Ubaldo comemora medida da Caern provocada por PL de sua autoria


Foto: Reprodução/ALRN

Autor de um Projeto de Lei que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, visando dispensar multas, juros e correções monetárias de consumidores em dívida com a Caern – nesses tempos difíceis de pandemia e crise econômica – o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comemorou, na Sessão Plenária desta terça-feira (11), uma medida adotada, pela companhia, que atende parte do que pretendia alcançar através de lei.

Em reunião com o Presidente da Caern, Roberto Linhares, na semana passada, a Companhia alegou ao Parlamentar as sérias dificuldades financeiras que enfrenta e que cresceriam com a aprovação da referida lei, informando, porém, sobre uma Campanha que lançaria já esta semana, garantindo que, nos próximos 30 dias, os consumidores inadimplentes poderão optar pela negociação de todos os débitos que tenham de março de 2021 para trás, com a retirada de juros e correção monetária (a multa permanece), possibilitando inclusive o parcelamento em até 36 vezes, com entrada de 10% do valor devido.

“Parabenizo à Presidência e todos os Diretores pela atitude que oportuniza ao consumidor quitar seus débitos. Desse modo, retirei o pedido de regime de urgência, para que essa matéria tenha tempo para uma discussão maior e como forma de apoiar a iniciativa da Caern, que é boa para o consumidor e para a própria Companhia, que precisa melhorar seu caixa”, disse o deputado.

Cartórios Eleitorais do RN permanecem com atendimento remoto


Foto: Reprodução/Arquivo

Em razão do cenário da pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) permanece de maneira remota. A população potiguar pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no sistema Título Net. Atendimentos presenciais só são realizados mediante requerimento, em situações específicas em que não haja solução via sistema.

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Garimpeiros atiram contra Polícia Federal em região de conflito da Terra Yanomami


Foto: Divulgação/Polícia Federal

Garimpeiros atiraram contra policiais federais na tarde desta terça-feira (11) quando agentes estavam na Terra Yanomami para levantar informações sobre o conflito armado registrado na comunidade Palimiú na segunda (10). A Polícia Federal revidou e, durante cerca de cinco minutos, houve intensa troca de tiros. Não houve feridos, segundo a PF. Assista no vídeo acima. Os garimpeiros estavam em barcos e atiraram todo o tempo direto do rio. Houve confusão e correria entre os indígenas.

A comunidade fica às margens do rio Uraricorera, onde garimpeiros exploram o ouro ilegalmente. Com a troca de tiros entre a PF e garimpeiros, a localidade registrou o sexto conflito em menos de 15 dias. O clima é de tensão na região.

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Justiça determina que União envie 87 mil doses de Coronavac para garantir 2ª dose no RN


Foto: Reprodução

Decisão do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira determinou nesta terça-feira (11) que o Governo Federal envie ao RN 87.098 doses da vacina Coronavac para garantir a aplicação da 2ª dose do imunizante aos que já receberam a primeira dose.

A liminar também impõe ao Governo Federal o dever de compensar para o RN doses de Coronavac que seriam destinadas a outros Estados da federação para primeira dose com outras vacinas, a exemplo da Pfizer, como forma de regularizar a segunda dose dos potiguares. Neste caso, a remessa de mais de 18 mil doses da vacina Pfizer, prevista para chegar esta semana, devem ser substituídas pela Coronavac.

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Operadora OI deixa clientes de Ouro Branco/RN sem comunicação


Clientes da Operadora OI estão sem comunicação há três dias na cidade de Ouro Branco, no Seridó Potiguar, segundo reclamação enviada ao blog Jair Sampaio nesta manhã, 12 de maio. O pior, segundo um cliente, é que não tem onde reclamar.

Dr Tadeu trata da municipalização do trânsito em Natal com o vice-governador e secretário de segurança e recebe doação de carros da Polícia Federal


O prefeito Dr. Tadeu participou nesta segunda-feira (11) de reunião em Natal, com o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Araújo, para discutir a minuta de um convênio que precisa ser firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Detran-RN e Prefeitura de Caicó, para que a Polícia Rodoviária Estadual, atue na fiscalização do trânsito na cidade seridoense.

Antes da formalização do convênio, o secretário Coronel Araújo, propôs uma reunião com o Ministério Público do Estado para que detalhes do projeto fossem expostos e discutidos com todas as partes envolvidas.

