Grupo de professores ingressará com ação popular em razão da não prorrogação do processo seletivo de 2019 por Dr. Tadeu

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Um grupo de professores temporários do Município de Caicó (RN), liderado pelas professoras Ana Maria Lima da Costa, Damiana Maria de Jesus e França Carla de Medeiros Stopelli, irá ingressar com ação popular contra o Município de Caicó e a gestão do atual prefeito, Dr. Tadeu, em razão da não prorrogação do processo seletivo simplificado 2019.

Segundo o advogado Síldilon Maia, responsável pelo patrocínio dos professores, existem fortes indícios de que a homologação do referido processo seletivo somente ocorreu em janeiro/2020, de modo que, em razão dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público, não caberia ao atual gestor deixar que o prazo de validade expirasse para, logo em seguida, anunciar a realização de outro processo seletivo.

“Existem fortes indícios de que houve a prorrogação tácita do processo seletivo de 2019, na medida em que diversos contratos celebrados em razão dele continuam em vigor. Acabamos de protocolar pedido de informações junto à prefeitura referente aos elementos de fato que comprovarão a nossa tese”, disse Síldilon Maia.

Bancada Federal define distribuição emendas ao RN e inclui vacinas como prioridade

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A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem (24), em Brasília, para definir a alocação de emendas parlamentares no Orçamento 2021. O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) informou que parte dos recursos serão destinados a compra de vacinas contra o COVID-19.

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MPT suspende atendimentos presenciais em função do agravamento da pandemia no RN

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Considerando o aumento exponencial do número de óbitos e infecções pela covid-19 no Rio Grande do Norte, que vem causando o esgotamento da oferta de leitos de UTI e de leitos críticos de atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas em todo o estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande Norte decidiu pela suspensão dos atendimentos presenciais em suas unidades de Natal, Mossoró e Caicó pelos próximos quinze dias, a contar do dia 23 de fevereiro.

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Idosa com suspeita de Covid-19 espera mais de 6 horas dentro de ambulância por leito em hospital privado de Natal

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Uma idosa de 93 anos com insuficiência respiratória e suspeita de Covid-19 passou mais de 6 horas dentro de uma ambulância à espera de um leito para estabilização em um hospital privado de Natal, na manhã desta quinta-feira (25).

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Homem é preso no RN por dirigir embriagado e portar ilegalmente arma de fogo

Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite dessa quarta-feira (24), um homem de 45 anos que portava ilegalmente uma arma de fogo e dirigia sob efeito de álcool. O caso aconteceu no Km 36 da BR 304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

Durante abordagem ao carro modelo Ônix, de cor prata, os Policiais Rodoviários Federais desconfiaram do tempo de resposta do motorista ao receber ordem de parada, o que elevou o nível de suspeita da equipe. Uma fiscalização foi realizada no interior do veículo.

De acordo com a PRF, embaixo do banco do motorista foi encontrado um revólver calibre .38 carregado com seis munições intactas. O condutor do veículo também assumiu ter ingerido bebida alcóolica, sendo confirmado pelo teste do etilômetro, com resultado de 0,43mg / l.

O conduzido foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e embriaguez ao volante e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, em Mossoró / RN.

Ministros do STF veem ‘afronta’ com PEC da Imunidade e avaliam que projeto será questionado na Corte

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog desde a quarta-feira (24) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares, esvaziando poderes do Judiciário, é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão unânime de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Na análise de um ministro do STF, a cúpula da Câmara argumentou, na semana passada, que não queria confrontar uma decisão do STF, tampouco criar uma crise institucional com a Corte. Por isso, decidiu manter a prisão de Silveira em plenário.

No entanto, aproveitou o episódio para acelerar a discussão de um projeto que beneficia – e blinda – a classe política. “O confronto menor seria soltar um, não dar margem para não prender ninguém”, ironiza um integrante do STF, reservadamente.

Ministros da corte avaliam que o projeto será questionado, e a Corte terá de avaliar a constitucionalidade do texto. Reservadamente, ministros já admitem pontos da PEC que, uma vez questionados no STF, deverão ser derrubados. Por Andréia Sadi/G1

Vivaldo Costa volta falar sobre Covid-19 e lembra os cuidados preventivos no combate à pandemia

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Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (24), o deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a discutir a temática do novo coronavírus. O parlamentar falou da importância da prevenção na luta contra a COVID-19 e lembrou os cuidados preventivos no combate à pandemia.

