Obra teve investimento de R$ 1,9 milhão por meio do Governo Cidadão para fomentar a cultura do Rio Grande do Norte.
Os salões do prédio histórico de arquitetura neoclássica que abriga a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM) já estão prontos para receber pliés e outros passos, beneficiando os cerca de 500 alunos e alunas atendidos anualmente pela instituição. Referência para as artes do corpo no Rio Grande do Norte, a escola teve o seu prédio ampliado e restaurado pelo Governo do RN, com recursos viabilizados pelo Governo Cidadão junto ao Banco Mundial.
A Delegacia de Polícia Civil de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, divulgou nesta terça feira 18 de maio, através de sua página do Instagram, imagens de cinco criminosos foragidos da justiça e que estão sendo procurados naquele município. Segundo o delegado da cidade, Dr. Paulo Pereira Júnior, os foragidos são criminosos de alta periculosidade. Todos estão com mandado de prisão em aberto, expedidos pela justiça e respondem por crimes que vão de tráfico de drogas até estupro de vulneráveis.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte traz ao debate da casa legislativa a Campanha da Fraternidade 2021, que trouxe como tema “Fraternidade e Diálogo: Compromisso de Amor”. Por proposição do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), as discussões acontecerão através de Audiência Pública virtual nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais oficiais do parlamento estadual.
Agentes de Segurança Pública de Mossoró, foram contemplados na manhã desta quarta feira 19 de maio de 2021, com a vacina para imunização contra o COVID-19. Agentes de todas as áreas como PRF, PM, Policia Civil, Policia Federal Penal, entre outros foram imunizados com a 1ª dose da Coronavac.
A ação ocorreu nas instalações do Hospital Regional da Polícia Militar, localizado ao lado do 2º BPM (Batalhão de Polícia Militar), no bairro Aeroporto I. As informações são do Portal Passando Na Hora
Em reunião proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) com a presença da subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Habib Chalita, o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, e Rani Lopes Galvão, que atua como guia e tem trabalhos principalmente no turismo educacional, o parlamentar cobrou ação concreta do Estado para o setor turístico no RN e lembrou que Natal era “um expoente no turismo do Nordeste e agora tem ficado um coadjuvante”.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (18), o pedido de habeas corpus feito por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, no qual ela solicitou o direito de não responder às perguntas feitas durante sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcada para quinta-feira (20). A decisão foi obtida pela analista de política da CNN Thais Arbex.
Para evitar o desperdício e o uso indevido das sobras de vacinas na capital potiguar, a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, protocolou esta semana, um Projeto de Lei estabelecendo regras para a utilização das sobras diárias de imunizante que ficam nos frascos.
A matéria, que já é realidade em cidades como Rio de Janeiro e Recife, direciona essa “xepa das vacinas” para os profissionais da segurança pública municipal e os que atuam nos serviços essenciais e moram no entorno dos locais de vacinação.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão que inocentou, em primeira instância, a Norsa Refrigerantes Ltda. (engarrafadora da Coca-Cola); a Imunizadora e Limpadora Potiguar Ltda.; a Real Comércio e Indústria de Bebidas Ltda.; e mais dois empresários e três servidores públicos. Eles foram acusados de serem responsáveis por um dos maiores desastres ambientais do Rio Grande do Norte, que teria sido consequência do despejo e transbordamento de dejetos industriais no estuário do rio Potengi, no ano de 2007.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos. Para a deputada Rose Modesto, “a mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”.
Progressão de pena
Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.
A relatora, Policial Katia Sastre, rejeitou, entretanto, o aumento proposto no projeto original do tempo de cumprimento de pena antes da progressão para o réu reincidente no mesmo crime, que passaria de 70% para 85%.
Saída temporária
Katia Sastre incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte. Segundo a relatora, houve um aumento grande de casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. “O isolamento social potencializou a ação dos agressores, e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse.
Ela ressaltou que a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses crimes cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação. Por Agência Câmara de Notícias
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou a segunda dose de vacina contra Covid-19 na noite desta terça-feira (18) em Natal, com atraso de 15 dias após o fim do prazo previsto para o reforço.
Fátima tomou a primeira dose da CoronaVac no dia 5 de abril, por fazer parte do grupo de pessoas com 65 anos ou mais – imunizado na época. Como o prazo do reforço da vacina é de 28 dias, ela deveria ter tomado a segunda dose no dia 3 de maio. Porém, houve falta de doses da CoronaVac para atender a segunda dose na maioria das cidades do estado. 87 mil potiguares tiveram atraso na imunização.
“O Prefeito Rivelino Câmara teve a coragem de implantar a Guarda Civil Municipal em Patu. Ele viu a necessidade de uma instituição como a Guarda para que a população se sentisse mais segura”, Afirma o Comandante da Guarda Civil Municipal, Subtenente Apolinário do Nascimento.
Antes da guarda Municipal, a cidade tinha um alto índice de criminalidade por ter poucos agentes de segurança na cidade. Devido à criação da Guarda e a parceria que se fez com a Polícia Militar e Civil, o índice de Criminalidade baixou muito.
