“Competitividade” faz a Justiça de SP determinar bloqueio do Whatsapp em todo país por 48 horas

A Justiça de São Paulo, por meio de medida cautelar, determinou que as operadoras de telefonia celular bloqueiem o aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp em todo o Brasil por 48 horas a partir de 0h desta quinta-feira (17/12).

As operadoras, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), confirmaram o recebimento da notificação judicial na tarde desta quarta-feira (16/12) e disseram que cumprirão a decisão, imposta sob risco de multa.

A advogada Priscila Fonseca explica que a medida cautelar é uma medida emergencial decidida pelo juiz antes do julgamento do mérito, ou seja, do que realmente está em jogo no processo, que segue em caráter sigiloso. “Como o processo está sob sigilo, não é possível saber quais foram as motivações da Justiça de São Paulo, mas isso tudo ainda pode ser revertido”, esclarece.

Polêmica
Recentemente, a Vivo, em nota, disse que o “WhatsApp compete diretamente com as operadoras, associando cada chamada de voz a números do plano de numeração”. Já para o presidente da Claro, Carlos Zenteno, os aplicativos não precisam estar sujeitos à mesma regulação que as operadoras, mas deveriam ter regras básicas para garantir a qualidade do serviço. “Não pretendemos que isso signifique barreiras para inovação. Os aplicativos são aceleradores de uso de dados. Os dois serviços são complementares”, explicou.

Correio Braziliense