CPI da Pandemia convoca ministro da Saúde e seus antecessores

Foto:  Jefferson Rudy 

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga, para serem ouvidos na comissão na próxima semana.

Mandetta e Teich participarão como testemunha na terça-feira (4). Na quarta-feira (5), seria a vez do general Eduardo Pazuello e do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O atual presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também será ouvido pela CPI na quarta-feira.

Corpo de morador de rua é encontrado em casa abandonada em Mossoró

Foto: Reprodução

O corpo de um morador de rua, foi encontrado na manhã desta quinta feira 29 de abril de 2021, na Rua Almir de Almeida Castro, no Centro de Mossoró, bem próximo a COERN. Um morador percebeu e mais na frente avisou a uma Guarnição da GCM (Guarda Civil Municipal), que foram ao local e constataram o fato.

Foi acionado a Polícia Militar para o local, assim como a Polícia Civil e o ITEP. O Delegado da DHPP(Delegacia de Homicídio e Proteção á Pessoa), Dr. Valtair Camilo, esteve no local com sua equipe. Como o perito Denis Orozco informou ser possível morte natural, está descartado a abertura de inquérito sobre crime de homicídio.

Para o perito, ele deve ter morrido à pelo menos quarenta oito horas antes, e os sinais apresentados no corpo é compatível com infarto. No local não existe sinais de luta corporal, o que aumenta a tese de morte natural. Foi encontrado facão, duas serrinhas e cocos, levando a crer que ele trabalha vendendo a fruta. O corpo foi encaminhado para o ITEP, para a devida identificação. Caso isso não ocorra de um familiar aparecer, após um período ele pode ser enterrado como indigente. Por Passando na Hora

CPI da Covid se reúne nesta quinta-feira para votar plano de trabalho e requerimentos

Foto: Reprodução/Arquivo

A CPI da Covid se reunirá nesta quinta-feira (29) para votar o plano de trabalho da comissão e requerimentos apresentados por senadores. A sessão está marcada para as 9h.

Na terça (27), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou o plano inicial de trabalho e propôs a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três ex-ministros da pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Até o início da manhã desta quinta, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares. Parte desses pedidos, apresentada por senadores aliados do governo, segundo os dados da CPI, foi elaborada por uma servidora do Palácio do Planalto. O que aconteceu até esta quinta-feira (29) clicando AQUI.

84% acham que visitantes só devem entrar no Brasil com comprovante de vacinação

Foto: Fabio Teixeira/Parceiro /Agencia O Globo

Um estudo feito pela empresa de consultoria Ipsos para o Fórum Econômico Mundial concluiu que cerca de três em cada quatro adultos em 28 países concordam que viajantes só devem entrar em seus países (dos entrevistados) caso apresentem um comprovante de que foram vacinados contra a Covid-19 ou um documento que comprove que realizaram recentemente um teste cujo resultado deu negativo.

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Homem é morto com tiro no peito em assalto na Grande Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi morto com um tiro no peito no fim da tarde desta quarta-feira (28) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O rapaz foi identificado pela Polícia Militar como José Carlos, de 40 anos.

De acordo com a PM, testemunhas contaram que o homem estava trabalhando em um galpão no bairro Rosa dos Ventos, quando o espaço foi invadido por assaltantes. Os criminosos roubaram uma moto e dispararam contra o trabalhador, que, mesmo ferido, correu pela rua desesperado.

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Governo do RN oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano

Foto: Reprodução/Arquivo

O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.

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Justiça retoma atividades presenciais na segunda (3) com 30% a 50% da força de trabalho em sistema de rodízio

Foto: Reprodução/Arquivo

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social.

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RN registrou 180 notificações de acidentes de trabalho por contágio pela covid-19 em 2020, diz MPT

Foto: Reprodução

Em 2020, das 3 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) emitidas no estado do Rio Grande do Norte, 180 foram relacionadas ao contágio pela covid-19. O número corresponde a 5,9% das notificações. Além disso, houve a concessão de 598 benefícios acidentários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por adoecimentos causados pelo novo coronavírus. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

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STF torna Daniel Silveira réu por atos antidemocráticos e ameaças

Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação / CP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) por unanimidade receber denúncia e tornar réu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos.

Por 10 votos a 1, o tribunal também decidiu não analisar nesta quarta o pedido do deputado de revogação da prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Ainda não há data para julgamento de recurso da defesa com esse pedido. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, depois que o plenário manteve, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável.

Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.

Com o recebimento da denúncia, Daniel Silveira se torna réu e passa a responder a processo criminal perante o Supremo, em razão do foro privilegiado. Ele poderá apresentar defesa e, depois de colhidas provas e ouvidas testemunhas, ocorre o julgamento para determinar se é culpado ou inocente. Veja mais em G1

Governo analisa programa de auxílio a famílias mais pobres para botijão de gás

Foto: Reprodução

O governo está trabalhando para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira, 28, que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.

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Marco Aurélio manda o Governo fazer o censo 2021

Foto: Divulgação

A União tem o dever constitucional de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotem medidas para efetuar o censo demográfico.

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TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha, mas ex-deputado segue detido em casa por outro processo

Foto: Eraldo Peres/AP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016 na Operação Benin, mas não altera o status dele.

Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, julgado pelo TRF-1. O habeas corpus do TRF-4 determinada a retirada da tornozeleira eletrônica. A corte manteve apenas a proibição de sair do país. De acordo com a defesa, o ex-deputado teve a pena convertida para prisão domiciliar em março de 2020, já que está no grupo de risco da Covid e precisou fazer uma cirurgia no aparelho digestivo.

