O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, quer retomar algumas das chamadas ‘pautas de costume’ do governo do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas é o excludente de ilicitude (exclusão de punição em casos específicos) para policiais, questão que já foi debatida e rejeitada na Câmara dos Deputados em 2019. “O policial não pode ficar mais com tanto medo de trabalhar como ele tem hoje”, defende o ministro.
O ‘excludente de ilicitude’, na verdade, já é previsto no Código Penal, que em seu artigo 23 prevê que “não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”. O que o governo quer é ampliar o excludente de ilicitude.
A cliente de uma rede de restaurantes encontrou uma rã em meio à salada que pediu no estabelecimento, na última quinta-feira (9), em Natal. A imagem do animal no prato ganhou as redes sociais e viralizou.
Somente no perfil da mulher, que compartilhou a cena com amigos nas redes sociais, foram mais de 5 mil visualizações e centenas de mensagens. Mas a imagem foi compartilhada por vários perfis no Rio Grande do Norte. A estudante de publicidade Melissa Torres, de 26 anos, contou ao G1 que foi ao restaurante com o marido, o filho e um casal de amigos, com a filhinha deles, para jantar.
O Governo do Estado anuncia na tarde deste domingo (02), a partir das 16h30, a cidade de onde ocorrerá a largada do maior rally das Américas, que acontecerá este ano, pela primeira vez no Nordeste, numa localidade turística do Rio Grande do Norte.
A competição dos Sertões ocorrerá de 13 a 22 de agosto, percorrendo cerca de 5.000 km. Além da competição, existirão expedições turísticas para os viajantes amantes do off road. A cidade de largada será anunciada na tarde deste domingo (02), em rede televisiva nacional, na cidade de Tibau do Sul, Praia de Pipa, às 16h30.
SERVIÇO
Evento: Anúncio da localidade onde será a largada da 29ª edição do Rally dos Sertões
Data, Hora e Local: 02 de maio (domingo), 16h30 – Av. Baia dos Golfinhos, 1751 – Hotel Domus Villas – Praia da Pipa/Tibau do Sul/RN.
Informações: Analice Lima – (84) 9.9835-4245 – Assessora de comunicação da Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur/RN)
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que uma mulher entrou em luta corporal com o ex-companheiro e escapou de ser morta a facadas neste sábado (1º), em Garça (SP). O suspeito foi localizado em Itápolis e preso por tentativa de feminicídio.
Segundo a Polícia Militar, a vítima de 29 anos chegava para trabalhar por volta das 6h em uma panificadora na Rua Alagoas quando foi abordada pelo ex-companheiro. A PM informou que o homem investiu contra a mulher com uma faca e chegou a atingi-la no pescoço.
Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na noite de sábado (1) um homem que estava de posse da arma do policial civil Kléber Mota da Nóbrega, de 48 anos, que foi morto com um tiro na cabeça no último dia 25 durante um assalto a uma conveniência em São José de Mipibu, na Região Metropolitana. A arma dele havia sido levada pelos criminosos.
Faleceu neste sábado (01) o ex-prefeito de Parnamirim Flávio Martins em decorrência da COVID-19.
O atual prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira lamentou a morte de Flavio Martins:
“Recebo com tristeza a notícia da precoce partida do amigo Flávio Martins, ex-prefeito de Parnamirim entre os anos de 1993 à 1996. Querido por todos, Flávio deixa a marca da amizade e de um coração leve. À sua esposa, Ângela, aos seus filhos e irmãos(as), o nosso profundo pesar em nome de toda a família Taveira. Descanse em paz.” Flávio Martins foi prefeito no período de 1993 a 1996
A biomédica e professora universitária Návylla Candeia de Medeiros, internada há mais de um mês na UTI de um hospital de Maceió, acometida pela Covid-19, não resistiu e faleceu na tarde deste sábado, 01 de maio.
Natural de Patos-PB, Návylla era neta do comerciante Evaristo da Casa Sabugi e filha do comerciante Eustáquio Florentino de Medeiros, falecido em julho 2019; e da professora Rúbia Candeia.
Era uma jovem muito estudiosa e estava residindo em Maceió há cerca de cinco anos. Tinha apenas 32 anos de idade e não tinha comorbidades. Nas redes sociais muitas são as mensagens de solidariedade à família.
O prefeito Rosano Taveira sancionou no dia 12 de abril de 2021, a Lei Ordinária nº 2.101 que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Parnamirim, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. A nova lei insere a homenagem ao Agente de Combate às Endemias do Município e modifica a data comemorativa para o dia 4 de outubro.
