O prefeito de Cerro Corá/RN, Novinho (PSDB), é o convidado da bancada do Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum deste sábado (12). Ele concederá entrevista ao radialista Max Flávio. Nas Eleições 2020, Novinho foi eleito prefeito de Cerro Corá, e ao fim da apuração, obteve 36,31% dos votos. Foram 2.584 votos no total. O então candidato derrotou Graça, que ficou em segundo lugar com 34,79% (2.476 votos).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados de Lula dirigida a ele foi “interceptada” antes de chegar a seu gabinete e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, Luiz Fux. Segundo Marco Aurélio, um pedido feito pelos defensores do petista não “mereceu dinâmica própria”.
“Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser ‘interceptada’ e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência”, escreveu Marco Aurélio Mello no ofício 21/2021.
Provas estão previstas para o dia 25 de julho. Remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.
As inscrições para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (itep/RN) terminaram na última segunda-feira (7) e o prazo para pagamento dos boletos também já acabou. Com isso, a quantidade de inscritos para o certame já está definida.
A Advocacia Geral da União decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra as quebras de sigilo de integrantes e ex-integrantes do governo federal na CPI da Pandemia. O recurso deve ser apresentado entre hoje (11) e amanhã (12). Os alvos das quebras de sigilo serão consultados se pretendem aderir. Por enquanto, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já autorizou a estratégia jurídica.
Outros podem seguir o mesmo caminho. Além de Pazuello, a comissão aprovou as quebras de sigilo de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República; do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; Mayra Pinheiro, secretária de gestão e Trabalho do Ministério da Saúde; Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Dentre os argumentos a serem apresentados está a alegação de que uma CPI não é a jurisdição adequada para quebrar sigilos e que a aprovação das quebras de sigilo se configurou abuso de autoridade. Procurada, a AGU informou que não irá se manifestar.
O Ministério Público Federal emitiu recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts), localizada naquele município, e a criação de um grupo que estabeleça estratégias para pôr fim às agressões cometidas às espécies marinhas da região, sobretudo a do golfinho Sotalia Guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza e ameaçado de extinção. Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados, mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas.
Os casos confirmados de Covid-19 em idosos caíram 36% entre os meses de março e maio deste ano no Rio Grande do Norte. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), que monitora a situação da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Ao todo, em março deste ano o estado registrou 5.330 casos confirmados em idosos, o maior número desde o início da pandemia. Após se manter alto em abril (4.526), no mês de maio esse número apresentou queda para 3.365.
A queda exatamente em maio é relevante, já que o mês foi o com mais casos confirmados de Covid-19 no estado desde o início da pandemia. O mês fechou com 45.451 casos confirmados nos boletins epidemiológicos da Sesap – o mês anterior com mais casos era março de 2021, com 29.366.
A queda no número de casos também tem influenciado na queda de internações dos idosos em UTIs. Em julho de 2020, os idosos ocupavam em média 75% dos leitos críticos; em janeiro, 60%; entre março e maio, 50%. Em junho, ocupam 30%. VEJA MAIS EM G1
O governo do Rio Grande do Norte manteve a proibição do acendimento de fogueiras e de fogos de artifício durante o período junino no estado. A decisão está no Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020.
“Entre os objetivos está a necessidade de diminuição das ocorrências relacionadas a queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o governo.
O executivo estadual ainda reforçou que “esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência”. O acendimento de fogueiras é uma das tradições do Nordeste no período junino. Tradicionalmente, elas são acesas no dias 12, 23 e 28 de junho, vésperas dos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro, respectivamente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerrou a fase de avaliação das Eleições Municipais 2020 e o iniciou planejamento das Eleições Gerais de 2022 após a realização de duas etapas, conduzida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE) do Regional potiguar.
A iniciativa teve o intuito de avaliar as ações executadas pelo TRE-RN ao longo da preparação e realização da última Eleição, ouvindo a maior quantidade possível de servidores e colaboradores envolvidos no pleito municipal, com questionários eletrônicos sobre diversos temas e relatórios com ênfase nos pontos positivos, negativos e sugestões de melhorias.
