Comitê e Ibama realizam vistoria em obra no município de Marizópolis/PB‏

O  Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) em conjunto com o Ibama, Aesa, Comissão Gestora do Açude São Gonçalo e Dnocs realizaram vistoria na tarde desta sexta-feira (27/05) em uma obra de responsabilidade da prefeitura de Marizópoles na qual rompeu uma espécie de lagoa de estabilização jogando os esgotos dentro do açude São Gonçalo.

O fato despertou atenção da sociedade após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. A gravidade do crime ambiental gerou repercussão entre a sociedade.

Durante visita constatou-se a execução de obra de nivelamento e aterramento de um rio que vai resultar no interligamento de um bairro ao loteamento Monte Sinai, que está sendo construído no local. Em contato com populares presentes ao local foi informado que a obra busca atender, possivelmente, os interesses deste loteamento, que inclusive já possuí duas multas aplicadas pelo Ibama.

No momento da visita, o presidente do CBH PPA, Procópio Lucena, solicitou dos representantes da empresa o projeto de execução da obra, onde estes informaram que não estavam de posse do projeto, nem tampouco tinham acesso. No entanto, informaram que na próxima segunda-feira o secretário de obras do município disponibilizaria o projeto para os órgãos competentes. Diante desses fatos, os representantes do Ibama comunicou para empresa que a obra seria paralisada até que toda a documentação necessária fosse apresentada.

Foi identificado pelas entidades que fizeram a vistoria que, além dos esgotos lançados dentro do açude São Gonçalo, sem outorga, foi também interrompido o curso natural de um afluente do rio piranhas sendo também depositados materiais minerais contaminados com esgotos em área de APP (área de preservação permanente) que serão carreados no período da chuva provocando assoreamento do rio e do açude São Gonçalo.  

Após a vistoria, a comissão se reuniu na sede do Dnocs, em São Gonçalo, onde foi feita uma avaliação e tomados os seguintes encaminhamentos: Manter a paralisação da obra por recomendação do Ibama até que o município apresente o projeto de execução em conformidade com a legislação; As entidades presentes na vistoria continuarão articuladas e na próxima segunda-feira manterão contato com o gestor municipal de Marizópolis/PB  solicitando deste toda a documentação inerente ao projeto de execução da obra; A Comissão Gestora fará um relatório síntese da vistoria e, em articulação com o Comitê, fará diálogo com a Sudema, ANA, Polícia Ambiental e Ministério Público Federal para, em cooperação com o Ibama e AESA, identificar as estratégias de ação; O IFPB realizará coletas para análise da água a partir da próxima segunda, compromisso assumido por Hermano Rolim, representante dessa Instituição presente a vistoria, bem como, será mantido contato com a Cagepa para que essa apresente uma análise da situação da água após lançamento desses esgotos.