Foto: Reprodução/Arquivo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu, nesta sexta-feira (14), o habeas corpus preventivo pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, não responda a perguntas dos senadores da CPI da Pandemia que possam eventualmente incriminá-lo.
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O prefeito de Tenente Laurentino Cruz/RN, Inácio Macêdo (PL), é o convidado da bancada do Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum deste sábado (15). Ele concederá entrevista ao radialista Max Flávio.
Nas Eleições 2020, Inácio Macêdo foi eleito prefeito de Tenente Laurentino Cruz, e ao fim da apuração, obteve 63,50% dos votos. Foram 2.773 votos no total. O então candidato derrotou Sueleide, que ficou em segundo lugar com 36,50% (1.594 votos).
Francisco Macêdo da Silva, natural de Florânia/RN, filho de camponeses, é funcionário público do município de Tenente Laurentino Cruz, na função de Agente Comunitário de Saúde. Formado em Administração, é casado com Maria do Céu da Silva e pai de Franklin e Erick.
Inácio tem uma história pautada em sinônimo de humildade e simplicidade, desde suas referências familiares. Quando casou, foi morar no Projeto de Assentamento Nossa Senhora das Vitórias, de onde tirava seu sustento. Anos depois, após ingressar no serviço público, veio residir na zona urbana, onde colocou seu próprio negócio (mercadinho).
A expectativa é que a conversa aborde temas importantes, como as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também será pauta no debate, assuntos referentes à administração municipal, através de ações do executivo, em diversos setores da gestão. O Mesa Redonda com o Dep. Vivaldo Costa, vai ao ar neste sábado, a partir das 10 horas, na Rádio Caicó AM.
Foto: Ivanízio Ramos
A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta sexta (14) a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. Se antes a data estipulada era 30 de maio, de acordo com a chefe do Executivo estadual, já neste sábado (15), os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública que recebem até R$ 4,5 mil (valor líquido) terão o salário integral depositado em conta.
Os servidores desta categoria que ganham acima desse valor terão R$ 2 mil depositados. No próximo dia 21, recebem o 13° de 2018 no valor integral todas as demais categorias de faixa salarial ate R$ 4,5 mil. Servidores que ganham acima desse valor, receberão R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.
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Foto: Reprodução
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam, nesta quinta-feira (13), Edson do Nascimento Souza, 37 anos. Ele foi detido no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, pela suspeita de crimes continuados de roubo a veículos.
Segundo as investigações, Edson do Nascimento teria tentado roubar um veículo, no bairro Cidade Verde, momento em que a vítima acelerou e bateu em uma árvore, tendo ele e outro suspeito fugido e roubado, em rua próxima, outro veículo.
Após diligências, as equipes policiais conseguiram localizar Edson do Nascimento, quando saía de um matagal onde estava escondido. O suspeito foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
As investigações continuam no intuito de capturar o outro envolvido nos crimes. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número de Whatsapp da DEPROV: (84) 3232-6312. POR SECOMS
Familiares do casal mineiro que morreu RN pedem ajuda para transportar os corpos e os dois filhos, que sobreviveram, para Uberlândia (MG), cidade natal da família. Os filhos do casal, de 2 e 8 anos, sobreviveram.
O casal morreu em um acidente entre o carro em que estavam e um ônibus de turismo na BR-101 na última quarta-feira (12), Ketlyn Mara Gomes de Meira Santos, 29 anos, e André Santos dos Reis, 32, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito no local, eles eram de Uberlândia e estavam de férias em Natal.
As informações foram confirmadas nesta quinta (13) após a chegada de familiares deles na capital potiguar.
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Mãe e filho foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (14), na localidade Nem, no município de Canguaretama, a 78 km de Natal. As vítimas foram identificadas como Edileuza Amancio da Silva, 38 anos, e Adonnys Luis Amancio de Andrade, de acordo com o registro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A 2ª Companhia de Polícia em Canguaretama foi acionada por volta de 1h40 sobre uma ocorrência com muitos disparos de arma de fogo em uma residência na comunidade Nem. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição encontrou mãe e filho mortos ao chegar ao local. Ainda não se tem informações sobre a autoria do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela obrigação de o Governo Federal realizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . No entanto, a maioria dos ministros optaram pela obrigatoriedade da pesquisa em 2022. Desde o ano passado, a pesquisa censitária do instituto, que ocorre a cada dez anos, está parada, devido à falta de verba para aplicação dos questionários nos domicílios do país.