“Sou médico há muitos anos, fui assistente da Dra. Giselda Trigueiro e acredito na Ciência, na OMS, na Anvisa. E o que diz a OMS? Ela diz que, comprovadamente, existem dois medicamentos que ajudam no enfrentamento à COVID-19: a Dexametasona e o oxigênio”, explicou. Segundo o deputado, enquanto as vacinas não chegam para todos os brasileiros, devemos evitar aglomerações.

“Nós já tivemos mais de 500 mil mortes nos Estados Unidos, país de Primeiro Mundo, e mais de 200 mil aqui no Brasil. Precisamos lembrar que o vírus penetra no organismo através de nariz, boca e olhos. Por isso a importância da máscara. Além disso, de vez em quando, é necessário lavar as mãos com água e sabão ou utilizar o álcool em gel”, destacou. O parlamentar disse ainda que os cientistas recomendam beber muita água, comer frutas, verduras e legumes, a fim de aumentar as defesas do organismo.

“E outra coisa importante é que, hoje, o novo coronavírus está contaminando as pessoas dentro de suas residências. Portanto, mesmo em casa, os cuidados devem existir, para que possamos combater essa segunda onda, que está amedrontando toda a população. Não temos mais médicos, não temos UTI, não temos leitos. Portanto, a prevenção é extremamente relevante”, finalizou.

IGP-M: inflação do aluguel tem alta de 2,53% em fevereiro, pressionada por combustíveis

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Pressionado pela alta dos combustíveis e de matérias-primas brutas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 2,53% em fevereiro, após avançar 2,58% em janeiro, divulgou nesta quinta-feira (25) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado o índice acumula alta de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis. Ele sofre uma influência considerável das oscilações do dólar, além das cotações internacionais de produtos primários, como as commodities e metais.

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INSS disponibilizará 0800 exclusivo para atender advocacia

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O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim; do diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto.

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Câmara aprova às pressas tramitação de PEC que dificulta prisão de parlamentares

Foto: Reprodução/TV Senado

A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores.

Os deputados não analisaram o mérito (conteúdo) do texto, somente os aspectos formais. Ou seja, se a redação está de acordo com a técnica legislativa e não fere princípios jurídicos ou constitucionais. A chamada admissibilidade precisava ser aprovada pela maioria dos presentes. Como 461 deputados participaram, eram necessários 231 votos.

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Bolsonaro entrega à Câmara projeto para privatizar os Correios

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O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei para privatizar os Correios. As informações são de O Globo.

O presidente negou que o pedido de privatização tenha relação com a crise na Petrobras, causada após a troca de comando da estatal. “Nós, então, abrindo, se integrando, democratizando não apenas no discurso, mas com atos, é que nós mostramos que o Brasil pode mudar”, disse Bolsonaro.

O projeto não pretende extinguir os Correios, mas estimular uma concorrência do setor. A proposta também permite que a estatal vire uma sociedade de economia mista. Um dos objetivos da privatização é devido a situação financeira da empresa, com um custo superior ao total de receitas. O governo acredita que a privatização dos Correios só seja votada em 2022, já que a venda da estatal depende que um trecho da Constituição seja regulamentado.

Polícia prende suspeito de arrombar fazendas e granjas na Grande Natal

Foto: Reprodução / PCRN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), Kerginaldo Sales Queiros, conhecido como “Creju”, 47 anos. Ele foi detido em um assentamento na Barragem de Tabatinga, Zona Rural de Macaíba. Contra Kerginaldo Queiroz, existência um mandado de prisão expedido pela Comarca de Nísia Floresta, pelos crimes de associação criminosa armada, posse ilegal de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, adulteração de sinais identificadores de veículo e receptação.

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Fiscalização contra a Covid-19 interdita culto em igreja com mais de duas mil pessoas em Curitiba

Foto: Reprodução/RPC

Agentes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) contra a propagação da Covid-19 interditaram, no fim da noite de quarta-feira (24), um culto religioso com mais de duas mil pessoas em uma igreja no bairro Batel, em Curitiba. De acordo com a equipe, os participantes estavam aglomerados e sem manter o distanciamento social, ou seja, contrariando os protocolos sanitários estabelecidos para conter o vírus. Durante a ação, foram aplicadas três multas, que somaram R$ 150 mil. A fiscalização ocorreu a partir de denúncia da população, segundo os agentes da Aifu.

