Bia Kicis é confirmada presidente da CCJ

Foto: Reprodução/Arquivo

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi confirmada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após reunião do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), com líderes de partidos. As informações são do Congresso em Foco, do UOL.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara e analisa a constitucionalidade das propostas da Casa. O PSL ficou com a pasta por ter a maior bancada da Casa. As comissões devem ser instaladas na próxima quarta-feira (10).

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TCE julga irregular reajuste para vereadores de Mossoró

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou medida cautelar no sentido de impedir o reajuste na remuneração de agentes políticos no município de Mossoró. O processo Nº 5528/2020 foi relatado pela conselheira substituta Ana Paula Gomes, durante sessão da Segunda Câmara, nesta terça-feira (9/3).

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Saúde admite que vacinação pode parar e pede ajuda à China para comprar vacinas

Foto: Reprodução/Arquivo

O Ministério da Saúde enviou uma carta ao embaixador da China na segunda-feira (8) citando o risco da falta de doses da vacina contra a Covid-19 acabar interrompendo a vacinação, e pedindo ajuda para “averiguar” se a farmacêutica Sinopharm tem a disponibilidade de 30 milhões de doses para fornecer ao Brasil.

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Homem com tornozeleira eletrônica é encontrado morto em Assu

Foto: Cedida

Um homem foi encontrado morto, nessa terça-feira (9), em uma estrada carroçável nas proximidades da zona rural do município de Assu. O corpo foi localizado pela Polícia Militar após denúncias de que havia uma pessoa caída ao chão na rua, já sem vida.  

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Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

Foto: Reprodução/ALRN

Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

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Prefeitura de Parnamirim decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19

Foto: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município, o decreto nº 6.451, com novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19. As novas medidas dispõem a respeito do transporte público, condomínios e academias, visando conter o avanço da pandemia.

De acordo com o novo decreto, prestadores dos serviços de transporte público coletivo municipal e intermunicipal deverão adequar sua frota em relação ao horário e a capacidade máxima de passageiros, que poderão ir em pé, desde que a lotação não ultrapasse o limite de 50%.

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‘Stalking’: em sessão dedicada às mulheres, Senado aprova projeto que criminaliza a perseguição

Foto: Reprodução/Powtac

O Senado aprovou em sessão remota nesta terça-feira (9), por 74 votos a 0, o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

O texto tipifica a prática conhecida como “stalking” e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Vivaldo Costa requer ações de segurança e educação para o Seridó

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando medidas práticas de melhoria do transporte escolar, do policiamento ostensivo e do fornecimento de água potável para os municípios de Equador e Caicó, localizados no Seridó Potiguar.

No primeiro documento, o parlamentar pede a disponibilização de dois ônibus escolares para atender os estudantes de Caicó, com o objetivo de garantir segurança e conforto aos alunos.

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RN recebe mais 43,2 mil doses da CoronaVac nesta quarta-feira

Foto: Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte recebe nesta quarta-feira (10) à tarde mais 43.200 doses da vacina Coronavc para dar seguimento à Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) necessariamente que as novas doses sejam destituídas aos idosos, na faixa etária dos 75 a 79 anos. A expectativa é que estas doses consigam atingir 45% deste público.

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Polícia Civil prende homem condenado por matar uma ex-companheira a golpes de machado

Foto: Divulgação / Governo do RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante prenderam, na manhã desta terça-feira (09), Darlan Pergentino de Souza, conhecido como “Darlan”, 42 anos. Ele foi detido em Parnamirim.

Em desfavor de Darlan Pergentino, existia um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu, em decorrência da prática do crime de tráfico de drogas. Além disso, já foi condenado por um crime de homicídio, ocorrido no estado de Goiás, há cerca de 15 anos, que teve como vítima a ex-mulher que foi morta com golpes de machado.

O suspeito foi conduzido à delegacia, e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Após entrevista de Harry e Meghan, família real diz que acusações racistas são preocupantes e serão ‘levadas a sério’

Foto: Joe Pugliese/Harpo Productions via AP

A família real britânica disse, nesta terça-feira (9), que as acusações de racismo feitas pelo príncipe Harry e sua esposa Meghan Markle são preocupantes e serão levadas “muito a sério”. O Palácio de Buckingham se pronunciou, por meio de um comunicado, após a entrevista do casal à apresentadora Oprah Winfrey.

