteger”, detalhou o delegado.
Logo após o sequestro, uma parente da família enviou áudio para outros familiares avisando que eles estavam bem e relatou o momento de desespero.
“A gente ficou sabendo que o bandido estava lá e depois não conseguiu mais falar com eles porque o homem jogou os telefones no rio. Ele falou que ia matar os três. Quando viu o helicóptero, tampou eles com folhas e se escondeu embaixo de pedras. Mas o cara conseguiu fugir ainda”, contou. O suspeito roubou dois celulares da família, incluindo o da adolescente que enviou a mensagem com pedido de socorro. Com informações de G1
Indígenas têm abandonado as comunidades e fugido para a floresta devido a ataques de garimpeiros armados na Terra Yanomami, em Roraima. Ao todo, já foram mais de 23 ataques, desde o dia 10 de maio, informou o Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY).
O último ataque aconteceu no domingo (13), na comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, trajeto usado pelos invasores para chegar até os acampamentos no meio da floresta. Pelo menos 1,2 mil indígenas vivem na área.
O crime aconteceu no início noite de terça-feira, 15 de junho, na Rua Leal Pimenta, no bairro Alto da Esperança, na cidade de Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, dois elementos chegaram numa motocicleta, invadiram a residência pela porta da frente e mataram Pedro Francisco de Medeiros, de 54 anos de idade, que estava deitada numa cama, num dos quartos da residência e não teve nenhuma possibilidade de se defender. A vitima que apresentava deficiência numa das pernas, foi alvejado com cerca de 05 disparos de arma de fogo e morreu no local.
A equipe de perícia criminal não identificou sinais de arrombamento na porta de acesso à residência, por onde, segundo a polícia, os idos criminosos, entraram e saíram, após o crime. No corpo da vítima foram identificados cerca de 06 fermentos provocados pelos disparos, sendo três na região frontal do abdômen e outros três, aparentemente de defesa, nos braços e mãos. Por O Câmera
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização nesta terça-feira (15) para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás.
Assim como deliberado na aprovação do imunizante russo, realizada durante a 9ª reunião da diretoria colegiada da agência, a importação aprovada nesta quarta-feira também deverá ser realizada sob condições controladas. Para isso, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.
Uma barreira da Polícia Militar prendeu um homem suspeito de tráfico internacional de drogas e apreendeu 16 kg de maconha, além de R$ 15 mil em espécie. A ação aconteceu no Canto do Mangue, na zona Leste de Natal, nessa terça-feira (15). Outro homem, que dizia ser motorista de aplicativa, também foi preso.
De acordo com a PM, durante a ação, os policiais desconfiaram dos dois homens e fizeram a abordagem. “Ele não queria cooperar, mas a gente conseguiu que ele descesse do carro e a equipe constatou que havia vários quilos de droga, uma arma e dinheiro. O motorista dizia que era uber e que não tinha nada de errado no carro dele”, relatou um dos militares que participou da ação.
Com a dupla, a Polícia Militar encontrou ainda um caderno com anotações do tráfico, que mostrava que o homem distribuía material entorpecente para várias áreas de Natal e da Região Metropolitana. Além disso, foram apreendidos uma pistola calibre .380, 30 munições de pistola calibre .380, dois carregadores de pistola, três aparelhos celulares, relógios e jóias. O material e os detidos foram levados para a Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc).