Dr. Tadeu disse que “o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz de Araújo, está incubido de estabelecer o diálogo com o Ministério Público e articular a reunião com os entes para que possamos dar mais um passo para reorganizarmos o nosso trânsito”.

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Criança de 8 anos cai do terceiro andar de prédio em Parnamirim na Grande Natal


Foto:  Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Uma criança de 8 anos de idade caiu do terceiro andar de um prédio no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, no início da noite desta terça-feira (11). O menino foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, na capital potiguar. Ele estava acordado.

De acordo com a família, a criança se debruçou em um parapeito numa área de ventilação do prédio, não conseguiu se segurar e caiu em cima do bicicletário, no térreo. Eles informaram que tudo aconteceu de maneira muito rápida.

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Polícia Militar apreende drogas em São José de Mipibu


Foto: Reprodução

Policiais militares da 2ª Companhia do 3º Batalhão PMRN realizaram uma apreensão de droga na manhã desta terça-feira (11/05), na comunidade denominada Bica, localizada no município de São José de Mipibu.

Segundo a PM, uma viatura estava em um patrulhamento na área quando foi recebida por disparos de arma de fogo. Dessa forma, acabou acontecendo uma troca de tiros, mas ninguém se feriu. Na ocasião, foi apreendida uma substância semelhante a maconha.

Os indivíduos que atiraram contra os agentes de segurança conseguiram fugir através da vegetação existente na localidade. O material ilícito foi entregue na Delegacia de Polícia Civil da cidade. POR NÍSIA DIGITAL

Anvisa: Pedido para suspender vacinação em grávidas foi após morte de gestante


Foto: Reprodução/Arquivo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou nesta terça-feira (11), em nota, que a decisão de propor a “suspensão imediata” do uso da vacina da AstraZeneca em grávidas foi tomada após uma gestante e o feto que carregava morrerem dias após a vacinação.

A Anvisa fala em “evento adverso” e não em “efeito adverso”. Ou seja, não há, ao menos até o momento, confirmação de nexo causal entre a vacina e o caso da gestante, acometida com um acidente vascular cerebral.

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PF pede ao STF inquérito contra Toffoli por suposta venda de decisões


Foto: Reprodução/ Arquivo

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, integrante da Corte, em troca de decisões favoráveis. Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo apuração que envolve um ministro da própria Corte.

O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele teria afirmado que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Toffoli foi ministro do TSE de 2012 a 2016, tendo sido presidente de maio de 2014 a maio de 2016.

Os pagamentos, diz Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro. Os repasses, na versão do delator, teriam envolvido o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel. Em nota à Folha, o ministro disse não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais. As informações são da Folha de S. Paulo.

RN registra 174 casos confirmados de dengue em 2021


Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

O Rio Grande do Norte registrou até o metade do mês de abril deste ano 174 casos confirmados de dengue em 2021. A doença teve, ao todo, 1.180 notificações das quais 488 foram descartadas. As demais são casos suspeitos.

Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e estão no informe epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (11). De acordo com a pasta, ninguém morreu da doença neste ano. Segundo os dados da Sesap, a taxa de incidência da dengue é de 33,43 casos por 100 mil habitantes. A cidade com maior número de casos confirmado foi Natal, com 119. Mossoró foi a segunda com 18.

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RN recebe segundo lote de vacinas da Pfizer


Foto: Sandro Menezes

Nova leva de 18,7 mil imunizantes amplia campanha entre potiguares com comorbidades.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte ganha reforço esta semana. O Goveno do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu na manhã desta terça-feira (11) o segundo carregamento de vacinas da Pfizer. São 18.720 imunizantes destinados à primeira doses para o público com comorbidades.

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Guedes defende redução da estabilidade e avaliação periódica


Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a se posicionar a respeito da necessidade da aprovação do texto da reforma administrativa nesta terça-feira (11/5), durante reunião na CCJ (concurso público). Paulo Guedes afirmou que a reforma administrativa é uma “questão de sobrevivência” e defendeu a avaliação periódica e a redução das possibilidades de estabilidade dos servidores públicos, já previstas no texto da PEC 32/20.

