CPI da Arena das Dunas: secretário de infraestrutura e controlador-geral do RN apresentam pontos para revisar contrato do estádio

Foto: Eduardo Maia

A CPI da Arena das Dunas no Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (23) representantes do consórcio responsável pelo estádio e do governo do Estado. As partes debateram sobre a revisão do contrato entre o ente público e a empresa da construção do estádio. O governo apresentou os pontos em que acredita que o documento precisa ser revisado.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

O titular da pasta falou ainda da revisão na cláusula sobre indicação de desempenho quanto à manutenção predial e conservação.

Coelho acredita ainda que é necessário acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”.
Já o controlador-geral do RN, Pedro Lopes, disse que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato.

Segundo ele, se o estado cometer um erro, paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, disse na CPI que a empresa não esperava revisar o contrato neste momento, mas que está disponível a amadurecer o contrato.

O governo se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual.

Busca por entendimento

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento através da negociação.“O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido”, disse.

Já relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo.

“Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou.