Após reunião na residência oficial do Palácio da Alvorada com governadores, ministros e chefes de poderes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê em parceria com o Congresso para definir medidas de combate à pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com Bolsonaro, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levar ao comitê as demandas dos governadores.
A Medida Provisória (MP) que vai trazer o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), já está pronta. É o que informou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP seguiu para avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Minuta do Projeto de Lei foi discutida em workshop promovido pelo Governo do Estado com participação de parlamentares, especialistas em energias, sindicatos de motoristas por aplicativos
A governadora do Estado, Fátima Bezerra, afirmou que o Projeto de Lei apresentado e que estabelece normas para exploração dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Norte, em acordo com a lei federal, será um instrumento condutor de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte quem, de acordo com ela, é protagonista nas áreas de energias em todo o país.
O ator Paulo Gustavo está respondendo bem à intubação e apresentou “curva de melhora” nas últimas 72 horas, segundo informações da assessoria do artista. “Os quadros clínico, laboratorial e radiológico do paciente demonstram boa resposta ao tratamento instituído pela equipe profissional, sobretudo nas últimas 72 horas. Continuamos confiantes em sua plena recuperação”, diz um boletim da equipe médica de Paulo Gustavo.
Vereador de Parnamirim, Vavá Azevedo, esteve presente no ato em prol das academias e profissionais de educação físicas do Estado do RN.
O vereador que é autor do projeto de lei em Parnamirim, para que as academias e similares passem a ser serviços essenciais. Segundo o vereador o projeto tramita na câmara e com o apoio de todos os demais vereadores será aprovado na próxima semana.
O pleito dos governadores de diversas regiões do Brasil diz respeito à revisão e ampliação do auxílio emergencial.
Governadores brasileiros, mais uma vez, fazem uma só voz, em prol de tentativas de sensibilizar o Congresso Nacional para que o combate à pandemia da Covid-19, com severos danos à economia e à sociedade brasileira, tenha medidas mais eficazes e de proteção à vida.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, uma das principais defensoras do auxílio emergencial e de outras medidas de contenção, assistência social e prevenção ao coronavírus, compõe essa lista de governadores signatários da Carta endereçada ao parlamento brasileiro (VEJA AQUI).
Os gestores estaduais de diversas regiões do país, que assinam a Carta, pedem que seja revisto e ampliado o valor do auxílio emergencial, recém aprovado em valores módicos de R$ 150; R$ 250 e R$ 375, de modo que as pessoas possam ter o mínimo de garantias para sua sobrevivência, afora as medidas sanitárias, frente ao necessário fechamento de atividades consideradas não essenciais.
No momento, o Brasil é o único país a registrar uma média superior a 2 mil mortes diárias em todo o mundo; tendo chegado no início desta semana à triste marca de 3.251 mortes em um único dia. Os hospitais estão colapsados, profissionais de saúde esgotados e há a constante ameaça de faltar insumos absolutamente necessários para garantir a sobrevida dos pacientes mais graves.
“Frente a tudo o que estamos vivendo, à clara falta de controle e de planejamento à crise sanitária por parte do Governo Federal, nós precisamos clamar junto ao Congresso Nacional que reveja o auxílio emergencial, para que este dê o suporte necessário para que as pessoas possam atravessar essa crise, sem precedentes, com o mínimo de dignidade e tranquilidade. Só assim, poderemos manter as pessoas em casa – no distanciamento social necessário, livres de contaminação e da superlotação do nosso sistema de saúde”, disse a única governadora mulher do país.
Cerca de 74% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, dependendo de recursos federais para cumprir suas obrigações. A fim de apontar caminhos para a transferência de verbas para os municípios potiguares nas áreas da saúde e educação, o seminário virtual “Mais Recursos para a Minha Cidade” traz o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar para falar aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos do RN.
O evento está marcado para esta quinta-feira, 25, às 16 horas, e está sendo promovido pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB).