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Profissionais da enfermagem realizam manifestação em prol da aprovação do PL 2564/20 nesta quarta-feira


Foto: Reprodução

Os profissionais de enfermagem do Rio Grande do Norte realizarão nesta quarta-feira (12) uma manifestação em prol da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional da enfermagem, e da carga horária de 30h.

Na capital potiguar, a concentração será às 15h, na Av. Engenheiro Roberto Freire em frente a faculdade Estácio. A manifestação também acontecerá em cidades de todo o Brasil. A expectativa dos organizadores é realizar um grande evento dentro dos parâmetros sanitários de prevenção da Covid-19.

O PL 2564/2020 altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Atualmente, o projeto encontra-se no Senado Federal. Em Parnamirim, os vereadores Eder Queiroz e Michael Borges já haviam manifestado em suas redes sociais o apoio à aprovação deste PL. As informações são do Blog do GM

Ubaldo cobra urgente convocação de remanescentes do Concurso da Polícia Penal


Foto: Reprodução

Deputado estadual reconhecido no Rio Grande do Norte por defender causas trabalhistas, Ubaldo Fernandes, do PL, se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11) em favor dos aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, realizado em 2017, e que ainda aguardam convocação. “Hoje, me pronuncio sobre uma luta que ganha força nas redes sociais, principalmente nos últimos dias, quando fui marcado em várias postagens perguntando nosso posicionamento. Me uno a essa luta, que interessa não apenas a esse grupo, mas a toda a população do nosso estado, que precisa de polícia penal efetiva”, destacou.

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STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro


Foto: Reprodução

A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente do que havia sido combinado com a mãe. No caso, o pai registrou a filha com o nome do anticoncepcional “Diane” que a mulher tomava quando ficou grávida. No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança, que está prestes a completar quatro anos.

O pai não participou ativamente durante a gestação e registrou a menina com o nome de anticoncepcional por achar que a mãe da criança deixou de tomar o remédio propositalmente para engravidar.

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Vídeo mostra mulheres e crianças correndo de tiros na Terra Yanomami


Foto: Reprodução

Um vídeo compartilhado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) mostra o momento em que tiros são disparados durante o conflito na comunidade do Palimiú, na Terra Yanomami, localizada em Alto Alegre, em Roraima. O caso ocorreu nessa segunda-feira (10/5).

O vídeo mostra uma lancha passando pelo rio Uraricoera, em frente à comunidade. Em seguida, há sons de tiro. Mulheres e crianças que estão no local correm para se proteger. Não há informações sobre o momento exato em que as imagens foram registradas. (VEJA VIDEO ABAIXO)

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Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis


Foto: Reprodução

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso de Apelação, movido por uma empresa de comercialização de móveis, a qual não realizou, junto a outra empresa, a entrega total de produtos que foram contratados por consumidores.

Na primeira instância, as fornecedoras do serviço foram condenadas, solidariamente, pela 1ª Vara Cível de Natal a procederem com a entrega definitiva dos serviços e produtos contratados e, especificamente, listados como faltantes pelos contratantes.

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CPI da Pandemia: “Mudar bula da cloroquina por decreto não teria cabimento”, diz Barra Torres


Foto:  Reprodução/TV Senado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse em depoimento na CPI da Pandemia, nesta terça-feira (11) que se manifestou contra a mudança da bula da cloroquina por decreto já que isso não teria cabimento dentro das regras sobre medicamento em vigor no país.

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinar um decreto com objetivo de incluir Covid-19 nas recomendações de uso do medicamento estava em um rascunho de decreto apresentado em uma reunião no ano passado e foi revelada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI.

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Polícia Civil prende suspeito por homicídio qualificado em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, em ação conjunta com policiais civis da Delegacia Municipal de Goiânia (PE), prenderam, nesta segunda-feira (10), Johnata dos Santos Lemos, conhecido como “Dom Dom”, 34 anos, na cidade de Macaíba.

Em desfavor de Johnata dos Santos, existia um mandado de prisão preventiva, decorrente da suspeita da prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido no ano de 2013, no bairro Passarinho, na cidade de Recife (PE).

Após o crime, o suspeito mudou-se para a cidade de Macaíba, onde estava trabalhando e residindo. Em março deste ano, foi expedido seu mandado de prisão e hoje foi cumprido pelas equipes policiais.

O suspeito foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042. POR SECOMS