TJRN cria núcleo para agilizar julgamentos de ações coletivas

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), que passa a se chamar NUGEPNAC. A finalidade do NAC é a de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.

“É um setor autônomo e tem por finalidade centralizar, em cada tribunal, todas as ações de grande repercussão, como as de relação de consumo, saúde, ações ligadas a planos econômicos, dentre outras matérias. Elas refletem demandas individuais que representam milhões e milhares de consumidores”, explica o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Geraldo Mota, sobre a criação desse tipo de estrutura.

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RN apresenta nível de transparência de informações acima da média nacional

Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN recebeu pontuação acima da média de todos os estados da Federação no quesito transparência pública de informações, em metodologia criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparência 360º, que avalia a prestação de informações públicas entre estados e municípios. Nessa edição foram incluídos os 26 estados da federação, o Distrito Federal e 665 municípios brasileiros.

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Mecânico é executado com tiros de escopeta na cidade de Baraúna no Oeste Potiguar

Foto: Reprodução

A cidade de Baraúna na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio a bala. O crime aconteceu nesta manhã de sexta-feira (12) no centro da cidade. José Leonardo da Costa, de 34 anos, natural de Mossoró, foi surpreendido quando estava em frente à uma loja de celular. Os criminosos chegaram e começaram a disparar contra ele, que foi atingido e morreu na hora.

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TRF derruba decisões que liberaram compra de vacinas por sindicato e associação de juízes

Foto: Reprodução/Arquivo

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Italo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu as decisões da primeira instância da Justiça Federal que permitiram a entidades a importação de vacinas contra a Covid-19 para aplicação em seus filiados.

O presidente do TRF1 atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

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‘Fiquei três noites sem comer’, diz jovem de Gravataí resgatado em SP após não encontrar mulher que conheceu na internet

Foto: BM/Divulgação

Um jovem de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi resgatado por policiais após ter um encontro de internet frustrado no domingo (7). Matheus de Quadros, de 18 anos, foi para São Paulo conhecer uma mulher com quem mantinha um relacionamento virtual há dois anos, segundo informações da Brigada Militar.

No entanto, ao desembarcar na capital paulista, o rapaz não encontrou a mulher. Matheus chegou a ficar três noites na rodoviária sem se alimentar, por falta de dinheiro.

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Vereador Vavá Azevedo pede que município de Parnamirim convoque aprovados em concurso da Guarda Municipal

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O Vereador Vavá Azevedo apresentou, na 16ª Sessão Plenária na Câmara Municipal de Parnamirim, em 09/03/2021, a Indicação Parlamentar n° 327/2021, requerendo ao Poder Executivo Municipal a Convocação dos Aprovados no último Concurso (Edital 002/2020) para a Guarda Civil Municipal, para realizarem o Curso de Formação, de modo a aumentar o efetivo desta Guarda, contribuindo com a Segurança de Parnamirim.

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Ex-Chefe de Gabinete da Prefeitura de Portalegre é a nova gerente da VI URSAP

Foto: Cedida

No último sábado (11) Migna Freitas foi nomeada pela governadora do estado do Rio grande do norte, Fátima Bezerra, para exercer o cargo de gerente da VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA.

As URSAP´s são um braço da Secretaria Estadual de Saúde Pública, conduzindo políticas de saúde do estado e apoiando municípios na execução das ações propostas para o alcance de metas que venham garantir um bom nível de saúde.

A VI URSAP é sediada na cidade de Pau dos Ferros e tem atualmente 37 municípios na sua jurisdição.

‘Despedaçados’: um ano após primeiro caso de Covid-19 no RN, familiares falam sobre saudade dos que morreram

Foto: Redes sociais/Reprodução

Passado um ano desde a primeira confirmação de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, no dia 12 de março de 2020, muita coisa mudou e a vida é outra principalmente para os milhares de potiguares que perderam seus familiares. Eles afirmam que a dor ainda permanece.

No dia 28 de março, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), confirmava a primeira morte pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. A vítima foi o professor Luiz Di Souza, de 61 anos, residente em Mossoró.

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Parnamirim abre processo seletivo para contratação de profissionais da saúde

Foto: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) lançou nesta quinta-feira (11), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), edital de processo seletivo, em caráter de urgência, para contratação, por tempo determinado, de profissionais da saúde visando ampliar a prestação de serviços de saúde na rede municipal de enfrentamento a pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19).

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Tom Holland, o Homem-Aranha, sofre acidente

Foto: Reprodução/Internet

Tom Holland, conhecido por ser o Homem-Aranha da Marvel, precisou parar as gravações do terceiro filme do herói por alguns dias. A revelação foi feita na Capital FM.

O astro de Homem-Aranha sofreu um acidente de trabalho no longa, que tem o título de No Way Home. Felizmente, a situação não foi grave. Tom Holland teria machucado apenas os joelhos. A situação fez com que o ator da Marvel ficasse parado por alguns dias.

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Anvisa libera Rendesivir para tratar Covid e dá registro definitivo para vacina de Oxford

Foto: Ulrich Perrey / Pool / AFP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), o registro do primeiro medicamento de pacientes hospitalizados com Covid-19, o antiviral Rendesivir.