O plenário ainda não conta com o voto de outros ministros da Corte. Para o decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, e Edson Fachin, o governo deve realizar o estudo ainda em 2021. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram para que o Censo seja ocorra em 2022. Já o ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes, votou contra a obrigatoriedade de o governo realizar o levantamento ainda neste ano.
Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux ainda precisam manifestar seus votos. Em regime remoto, os ministros estão analisando o caso, que começou a ser julgado na sexta-feira passada (07) e está previsto para terminar ainda hoje. No fim de abril, o Ministério da Economia anunciou a suspensão do levantamento. A pesquisa, que contava com R$ 2 bilhões, teve apenas R$ 53 milhões do governo federal.
Foto: Divulgação
O Policial Rodoviário Federal Luiz Idalino Câmara Pinheiro é o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Ele substitui o PRF Djairlon Henrique Moura, que passou dois anos e três meses a frente da superintendência e agora ocupa o cargo de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.
Pinheiro é natalense, tem 40 anos, é formado em Engenharia Civil pela UFRN e possui especialização em Gestão de Segurança Pública, além de especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.
Segundo a PRF, desde o seu ingresso na instituição no ano de 2003, o novo gestor ocupou diversos cargos de relevância no órgão, tais como chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia de Macaíba, chefe da Seção de Recursos Humanos, Chefe de Gabinete e Superintendente Executivo na superintendência do Rio Grande do Norte.
Foto: Cedidas
Investimento de R$ 306 mil viabilizado pelo Governo Cidadão permite a passagem de veículos e pessoas em área que costuma alagar no inverno.
Os moradores da zona rural de Olho d’Água do Borges já estão desfrutando da passagem molhada construída na região com recursos do Banco Mundial, viabilizados pelo Governo Cidadão. A obra é uma espécie de ponte de pequeno porte que permite veículos e pessoas atravessarem um curso d’água onde há apenas uma estrada de terra que fica alagada na época chuvosa. O alagamento impedia o ir e vir das pessoas e da produção agrícola.
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Foto: Cedida
Na manhã desta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou as obras de remodelação do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim-RN. O diretor-presidente da CBTU, José Marques, o superintendente regional da CBTU Natal, Leonardo Diniz e os prefeitos de Parnamirim, Rosano Taveira, e de Nísia Floresta, Daniel Marinho, também participaram da visita ao trecho que, quando concluído, deverá beneficiar cerca de 7 mil usuários diariamente.
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Foto: Reprodução/Arquivo
O Ministério da Economia anunciou que irá liberar nesta sexta-feira (14) R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, “bloqueado” para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma “trava” para ser usado pelas instituições. Dependia de aprovação do governo.
Os recursos fazem parte do orçamento discricionário, voltado a despesas de custeio, como o pagamento de pesquisadores (bolsas), auxílio para estudantes carentes, e contas de água, luz, contratos de segurança, projetos de extensão à comunidade e manutenção de prédios. São os valores que as universidades têm de fato para investir, excluindo as despesas obrigatórias (salário de professores e aposentadorias).
De acordo com Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.
“Isso dará um fôlego de algumas semanas ou, no máximo, dois meses. A situação é terrível. Estamos tendo que cancelar coisas elementares”, afirma Madureira, que também é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Nos últimos 11 anos, o orçamento para o ensino superior do país teve queda de 37%, corrigidos os valores pela inflação. As instituições estão com menos recursos em caixa, mais alunos para atender e, ainda, devem enfrentar o aumento de despesas em limpeza e manutenção para planejar o retorno seguro às aulas presenciais.
Comparado a 2020, o orçamento discricionário teve redução de 18%. Para recompor o mesmo destinado às instituições no ano passado, ainda falta liberar outros R$ 700 milhões que seguem contingenciados e acrescentar mais R$ 1 bilhão. Para 2021, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para as federais nas despesas discricionárias é de R$ 4,5 bilhões. Deste total, 40% estava contingenciado (VEJA MAIS AQUI).
Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), após interposição de recurso, obteve liminar no Tribunal de Justiça para suspender uma reintegração de posse marcada para acontecer no dia 18 de maio em um loteamento localizado no município de Macaíba. A decisão beneficia aproximadamente 37 pessoas em situação de vulnerabilidade e levou em consideração, entre outros fatores, o contexto de isolamento social determinado pela pandemia da Covid-19.