A Guarda Civil Municipal é formada por 32 agentes, que desenvolvem um trabalho continuo em regime de escala, 24h todos os dias. Possui três carros e duas motos, totalizando cinco viaturas.
A Guarda Civil Municipal faz 24h de ronda na zona urbana e na zona rural, em todos equipamentos municipais para manter a ordem, preservação e fiscalização do patrimônio público. Em casos de urgência ou qualquer ocorrência ligue (84) 9 99846746
O jovem Fábio de Souza Melo Júnior, de 19 anos, é um empreendedor de sucesso no interior da Paraíba com a loja JR IPHONES. Ele é o “rei do iphone” e líder disparado nas vendas em sua região, além de também atacar o comércio em cidades do interior Potiguar, como Caicó e outras. Veja!
A JR Iphones, localizada em Brejo do Cruz, está há pelo menos 04 anos no mercado e alcança um público exigente e que busca segurança e comodidade quando se trata da aquisição de aparelhos celulares de alto investimento, como é o caso dos iphones e outros produtos da gigante Apple.
De acordo com o jovem, a sua empresa, JR IPHONES, está ganhando novas instalações com espaço super ampliado para melhor acomodação e atendimento ao cliente, além de dinamizar o atendimento virtual para alcançar o público de cidades distantes do seu espaço físico, na Paraíba.
Ordem de serviço para início da obra foi assinada com investimento de R$ 9,4 milhões via empréstimo com o Banco Mundial.
A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para dar início a obra de reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). A assinatura contou com a participação dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão), Carlos Eduardo Xavier (Tributação-SET) e Álvaro Luiz (Adjunto-SET) e coronel Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social – Sesed). Também participaram o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Mario Manso, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo. O encontro ocorreu nesta terça-feira (18), de forma híbrida.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, nesta terça-feira (18/5), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado Federal. A congressista chamou o chanceler brasileiro, que ocupou o cargo entre janeiro de 2019 a março deste ano, de “negacionista compulsivo” e “bússola que nos direcionou para o caos”.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu nesta terça-feira (18) lideranças políticas do município de Jucurutu e pediu à equipe de governo prioridade para restauração de rodovias estaduais na região. O acesso à comunidade Boi Selado, partindo da RN-118, e ainda o trecho urbano da rodovia entram na “operação tapa-buracos” executada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a pedido do prefeito Iogo Queiroz e do presidente da Câmara Municipal, o vereador Willame Lopes.
Um grande meteoro diurno foi avistado na manhã desta segunda-feira (17) no céu da Bahia. Segundo o diretor-técnico da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon), Marcelo Zurita, o meteoro passou cruzou o céu por volta das 10 horas e pode ser visto em diversas cidades baianas como Miguel Calmón e Brotas de Macaúbas.
O forte barulho de explosão, relatado por moradores nas redes sociais, ocorreu por causa da velocidade, da temperatura e do tamanho do objeto ao entrar na atmosfera.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vai encaminhar à Polícia Federal (PF) cópias de ameaças e xingamentos feitos nas últimas semanas a parlamentares que integram o colegiado.
A solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – para providências foi feita nesta terça-feira (18) pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP). “Presidente [Omar Aziz], acabamos de oficializar a Vossa Excelência que alguns colegas desta Comissão Parlamentar de Inquérito – eu creio que não devam ser todos – têm recebido nas suas comunicações pessoais, têm recebido no seu WhatsApp, e de diversas formas, diferentes tipos de ameaças, o que me parece ser claramente uma ação coordenada”, afirmou o senador.
Ao acatar o pedido, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que as ameaças têm sido frequentes. “Isso daí está virando uma rotina, mas o papel nosso é continuar trabalhando aqui”, avaliou Aziz.
Hoje a comissão está ouvindo o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19. POR ISTOÉ
A juíza Maria Neíze de Andrade, convocada pelo TJRN e com atuação na 3ª Câmara Cível do TJRN, manteve sentença da 2ª Vara da Infância e da Juventude dde Natal que condenou o Município de Natal ao fornecimento do suplemento alimentar Fortini para uma criança, representada na demanda pela mãe. Na decisão, a relatora não julgou procedente a Remessa Necessária, emitida pelo próprio juízo de origem, voltada aos valores envolvidos na demanda.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI), deflagraram, nessa segunda-feira (17), a 19ª fase da Operação “Parabellum”, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba.
A ação foi deflagrada no bairro São José, em Macaíba, com objetivo de prender “Wellington Gordinho”, 35 anos, apontado nas investigações como um dos chefes de uma facção criminosa de origem no Rio Grande do Norte, e sua companheira, Kaline Raiane da Silva Cruz, 27 anos. Ambos comandavam o tráfico de drogas na região.
No Rio Grande do Norte, a história da Justiça do Trabalho começou com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, em 12.12.1940, pelo Decreto 6.596, sob a jurisdição de Pernambuco, e que trouxe para a pauta a judicialização de conflitos entre patrões e empregados.
A instalação da 13ª Região em 1983 fez com que todos os procedimentos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte deixassem Pernambuco e passassem para a jurisdição do TRT da Paraíba. Com a promulgação da Constituição de 1988, que tornou obrigatória a instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado da Federação, o percurso entre a instalação e funcionamento do TRT-RN foi iniciado.