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STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas

Foto: Reprodução/STJ

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, pediu a palavra no começo da sessão desta quarta-feira, 24, para prestar sua solidariedade aos ministros citados nos diálogos que vieram a público dos procuradores da República, que mostram intenção de investigar os ministros que à época integravam a 3ª seção.

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Fátima reforça parcerias com municípios para enfrentar a pandemia do coronavírus

Foto: Fabiano Trindade

Reuniões fazem parte de um ciclo de mobilização iniciado pelo Governo do RN em função da gravidade da pandemia do novo coronavírus com a circulação de novas cepas no Estado e alta taxa de ocupação de leitos.

O Governo do Estado está de portas abertas para ajudar os municípios no que for possível para conter o avanço do novo coronavírus neste momento, grave, que o Brasil enfrenta. Precisamos sensibilizar a população, alertá-la do perigo, estimular o isolamento social, caso contrário poderemos ter um junho mais dramático do que foi o de 2020, quando morreram 850 pessoas, ante uma média mensal de 303 óbitos.

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Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior já registrada

Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo

No dia em que mais 3,2 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 chegaram ao Brasil, a média móvel registrou 1.123 óbitos decorrentes da doença no país – o maior índice desde o início da pandemia. O quantitativo desta quarta-feira (24/2), em comparação com o verificado há 14 dias, sofreu acréscimo de 6,2%, o que representa estabilidade.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás. Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Em números absolutos, o país registrou 1.428 óbitos em decorrência da Covid-19 e 66.588 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 249.957 vidas para a doença e computou 10.324.463 casos de contaminação. Veja mais em METROPOLES.

Davi Alcolumbre assume CCJ do Senado; vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG)

Foto: Reprodução/Agência Senado

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (24) para comandar a comissão principal da Casa de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A vice-presidência ficará a cargo do tucano Antônio Anastasia (MG). Depois de ter ficado 2020 praticamente parado por conta da pandemia da covid-19, o colegiado retoma oficialmente hoje como atividades de maneira semipresencial, e assim como as outras comissões permanentes, também com possibilidade de participação remota de seus membros.

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Prefeitura de Parnamirim reabilita leitos clínicos e de UTI para tratamento da Covid-19

Foto: ASCOM

Para melhor atender a população e a atual demanda, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está reabilitando leitos clínicos e de UTI, na Maternidade Divino Amor e no Hospital de Campanha para atendimento exclusivo aos casos da COVID -19.

A prefeitura irá contar com o suporte de 20 leitos a mais, sendo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), todos em pleno funcionamento, na Maternidade. Já no Hospital de Campanha, 10 leitos clínicos também serão reabertos.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o município conta ainda com 19 leitos clínicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, 6 na Unidade de Saúde Suzete Cavalcante, em Nova Parnamirim, além de 31 leitos de retaguarda não Covid no Hospital Márcio Marinho, em Pirangi.

Polícia Civil prende condenado por estupros contra a própria filha

Foto: Reprodução/Arquivo

Policiais civis da Delegacia Municipal de Patu, com apoio de policiais civis de Alexandria, prenderam, nesta quarta-feira (24), um homem de 43 anos, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela Vara Única da Comarca de Patu.

A prisão aconteceu no município de Patu. O homem foi condenado a uma pena de 20 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, praticados contra a própria filha. De acordo com as investigações, os abusos sexuais aconteceram por cerca de dois anos e oito meses, antes e depois de a vítima completar 14 anos.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. As informações são do Portal da Tropical.

Parnamirim: Prefeitura conclui iluminação de LED em 18 bairros

Foto:  ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR), continua realizando a troca de toda iluminação pública do município por lâmpadas de LED. Ao todo, 18 bairros já estão com 100% de suas lâmpadas substituídas, enquanto em Liberdade e Jardim Planalto foi concluído 90%. O serviço também está avançando em Passagem de Areia e Santos Reis, com a substituição de 70%.

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