Nota da defesa

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar. O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Rafael Guedes e Délio Lins e Silva, advogados de Eduardo Cunha

Com informações do G1

Governo sanciona criação do ‘Dia da Bombeira Militar’ no RN

Foto: Divulgação/CBM

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou a criação do “Dia da Bombeira Militar” no estado do RN. Conforme a nova Lei Ordinária, a data será comemorada anualmente em 13 de setembro, mês em alusão a formação das novas bombeiras militares, fato que ocorreu em 2019.

“Representando todas as mulheres que compõe o quadro do Corpo de Bombeiros do RN, quero de antemão parabenizar a Governadora Fátima Bezerra, que sempre nos apoiou. Também agradecemos a mobilização do nosso comandante-geral, Cel. Monteiro, e do subcomandante-geral, Cel. Acioli. É uma data importante que vai entrar para a história da nossa Corporação. A felicidade é imensa”, festejou a tenente-coronel Denise, Chefe da Assessoria Parlamentar e primeira mulher a comandar uma unidade operacional do CBMRN.

A criação de uma data para as bombeiras foi feita como uma forma de homenagem às mulheres que ajudaram e ajudam na segurança da população potiguar.

Governo do RN retoma a entrega dos kits da merenda escolar para estudantes da rede estadual

Foto: Assecom/SEEC

As famílias dos estudantes da rede estadual de educação começaram a receber, nesta semana, uma nova remessa de kits com gêneros alimentícios da merenda escolar. Após distribuir mais de 670 mil cestas básicas em 2020, o Governo do RN retoma as entregas mantendo o caráter universalizado da ação, sendo um kit por aluno matriculado. Até o final desta ação, mais de 217 mil kits chegarão aos lares dos estudantes, espalhados por 16 diretorias regionais de ensino.

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RN se une a vizinhos do Nordeste para impulsionar turismo e fomentar a conectividade da região

Foto: Divulgação/Setur-RN

Uma nova forma de divulgar o Nordeste. É assim que os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas pretendem de forma unificada promover o turismo na região aumentando a competitividade dos destinos nos mercados nacional e internacional, gerando emprego e renda para os Estados e difundindo ainda mais o apelo histórico, cultural e natural dessas localidade.

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Governadora assina ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica do TAM

Foto: Elisa Elsie

Consórcio vencedor da licitação tem prazo de 150 dias para entregar serviços.

A governadora, professora Fátima Bezerra, assinou nesta quarta-feira, 28, dia no qual o Teatro Alberto Maranhão (TAM) completa 117 anos, a ordem de serviço para instalação da nova caixa cênica. A caixa cênica é considerada como o “coração” do teatro, e se constitui numa construção cúbica composta por toda parte cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio.

A ordem de serviço é no valor de R$ 2.534.335,37. O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços. “Hoje estamos dando um passo para entregarmos ao povo do RN um dos maiores patrimônios histórico, arquitetônico e cultural do estado”, afirmou Fátima Bezerra para lembrar que ao assumir a administração estadual a restauração do TAM tinha apenas 5% dos serviços executados. “E ainda encontramos falhas absurdas e injustificáveis no projeto como a não inclusão da caixa cênica. Fizemos as correções e hoje estamos dando a ordem de serviço”.

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Senador Jean apoia cooperativas de crédito como forma de democratizar o acesso ao sistema financeiro

Foto: Cedida

Parlamentar visitou nesta terça-feira (27) a nova agência do Sicoob em Capim Macio.

As cooperativas financeiras têm se tornado cada vez mais uma alternativa acessível e segura para o crédito a atividades econômicas. Nesta terça-feira (27), a nova agência do Sicoob na Avenida Roberto Freire, em Natal, recebeu a visita do Senador Jean (PT/RN). O presidente do SICOOB Potiguar, Custódio Arrais Neto, recebeu o parlamentar com a presença dos diretores e gerentes da instituição.

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Biden confirma que quer aumentar impostos sobre mais ricos para financiar famílias e saúde

Foto: Lusa_EPA/Reuters

O presidente dos EUA, Joe Biden, quer aumentar os impostos sobre os cidadãos mais ricos, correspondentes a 0,3% da população, confirmou a Casa Banca na segunda-feira. Esta subida de impostos inscreve-se no quadro de uma reforma fiscal que visa “recompensar o trabalho e não apenas a riqueza”, sublinhou o principal conselheiro económico presidencial, Brian Deese.

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TRT15 não homologa acordo entre Uber e motorista e reconhece vínculo empregatício

Foto: Reprodução

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a Uber, e não homologou acordo que a empresa havia feito com o motorista um dia antes do julgamento. O tribunal, por unanimidade, entendeu que houve tentativa de fraude trabalhista por parte da empresa.

Em novembro de 2019, o motorista ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, bem com o pagamento de verbas rescisórias e de dano moral. Em primeira instância, o pedido foi negado, e o trabalhador recorreu. O julgamento foi marcado para 20 de abril de 2021, mas no dia anterior, as partes informaram ao tribunal que haviam entrado em acordo. A 6ª Turma do TRT15 negou homologar o acordo.

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Ampliação da área livre da praga mosca-das-frutas pode aumentar exportações do RN

Foto: Divulgação/Idiarn

O projeto, apresentado pelo IDIARN ao MAPA, trata da ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) – ALP que hoje é composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Upanema, e somam uma área de 8.409 km².

A partir de hoje a área livre da praga incluirá também os municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino, e passa agora a ter 15.077 km, praticamente dobrando a área produtiva e apta a exportação.

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