Entre as atribuições que competem ao agente comunitário de saúde, estão o incentivo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e participação de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.
Também de fundamental importância para a saúde pública, os agentes de combate às endemias realizam atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, como vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos.
De acordo com a publicação, fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal decretar ponto facultativo para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município, na data comemorativa instituída pela Lei. Adely Gleine, ACS da Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, falou do sentimento em exercer a função e do reconhecimento atribuído aos profissionais do Município:
“Amo muito o que faço. Procuro tratar meu paciente como gostaria de ser tratada. Uso a empatia com cada um, não só aos meus pacientes, mas qualquer pessoa na condição de usuário do SUS. Estou muito feliz com todas as conquistas que a classe dos ACS e ACE vem alcançado. Esta Lei na cidade é um exemplo. Parabéns a toda nossa classe”, disse a agente comunitária de Saúde.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, nesta sexta-feira (30/04), lei que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da covid-19 para doadores de sangue. A medida, oficializada em Lei 10.877, foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE), e concede prioridade aos doadores à rede hospitalar pública estadual.
Os cirurgiões Flaubert Sena, que é seridoense, e Romero França, realizaram no Hospital do Coração de Natal um procedimento inédito no mundo.
Durante uma cirurgia de gastroduodenopancreatectomia (para tratamento de tumor no pâncreas e via biliar), foi colocado um dreno de vácuo profilático, desenvolvido por Dr. Flaubert, para prevenir a fístula pancreática, que pode elevar a mortalidade em torno de 40%.
O procedimento não teve intercorrências e a paciente teve alta 5 dias depois. O caso foi o primeiro do mundo relatado na literatura médica, sendo registrado pelo Word Journal of Gastrointestinal Endoscopy.
Brasileiro é o primeiro negro a passar em um curso de MBA no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Wellington Vitorino, 26 anos, também é o segundo negro a conquistar uma vaga no MBA em uma das sete melhores instituições, que engloba: MIT Sloan, Harvard Business School, Stanford Graduate School of Business, Columbia Business School, Booth Business School, Wharton e Kellogg.
Além da aprovação ser uma conquista pessoal para Wellington, que nasceu em Niterói e cresceu em São Gonçalo, o resultado positivo guarda uma história de superação das dificuldades encontradas na periferia do Rio de Janeiro.
O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).
O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final.
A pandemia pode ter adiado, mas não cancelou o sonho de Ana Raquel Lins disputar mais uma paralimpíada. As vagas do Brasil no paraciclismo serão definidas daqui a pouco mais de um mês, e Ana está na briga. “Dia 06 de junho serão divulgadas quantas vagas o país terá. E essa competição na Bélgica vai me ajudar a somar mais pontos”, diz a atleta, que atualmente é a terceira colocada no ranking brasileiro.
O UCI Para-cycling Road World Cup acontece na Bélgica entre os dias 6 e 9 de maio. Ana viaja dia 3 para a Europa, para um curtíssimo período de adaptação. A temperatura média no país não costuma passar dos 17° em maio. Ana está treinando nas primeiras horas do dia, todos os dias da semana.
A Polícia Civil e o Ministério Público detalharam, na tarde desta sexta-feira (30), em uma coletiva de imprensa, a conclusão de um inquérito em que o vereador Dr. Jairinho era investigado por cometer supostas agressões contra a filha de uma ex-namorada.
As investigações começaram na 16ª DP (Barra da Tijuca), onde ainda são apuradas as circunstâncias que envolvem a morte do menino Henry Borel. No entanto, por se tratar de outro inquérito, o trabalho foi transferido à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
A Justiça Federal em São Paulo determinou que o governo federal pare de fazer campanhas com referências a medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e que os influenciadores digitais contratados pela gestão publiquem mensagens para desencorajar o uso do “kit Covid”. A decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, é de quinta-feira (29), mas foi divulgada nesta sexta-feira (30).
Ela atende a uma ação civil pública protocolada por Luna Zarattini Brandão, que foi candidata a vereadora na capital paulista pelo Partido dos Trabalhadores, contra o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, e contra a agência Calia/Y2 Propaganda e Marketing e os influenciadores Flavia Viana, João Zoli, Jessica Tayara e Pam Puertas.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, nesta quinta-feira (29), mais um desdobramento da 17ª fase da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.