“São duas áreas fundamentais que foram duramente atingidas pela pandemia. A arrecadação de impostos caiu pela falta de atividade econômica, tornando o cenário ainda pior. A nossa intenção é apontar soluções para que os gestores municipais atendam as necessidades da população”, afirma Motta.
As palestras terão duração de cerca de uma hora e o público poderá enviar perguntas. Apesar de tratar de assuntos técnicos, a população está convidada a participar. O evento será transmitido através do canal de YouTube de Rafael Motta e de sua página no Facebook.
Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.
Perfil dos convidados
Luiz Henrique Mandetta foi ministro da Saúde entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Ficou conhecido nacionalmente durante o início da pandemia da Covid-19, quando promoveu coletivas de imprensa diárias a fim de alertar o público sobre a doença. É médico ortopedista e foi deputado federal entre 2011 e 2018. Também foi secretário Municipal de Saúde de Campo Grande (MS) entre 2005 e 2010.
Idilvan Alencar é deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) representando o estado do Ceará. Foi secretário Estadual de Educação por dez anos, dos quais oito como secretário executivo ou adjunto (2007-2014), e dois como titular (2016-2018). Foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) entre 2015 e 2016.
Serviço
Seminário virtual “Mais recursos para a minha cidade”
A Polícia Militar registrou o segundo crime de homicídio de hoje, na noite desta terça feira 23 de março de 2021, em Mossoró no Rio Grande do Norte. Desta vez a ação criminosa foi registrada na Rua Bezerra no Bairro Costa e Silva (Pintos).
A vítima identificada como José Thomás Soares Monteiro, 23 anos de idade que residia na Comunidade Barrinha, trafegava de motocicleta quando foi morto em via pública com vários tiros sem chance de defesa. Familiares relataram para a polícia, que o jovem teria ido aos Pintos visitar seu pai que mora no bairro.
Após seis aumentos consecutivos no preço da gasolina, em 2021, a Petrobras anunciou uma queda de 4,95% no valor cobrado pelas refinarias desde o último sábado (20). Apesar disso, até esta terça-feira (23), o preço final cobrado ao consumidor não teve mudanças nos postos de combustíveis de Natal. Na maioria, o produto segue vendido a R$ 5,89.
A realização do inquérito sorológico no Rio Grande do Norte segue um padrão de trabalho no enfrentamento à pandemia. O trabalho serve para identificar a quantidade de pessoas infectadas pelo coronavírus no estado e mostrar o comportamento da pandemia em todas as regiões do estado, norteando as ações de vigilância epidemiológica feitas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parcerias com os municípios. Diversos estados fizeram pesquisas semelhantes ao longo de 2020 e 2021, como São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Paraíba, alguns locais destes fazendo mais de uma pesquisa ao longo dos meses.
A ministra Rosa Weber, do STF negou liminar em que a Associação Nacional dos Procuradores da República pedia a suspensão do inquérito aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar fatos e infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros da Corte Superior.
Durante a sessão de debates temáticos do Senado desta terça-feira (23), vários senadores afirmaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministério da Saúde estão sendo incompetentes e omissos na condução do combate à covid-19. Alguns senadores chegaram a defender a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas outros não concordam com essa iniciativa. Foram registradas mais de 3 mil mortes provocadas pela covid-19 nesta terça.
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em julho podem fazer o procedimento a partir de hoje (24).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar como contas digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar uma conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro. Veja tabela e outrasinformações em Diário de Pernambuco.
Os vereadores de Caicó aprovaram, por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira, 22, o PL 015 do Executivo Caicoense, enviado pelo prefeito Dr. Tadeu, que pedia a aprovação do legislativo do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para a combate à pandemia do Novo Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Desta forma, Caicó poderá participar do Consórcio Público para agilizar a vacinação e a imunização da população, como também adquirir medicamentos, equipamentos, insumos para enfrentar a Covid-19. O consórcio é instrumento hábil a oportunizar a vantagem nas negociações dos municípios, sejam com preços ou condições contratuais e, inclusive, de prazos.
