Através de Habeas Corpus, acusado de homicídio em Caicó é posto em liberdade
O blog tomou conhecimento que o eletricista Éliton Araújo, acusado de assassinar, no dia 22 de dezembro passado, o mecânico Luiz Américo Cortez, conhecido por “Pachola”, foi posto em liberdade no início da tarde de hoje (23). A decisão da Câmara Criminal do TJ/RN é datada do dia 08 do corrente, mas só hoje foi efetivamente cumprida devido aos trâmites burocráticos.
Segundo pudemos apurar, o advogado Ariolan Fernandes, que defende o acusado, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, alegando que o acusado havia agido em legítima defesa, que havia se apresentado espontaneamente à autoridade policial e que a decisão do juízo que decretou a prisão preventiva não estava devidamente fundamentada, carecendo de reparos.
O crime se deu em via pública, no Bairro Castelo Branco e, pelo que pudemos apurar, teve motivação passional, já que o acusado pelo crime convivia com a ex-companheira da vítima.