As diligências foram realizadas no bairro Vilar de Cima, na cidade de Macaíba, após investigações apontarem que estava acontecendo uma movimentação na região de drogas e armas de fogo, por parte de integrantes de uma facção criminosa. Durante a ação, foram detidos Edson Vanderley da Cruz, conhecido como “Nininho”, 30 anos, e Genival José do Carmo, conhecido como “Ponei”, 36 anos.
Na abordagem, as equipes encontraram Edson Vanrdeley, que já havia sido preso no dia 06 de janeiro, colocando um material suspeito dentro de um veículo de táxi pertencente a Genival José, que já é investigado por práticas ilícitas. Ao chegarem na BR-304, foi feita a abordagem ao veículo, sendo localizado um fuzil calibre 7.62 de fabricação argentina, 17 munições calibre 7.62, dois carregadores para fuzil, R$267,00 em espécie e dois aparelhos celulares.
Recentemente, circularam nas redes sociais vídeos sobre a existência dessa arma de fogo na cidade de Macaíba, sendo constatada a utilização do armamento durante confrontos contra outros criminosos e, também, contra as equipes policiais que atuam na região.
Edson Vanderley e Genival José foram conduzidos à delegacia, sendo autuados em flagrante pelos crimes de integrar organização criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, com numeração suprimida e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
A operação foi coordenada e executada pela equipe da Delegacia de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Operação “Parabellum”
O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.
O desembargador Cláudio Santos acatou o pedido da Prefeitura de Natal e suspendeu o toque de recolher no feriado deste sábado, 1 de maio.
“Com efeito, seria um verdadeiro contrassenso impedir o trabalhador de trabalhar no Dia do Trabalho, se assim a sua categoria anuiu em convenção coletiva, considerando-se ainda mais a grande quantidade de despedidas e fechamentos de negócios formais e informais durante os últimos 13 meses de pandemia, com larga perda de empregos, fato público e notório, bem como se permitir ao empresário – que sofre das mesma dificuldades, o que tem levado uma significativa parcela à inadimplência e quebra – que fature um pouco mais nesse dia de sábado, quando, principalmente nestes dias, podem obter algum lucro para compensar o verdadeiro “sufoco” por que passaram nos últimos terríveis tempos”.
Ainda segundo a decisão, “Consideram-se, também, em reforço à presente decisão, a melhoria do quadro de infecções e diminuição dos atendimentos e internamentos pela COVID-19, na cidade de Natal e em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o que certamente não implica em desconfinamento geral, mantidas todas as normas sanitárias e de distanciamento em vigor, como expostas pelos órgãos públicos competentes, e os cuidados pessoais necessários, pelo que exorta as pessoas a se protegerem de forma a mais rigorosa possível, a si e sua família.
Forte nessas razões, em juízo de parcial retratação, reformo, em parte a decisão de ID 9416237, apenas para suspender o toque de recolher exclusivamente neste feriado do dia 1º de maio, ficando autorizado o funcionamento das atividades empresariais gerais e atividades públicas de acesso privado, nestas últimas conforme decisões dos entes políticos respectivos, de acordo com o permissivo da Lei Federal n° 11.603/2007, respeitadas as normas das convenções trabalhistas em vigor”. Confira decisão AQUI
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, nesta quinta-feira (29), um desdobramento da 17ª fase da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.
As diligências foram realizadas no bairro Campo da Mangueiras, em Macaíba, e teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na ação, os policiais civis prenderam Mayara Thaise Soares da Silva, 24 anos, e apreenderam o cunhado desta, um adolescente de 15 anos.
Policiais do Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), prenderam na quinta-feira (29), no Centro de Mossoró, José Jandoir de Souza, conhecido pelo apelido de Juquinha, por força de mandado de prisão expedido em 15 de março deste ano.
A Polícia Civil prendeu dois homens em flagrante e procura um terceiro suspeito de seduzir pessoas casadas para, em seguida, extorquir dinheiro, em Natal. As prisões aconteceram nesta quinta-feira (29) em um supermercado na Zona Sul da capital potiguar. Segundo os investigadores, pelo menos cinco possíveis vítimas do grupo já foram identificadas no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso procurava uma pessoa do sexo masculino, geralmente casada, flertava com ela e a levava para um hotel na Zona Sul de Natal, onde a vítima era ameaçada, coagida, fotografada e mantida sob violência física e psicológica, na intenção de obter vantagens financeiras.