O projeto seguiu todos os trâmites internos de apreciação, onde obteve parecer de admissibilidade. Além disso, passou pelas comissões temáticas: Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, além da comissão de Saúde e Meio Ambiente.
O projeto de lei foi encaminhado pela Câmara nesta terça-feira (23), para a Prefeitura, onde foi imediatamente sancionado pelo prefeito Dr. Tadeu.
Foto: Divulgação/Site da Prefeitura de Pedra Preta
O Rio Grande do Norte tem 32 municípios que registraram mais casos de Covid-19 nos primeiros três meses de 2021 do que em todo o ano de 2020 (veja a tabela completa mais abaixo). Os dados foram comparados através do boletim epidemiológico diário da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O maior aumento proporcional foi o do município de Pedra Preta, que teve um crescimento de 431% no número de casos. Em todo 2020, o município só havia registrado 16 casos confirmados de Covid-19. Até o dia 22 de março deste ano, foram 69. O município tem um óbito confirmado pela doença.
Governadora defende prioridade na vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da saúde, educação e segurança
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), reforçou o pedido para que o Governo Federal inclua os agentes da segurança pública estadual no plano nacional de vacinação contra a Convid-19. Veja oficio AQUI.
“A defesa para que se priorize a vacinação dos profissionais da saúde, educação e segurança tem a concordância do nosso Governo. Esperamos que a União dê as condições para que possamos pôr essa questão em prática, mas se não o fizer nós iremos estudar as condições para fazê-lo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Na noite desta segunda-feira (22), uma segunda carta, que também é subscrita pelo secretário Francisco Canindé de Araújo – que compõe o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) – foi entregue aos ministros da Saúde (MS) e da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
O Consesp quer que policiais de todo o país, assim como os demais servidores que atuam na área da segurança pública, possam ser inclusos na lista de prioridades para a vacinação contra a doença. Na carta, coronel Araújo chama a atenção para a morte de 34 agentes de segurança em território potiguar, vítimas do novo coronavírus (Covid-19).
Mesmo com a vacinação em andamento, município tem demanda alta por causa da alta transmissibilidade da doença. “Hoje,70% dos pacientes infectados com a Covid estão abaixo de 65 anos de idade… ou seja, a vacina fazendo seu efeito”, diz o Secretário de Saúde, Jalmir Simões…
A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte incorporou nesta terça-feira (23) mais 20 leitos para atendimento de pacientes Covid, com a entrada em funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 clínicos no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante.
A ação é parte do esforço para ampliar a rede de atendimento, que hoje conta com mais de 700 leitos espalhados por todas as regiões. O valor total previsto para ser aplicado na unidade em 90 dias é de R$ 4,6 milhões.
A gestão do hospital é compartilhada entre o Governo do RN, que financia 70% do serviço, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, responsável por organizar o hospital e complementar o investimento. Os leitos serão operados por 131 profissionais contratados para atuar no hospital.
O ato simbólico de abertura da nova unidade foi realizado, de forma virtual, na tarde desta terça-feira, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, de secretários estaduais, do prefeito Paulo Emídio e equipe e de representantes de conselhos de saúde.
“A expansão de leitos é necessária e muito importante, tanto que já disponibilizamos mais de 750 leitos para pacientes com Covid no Rio Grande do Norte. E continuaremos expandindo, porque é nosso dever trabalhar incansavelmente para salvar vidas. Mas também é importante não esquecer: o que barra a doença são medidas para deter a transmissão do vírus, é o aumento do isolamento social”, disse a governadora. Ela anunciou a abertura de mais 12 leitos de UTI, amanhã (24) no Hospital da Liga na região do Oeste.
Fátima lembrou que o Governo está adquirindo vacinas para ampliar a cobertura no Rio Grande do Norte e exortou a população a colaborar com as medidas restritivas para que o RN possa sair o quanto antes da situação em que se encontra. “Todos somos a favor da vida, da saúde, do emprego, da economia. O inimigo em comum que temos de combater agora é o coronavírus. Quero registrar minha gratidão a todos que estão nesta luta. Viva o SUS, viva a gestão tripartite. Todos nós de mãos dadas, trabalhando para salvar vidas”, completou.