O medicamento poderá ser usado, segundo o registro, em adultos e adolescentes com idade superior a 12 anos e que pesem pelo menos 40 kg, hospitalizados com quadro de pneumonia, e que requerem administração suplementar de oxigênio, mas desde que o paciente não esteja em ventilação mecânica.

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Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa nesta sexta-feira (12)

Foto: Reprodução

Proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 devem ficar atentos ao pagamento do imposto, cujo prazo vence hoje.

O calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem início nesta sexta-feira (12) com os vencimentos do IPVA 2021 para as placas com final 1 e 2. O prazo vale quem optar por pagar a cota única, que dá direito a um abatimento de 5% no valor do tributo, ou preferir o pagamento parcelado, que pode ser efetuado em até cinco vezes, com o último vencimento previsto para julho.

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Senado aprova criação de delegacias com funcionamento ininterrupto de atendimento à mulher

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Com 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), com emendas.

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Após denúncias anônimas, polícia prende homem com arma e drogas na zona norte de Natal

Foto: Reprodução / PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nessa quinta-feira (11), Daniel Melo da Silva Campos, de 27 anos, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, no bairro de Igapó, zona norte de Natal.

De acordo com a PCRN, denúncias anônimas apontavam que uma residência, no bairro de Igapó, era usada como ponto de venda de drogas. Durante as diligências, Daniel Melo foi preso em flagrante no interior do imóvel, em razão de ter sido encontrado com 30 porções de crack e um revólver com munição calibre 38.

Daniel Melo foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

TRE-RN estabelece regime de trabalho preferencialmente remoto

Foto: Ilustrativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o trabalho preferencialmente remoto de seus servidores e colaboradores, como medida preventiva e de segurança para o desenvolvimento das atividades, devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado.

A decisão será publicada no DJE desta terça (9), por meio da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 07/2021, assinada pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Regional Eleitoral em substituição, desembargador Ibanez Monteiro.

Nas unidades administrativas que permanecerem com mais de um servidor, na modalidade presencial, deverão adotar turnos diários alternados e respeitando o protocolo de biossegurança da Justiça Eleitoral. A medida leva em consideração a necessidade de uma atuação responsável da Justiça Eleitoral e de observância às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus., além do Decreto nº 30.388, de 5 de março, do Governo do RN, que trata de novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas. Com informações do Justiça Potiguar

Paraibano, residente em Caicó, diz que pode ser o pai da cantora Anitta

O paraibano Jaílson Ferreira de Lima, 48 anos, ex-candidato a vereador na cidade de Caicó pelo PC do B acredita ser o pai da cantora Anitta.

Jericó, como é mais conhecido, faz elogios à cantora e minimiza possível polêmica em caso de o vídeo chegar a viralizar nas redes sociais.

“Eu tenho 90% de certeza que seja minha filha a cantora Anitta”, disse o paraibano ao mencionar a possibilidade de ser o pai da cantora.

Caern promove campanha de negociação de débitos

Foto: Divulgação / Caern

Para marcar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar um novo período de negociação de débitos atrasados ​​em condições especiais. A campanha começa na segunda-feira, dia 15, e vai até a sexta-feira, dia 19.

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Máscaras ineficazes contra o coronavírus não serão permitidas em aeroportos, decide Anvisa

Foto: Reprodução/Máscara Cristal

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (11) o endurecimento da regra que define quais máscaras devem ser usadas nos aeroportos e aeronaves durante a pandemia da Covid-19.

A agência diz que as mudanças, propostas pela Procuradoria Federal, foram necessárias diante da circulação de novas variantes mais agressivas do vírus. A Anvisa, que é uma autarquia do governo federal, tem entre suas missões, além da regulamentação de medicamentos e vacinas, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados no país.

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Militante usa lema nazista em protesto contra lockdown no RS

Foto: Reprodução/Twitter

A advogada Doris Denise Neumann, militante e presidenta da secretaria da mulher do partido Patriota no Rio Grande do Sul, usou um lema nazista durante protesto realizado contra o isolamento social rígido decretado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na quarta-feira (11).

“Os alemães vão entender a frase que eu vou falar: Arbeit macht frei. Não foi isso que a gente aprendeu? Que o trabalho nos faz ser livre. Pois aqui nós estamos reivindicando o trabalho. Se o governador que foi posto por nós no poder para a decisão não decidir que nós possamos trabalhar, a gente tira ele”, disse Neumann em vídeo que circula nas redes sociais.

A militante foi candidata à Prefeitura de Nova Petrópolis pelo Patriota em 2020. Ela era do PSL no período em que o presidente Bolsonaro ainda estava na legenda e chegou a trabalhar pela fundação do Aliança Pelo Brasil – partido que o presidente tentou criar.

A frase Arbeit macht frei era afixada em alguns campos de concentração do período nazista, incluindo o campo de Auschwitz – conhecido o mais cruel de todos. A Polícia Civil já abriu procedimento para investigar o caso.

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

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