A pedido do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), os desembargadores e juízes terão um aumento no auxílio-alimentação mensal. Segundo autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o valor passará para R$ 1.561,80 (mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) por mês.
Segundo o texto da decisão do CNJ, o valor anterior era de R$ 1.068,00 (mil reais e sessenta e oito centavos). O aumento implica em um reajuste de 46% (quarenta e seis por cento) na verba paga mensalmente aos magistrados estaduais de Pernambuco.
Segundo o CNJ, foi o presidente do TJPE que solicitou a “apreciação e autorização deste Conselho para efetuar o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos membros da magistratura do Poder Judiciário do estado de Pernambuco, elevando-o de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80”.
A decisão autorizando o aumento foi da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que atua no CNJ, em Brasília. A autorização foi assinada em 1° de junho de 2021. Por Blog de Jamildo/Justiça Potiguar
A Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) deflagrou, nesta sexta-feira (11), a Operação “Carcará”, objetivando o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na cidade de Mossoró. Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. Patrício Humberto de Souza Costa, 19 anos, foi encontrado com uma arma de fogo e, contra ele, existia um mandado de prisão por homicídio.
Aeronave pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e desde 2002 está a serviço das forças de Segurança e de Saúde.
O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou o que considera agressão e irresponsabilidade da governadora Fátima Bezerra pela forma como se referiu ao presidente da República Jair Bolsonaro. A governadora, em documento escrito, atribuiu decisões do presidente a “desvio mental e de caráter” em referência à ação judicial contra as medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.
Para ele, o ataque gratuito de Fátima Bezerra é “próprio do governo do nada”. “No RN não tem um só investimento próprio do governo do estado. Nada nas estradas esburacadas, nada na educação, que tem o pior ensino remoto do Brasil, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A saúde é um desmantelo com as unidades desassistidas mesmo com os recursos repassados pelo governo federal. E o que seria da segurança pública se não fossem os investimentos, equipamentos enviados pelo governo federal”, comentou.
Coronel Azevedo classificou como “lamentável” a atitude de Fátima [Bezerra]. Segundo o parlamentar, ela deveria agradecer a quem, de fato, governa o Rio Grande do Norte. “O governador do RN se chama [Jair] Bolsonaro. Fátima, seu governo é do nada”, declarou.
Ainda em sua fala, afirmou que o presidente tem “lutado contra tudo e às vezes contra todos para manter o Brasil no rumo certo do crescimento social e econômico, combatendo a corrupção”. “Vamos continuar “defendendo os princípios e valores que estão mudando o nosso país”, concluiu.
O parlamentar acrescentou que é necessário respeito e civilidade entre adversários e que faltou à governadora, consciência da repercussão de sua fala, “um estímulo desnecessário ao confronto entre os contrários”.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu editar decreto autorizando uma nova operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na floresta amazônica. Segundo relatos feitos à CNN, em reunião na quinta-feira (10), o presidente autorizou a equipe jurídica do Palácio do Planalto a formular a medida.
A expectativa é de que ela seja publicada ainda neste mês e tenha duração, em um primeiro momento, até o final de julho. O foco da nova iniciativa deve ser no chamado arco do desmatamento, cidades onde o número de queimadas costuma ser mais elevado. O período de seca na floresta amazônica ocorre entre maio e setembro.
Amplamente recomendada por cientistas e alvo de desdém do presidente ao longo da pandemia, a máscara facial contra a covid-19 poderá ter seu uso flexibilizado no Brasil, segundo anunciou Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (10/6). No mesmo dia em que o país registrou mais 2.504 mortes pela doença nas últimas 24 horas, chegando a um total de 482.019 óbitos, Bolsonaro afirmou em um evento: “Nosso ministro (da Saúde) vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados.“
O Rio Grande do Norte poderá voltar a realizar vaquejadas. Em portaria conjunta das secretarias de Saúde e Segurança, além do Gabinete Civil e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), o Estado determinou as condições para a realização das competições. Entre os pré-requisitos está a realização das competições somente em cidades em situação mais tranquila com relação à transmissibilidade da covid-19.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e CNN/Reprodução
A CPI da Pandemia ouve nesta na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão foi aberta por volta das 9h45 e os internautas podem enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.