Parceiro do Governo na iniciativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, defendeu a união de toda a sociedade no enfrentamento da pandemia. “Esta é uma luta em que não podemos divergir. Os municípios de todo o país, os empresários, demais segmentos, todos, todos nós, devemos dar as mãos, procurando, cada um, dar sua contribuição.”
No início da solenidade foi realizado o ato de desbloqueio para que os leitos pudessem ser incorporados ao Regula RN. Meia hora depois, informou a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, que já havia sete pacientes regulados, que devem chegar ao hospital de campanha em breve.
A abertura das novas vagas integra a estratégia da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para aliviar a pressão no sistema de saúde pública da Região Metropolitana de Natal. “A Sesap e o Governo estão fazendo um grande esforço para abrir novos leitos, mas precisamos do apoio da população. É preciso lembrar que a expansão de leitos por si só não basta. A população precisa cumprir o isolamento social, a higienização e, principalmente, evitar aglomerações”, disse Maura Sobreira.
Desde o início de março, a Sesap ampliou a rede de leitos Covid com novos leitos em Natal, Mossoró, Apodi e Caicó. Outros leitos ainda deverão ser abertos na Região Metropolitana dentro dos próximos dias.
Também participaram da solenidade, os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), que já foi prefeito de São Gonçalo; Fernando Mineiro (Segri – Pacto pela Vida); Cipriano Maia (Saúde); Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); promotora de Justiça Rosane Moreno, representando o Ministério Público; Jalmir Simões, secretário de saúde de São Gonçalo; Vilma Sampaio (Conselho Estadual de Saúde) e Maria Eliza, representando os gestores de saúde do RN.
Defesa foi realizada, nesta terça-feira (23), durante a abertura da Jornada de Acolhida aos Novos Gestores da Assistência Social do RN
A governadora Fátima Bezerra disse que vai levar ao Fórum dos Governadores do Nordeste a proposta de subscrição à Carta dos Secretários(as) de Assistência Social do Nordeste. O documento reivindica com urgência a imediata implementação do auxílio emergencial pelo governo federal no patamar de R$ 600,00 podendo chegar a R$ 1.200,00 como era antes.
Um dos oradores desta terça-feira na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes fez um pronunciamento de cobrança aos ministros potiguares e bancada federal para cobrar do governo federal maior disponibilização de vacinas contra a Covid-19 para o Rio Grande do Norte.
O apelo acontece diante do cenário em que potiguares estão em atraso com relação a outros estados do Nordeste. “O Rio Grande do Norte ocupa o quinto do ranking na região em termos de vacinação e precisamos avançar. A Paraíba, que é próximo de nós, já vacinou 6,2% da população, enquanto foram imunizados 4,7% dos norte-rio-grandenses. Eu não sei qual o critério que o governo federal está usando para o envio das vacinas. Então, é importante que a bancada federal pressione o Ministério da Saúde para vir um maior número de imunizantes para nosso estado, porque talvez esteja chegando em quantidade inferior a outros estados. O Rio Grande do Norte precisa de atenção maior porque nosso sistema de saúde colapsou”, disse.
O parlamentar disse, ainda, que o Governo do Estado envia as vacinas pros municípios em conformidade com que o governo federal tem mandado para o RN. “Então, estamos precisando que nossos oito deputados federais e nossos três senadores formulem pleitos mais contundentes ao governo federal, assim como nossos dois ministros potiguares (Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações) conclamem a União para que venha mais vacinas para, pelo menos, termos um equilíbrio com relação aos demais estados. Faço essa cobrança publicamente”, destacou.
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (23), realizada de forma remota, o deputado Vivaldo Costa (PSD) discursou acerca da fala do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom, a respeito da atual situação do Brasil na pandemia da Covid-19. Ele também se pronunciou com relação ao posicionamento do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, sobre o papel dos governantes brasileiros no combate à doença.