“As questões levantadas, particularmente aquelas relacionadas à raça, são preocupantes”, disse a realeza. “Embora algumas memórias possam variar, elas são levadas muito a sério e serão tratadas pela família em particular.” O texto indica ainda que a rainha Elizabeth II “está entristecida” pelas dificuldades dos dois e expressou seu amor por eles.

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Anac aprova proposta de edital da nova licitação do aeroporto de Natal

Foto: Fernanda Zauli/G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de edital da nova licitação do aeroporto de Natal (RN).

O terminal foi leiloado em 2011, mas a a atual concessionária, a empresa Inframérica, comunicou ao governo em março de 2020 que devolveria o aeroporto. A companhia, no entanto, administrará o local até a nova concessionaria assumir o terminal.

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Câmara define comando de comissões; PSL fica com CCJ e deve indicar Bia Kicis para presidente

Foto: Reprodução/Internet

Os líderes partidários da Câmara definiram nesta terça-feira (9) as legendas que comandarão as 25 comissões permanentes da Casa. A principal delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficará com o PSL, que deverá indicar a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência.

A distribuição das comissões é proporcional ao tamanho das bancadas. Quanto mais deputados o partido tiver, mais comissões ele terá direito a presidir.

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Governo do RN zera alíquota de ICMS para capacete de respiração artificial

Foto: Divulgação

O equipamento desenvolvido no Ceará, o capacete Elmo, evita em até 60% dos casos a intubação de pacientes com Covid-19. A desoneração é válida até o fim do ano.

Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

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Caso Robinho: justiça da Itália diz que jogador manifestou ‘particular desprezo’ por vítima de violência sexual

Foto: Reprodução/TV Globo

A Corte de Apelação de Milão divulgou, nesta terça-feira (9), o teor da sentença contra o jogador brasileiro Robinho, que no fim do ano passado foi condenado em segunda instância a 9 anos de prisão por violência sexual em grupo. Segundo o documento, o jogador e “seus cúmplices” manifestaram “um particular desprezo pela vítima que foi brutalmente humilhada”.

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Governo leva água potável para municípios do RN afetados pela seca

Foto: Anderson Barbosa

Somente este ano, já foram distribuídos 4 milhões de litros de água potável para as cidades de São Miguel, Paraná e Luís Gomes.

O Governo do RN dá continuidade à Operação Vertente, que leva água potável para os municípios de São Miguel, Luís Gomes e Paraná (localizadas no Alto Oeste Potiguar). Esses municípios estão desde 2020 em situação de emergência decorrente da escassez de chuvas. Somente este ano, foram distribuídos 3.918.832 litros de água potável para as três cidades. Através da Operação, iniciada em agosto do ano passado, o executivo estadual investiu R$ 389.168,67 levando água de boa qualidade para mais de 50 mil potiguares.

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Com Covid-19, Edson, da dupla com Hudson, é transferido para UTI

Foto: Reprodução/ Instagram/@edsonsertanejo

O sertanejo Edson, da dupla com Hudson, foi transferido para a UTI na tarde da última segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela assessoria do cantor, que está com Covid-19, para o UOL.

“Edson foi transferido para o Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo, onde permanece em tratamento intensivo devido à covid-19. O cantor está estável e respira sem ajuda de aparelhos”, diz o comunicado.

Edson foi internado na sexta-feira (5). A assessora revelou, na época, que o cantor recebeu tratamento em casa, mas precisou ser internado em Indaiatuba, no interior de São Paulo. Por ISTOÉ

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Pacheco e Lira cobram informações sobre vacinação a ministro da Saúde

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional.

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Morre o ator Léo Rosa, aos 37 anos, após luta contra câncer

Foto: Reprodução/O Globo

O ator Leonardo Rosa da Silva, conhecido como Léo Rosa, morreu nesta terça-feira (9), aos 37 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava desde 2018 enfrentando um câncer, que teve início nos testículos e depois se espalhou por outras áreas do corpo.

Rosa teve grande destaque na novela Vidas Opostas, que foi ao ar na Record em 2006. Sua dupla com Maytê Piragibe fez sucesso e, desde de então, virou presença constante nas produções da emissora.

Ele também atuou em Amor e Intrigas, Promessas de Amor, Rei Davi, Balacobaco, Milagres de Jesus e Escrava Mãe. Recentemente, fez uma participação na novela Amor de Mãe, da Rede Globo, no papel de repórter. Veja mais em QUEM.

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Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Depois das dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa protege a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado.

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