A participação dos cientistas na CPI atende a requerimentos dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) – este último, apenas no caso de Pasternak.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta sexta-feira (11), o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em adolescentes a partir dos 12 anos de idade no Brasil.
Agora, a bula da vacina no país passará a indicar esta nova faixa etária; antes, ela só podia ser aplicada em adolescentes a partir dos 16 anos. A vacina é a única que pode ser aplicadas em menores de 18 anos no Brasil.
Ministério da Saúde diz que:
a pasta pretende incluir essa faixa etária (12-17 anos) no plano de imunização contra a Covid-19;
caso pretenda, quando essa faixa etária será incluída, ou se há previsão de fazê-lo ainda em 2021;
caso não pretenda, o motivo. Até a última atualização deste texto, a reportagem ainda não havia recebido retorno. Caso haja uma resposta, o texto será atualizado.
Segundo a Anvisa, a ampliação da idade em adolescentes foi aprovada depois de a Pfizer apresentar estudos que indicaram a segurança e eficácia da vacina para este grupo.
Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela agência. Nos Estados Unidos e na Europa, a Pfizer está testando sua vacina em bebês a partir dos 6 meses de idade e em crianças com 11 anos ou menos.
A Prefeitura de Parnamirim ampliou o público alvo da campanha de imunização contra a Covid-19 e começa a vacinar pessoas com 57 anos ou mais, nesta sexta-feira (11). Outro público incluído na vacinação é o das gestantes, puérperas e lactantes de bebês com até seis meses de idade.
Também podem tomar a vacina trabalhadores da educação, da saúde, pessoas com comorbidades a partir dos 18 anos de idade, pessoas com deficiência permanente a partir dos 18 anos e idosos a partir dos 60 anos.
O município também aplica a segunda dose da Oxford para quem tomou a primeira até dia 17 de março.
Pontos de vacinação são para o público em geral
Unidades Básicas de Saúde, com exceção dos bairros da Coophab e Passagem de Areia II.
Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda – 8h às 14h.
Associação de Moradores da Cohabinal – 8h às 14h.
Uninassau da Cohabinal – 8h às 14h.
Locais de vacinação para gestantes, puérperas e lactantes
Policiais civis da Delegacia Municipal de Serra Negra do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagraram, nessa quinta-feira (10), uma operação com o objetivo de desarticular um núcleo de facção criminosa atuante na cidade de Serra Negra do Norte.
Durante as diligências, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de João Vitor Alves de Oliveira, conhecido como “Guerego”, localizada no bairro Liberdade, na cidade de Serra Negra.
Em posse do suspeito, foram localizadas porções – já fracionadas e prontas para comercialização – de maconha, além de porções maiores, dinheiro fracionado, um revólver calibre .38 e outros materiais utilizados para prática do crime de tráfico de drogas.
João Vitor é apontado como o atual chefe da facção criminosa atuante na cidade. O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número da Delegacia Municipal de Serra Negra do Norte (84) 3421-6029 (WhatsApp).
A Procuradoria-Geral da República, em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10/6), se disse contrária a um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido foi protocolado por uma advogada, acusando o ministro de obstruir a investigação contra ele porque não entregou seu telefone celular à Polícia Federal.
A advogada sustenta que, “de forma inequívoca, o ministro Ricardo Salles, que como ministro tem o dever legal de cumprir ordens judiciais de outros poderes, incorreu, em tese, em tipos penais de improbidade administrativa visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de orcrim internacional”.
O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, no entanto, diz que a advogado é “parte ilegítima para postular a adoção de medidas”. Afirma, também, que o ministro entregou o telefone celular à autoridade policial de maneira espontânea, embora não o tenha feito no dia 19 de maio quando foi alvo de operação de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre.
“Consequentemente, eventuais ilações acerca de resistência a determinação judicial pelo investigado estão superadas pela entrega voluntária de seu telefone celular”, sustentou Jacques de Medeiros. O ministro Alexandre de Moraes ainda vai decidir que seguimento dará ao pedido. Clique aqui para ler a manifestação da PGR Por Conjur