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Foto: Reprodução
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) libera nesta sexta-feira (14), o pagamento de taxas dos serviços realizados pelo Órgão utilizando o sistema de Pix. A medida é pioneira entre os Detrans do Nordeste e é mais uma implantada pela Direção do Departamento no sentido de levar praticidade e agilidade aos usuários que buscam os serviços oferecidos pelo Detran. Com essa ferramenta, os pagamentos são processados instantaneamente com a quitação da taxa no sistema de forma rápida, em até 15 minutos.
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Foto: Reprodução/Arquivo
O novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na quinta-feira (13), aponta que quatro estados brasileiros apresentam tendência de crescimento no número de casos e mortes por Covid-19: Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins. No cenário traçado pela foram Fiocruz, esses foram os únicos que a apresentarem alta em um cenário no qual 16 dos 26 estados (e o Distrito Federal) mostraram queda nesses indicadores.
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Foto: Elisa Elsie
Novo lote conta com 16,6 mil undades do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (14) a terceira carga de vacinas Coronavac em uma semana. O lote com 16,6 mil unidades foi recebida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no fim da manhã e será destinada à continuidade do trabalho de diminuição do déficit de segunda dose do imunizante produzido pelo Instituto Butantan.
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Foto: Reprodução
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) apreenderam, nesta quinta-feira (13), duas armas de fogo, dando continuidade à Operação “O Senhor das Armas”. As diligências aconteceram em uma residência localizada no bairro Mirassol, em Natal, onde foram apreendidas uma submetralhadora calibre .40 e uma pistola 9mm, ambas pertencentes a Makson Felipe de Menezes Pereira, conhecido como “Playboy das Armas”.
Makson Felie foi preso em flagrante na quarta-feira (12), quando foi encontrado na companhia de Esterivar Ferreira de Lima. Na ocasião, eles estariam negociando um fuzil AR10 calibre 7,62, com três carregadores e 157 munições do mesmo calibre, além de uma metralhadora 9mm, uma pistola calibre 9mm, com seletor de rajada e três carregadores, bem como dois carros blindados.
Ao final da Operação, foram apreendidas um total de cinco armas de fogo e 183 munições. A DEICOR continuará as investigações para identificar e prender outros envolvidos no comércio ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou do número da DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp). POR SECOMS
Foto: Cedida
Com um mandato municipalista e voltado para as necessidades dos cidadãos no interior do estado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tem solicitado audiências junto a gestores públicos para buscar soluções para os problemas nos municípios. Nesta quinta-feira, ao lado de representantes de Macaíba e Boa Saúde, ele teve mais uma reunião com o presidente da Caern, Roberto Linhares.
“Foi muito produtiva, porque discutimos também com a equipe técnica do órgão estadual, que nos deu detalhes das reivindicações e expectativa de encaminhamentos. Para Macaíba, solicitamos a continuidade do saneamento básico, que está suspenso na comunidade de Campinas e a população cobra urgente retomada da obra, e de Boa Saúde, reivindicamos a extensão de rede de comunidade Dom Pedro”, ressalta o parlamentar.
Estavam presentes o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Tomaz Sena, e a liderança Joãozinho, de Boa Saúde.
Foto: ASCOM
Parnamirim recebe nesta sexta-feira (14) um novo lote com 4 mil doses da CoronaVac, para uso exclusivo na aplicação de segundas doses de quem tomou a primeira até o dia 06/04. A aplicação dessas doses será iniciada no sábado (15), nas unidades de saúde e nos pontos extras espalhados pela cidade.
Nesta sexta-feira (14) haverá a continuidade da aplicação da primeira e segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca, para os grupos prioritários já divulgados.
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Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da Covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado dia 12/05 pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).
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O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente a partir de 15 de março de 2017, a data daquele julgamento.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão. No final de abril, o Executivo informou que previa um rombo de até R$ 258,3 bilhões no pior cenário possível: que a União fosse obrigada a restituir, automaticamente, todas as contribuições pagas fora das regras – ou seja, com o ICMS incidindo sobre o PIS e a Cofins. Os ministros, porém, estabeleceram que só os tributos recolhidos a partir de 15 de março de 2017 estarão sujeitos a restituição.
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