Começa julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro réu

A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve virar réu ao receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento será transmitido pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. Serão realizadas três sessões, duas nesta terça (às 9h30 e às 14h), e uma na quarta-feira (26), às 9h30.

A primeira turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Morais (relator), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino.

Na denúncia a ser analisada, além de Bolsonaro, outras sete pessoas podem virar réus, todos acusados de tentativa de Golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, além de formação de organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União e ao patrimônio tombado.

Bolsonaro e outros sete aliados fazem parte do chamado “núcleo 1” de acusados, considerado o elemento crucial por trás da tentativa de golpe de estado e impedimento da posse do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o pleito de 2022. Esse movimento também culminou no 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes do núcleo 1 serão julgados nesta semana: Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL – RJ; Almir Garnier Santos, ex-comandante da marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Em caso de aceite da denúncia, que ocorre por meio de votação da primeira turma, uma ação penal será iniciada e os acusados se tornarão réus — nesta etapa, ocorre a fase de instrução, em que são apresentadas provas e depoimentos a serem analisados pela Corte. Caso a denúncia não seja aceita, a acusação será arquivada.

A denúncia

Ao todo, 33 pessoas (divididas em cinco núcleos) foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, que baseou a denúncia em um relatório de 884 páginas feito pela Polícia Federal (PF).

De acordo com a PF, uma organização criminosa foi formada, a partir de uma divisão de tarefas, com a finalidade de “obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então Presidente da República Jair Bolsonaro no poder, a partir da consumação de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, restringindo o exercício do Poder Judiciário e impedindo a posse do então presidente da república eleito.”

O relatório cita desde a descredibilização do sistema eleitoral por parte desse grupo até as tentativas de golpe de estado após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022, que resultou nos atos golpistas e na depredação do patrimônio público do 8 de janeiro de 2023.

A organização é acusada também de tramar os assassinatos do presidente Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, a fim de extinguir a chapa vencedora de 2022; e o assassinato ou prisão de Alexandre de Moraes, na operação chamada de “Punhal Verde Amarelo”, cujo documento de mesmo nome foi elaborado e impresso no dia 9 de novembro de 2022.