Criança vítima de estupro é induzida a desistir de aborto por juíza

Nesta segunda-feira, 20, foi revelado que a Justiça de Santa Catarina estava mantendo uma criança de onze anos em um abrigo, grávida por conta de um estupro, para evitar que a menina realizasse um aborto legal. Segundo a juíza Joana Zimmer, a motivação foi para garantir a proteção da criança e ainda “salvar a vida do bebê”.

“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz a determinação.

Em meio a revelação do caso, um vídeo da audiência judicial, do dia 9 de maio, mostra a juíza intencionando a criança continuar a com gravidez, apesar da garota afirmar que não queria.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, perguntou a juíza, na intenção do feto evoluir para fazer um parto antecipado.

A juíza Joana Zimmer, ainda continuou defendendo o seguimento da gestação da garota, “Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”.

Entenda o caso

Foi descoberta a gravidez da garota aos 10 anos de idade, no momento com 22 semanas e dois dias. A menina foi junto com a mãe ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para realizar um aborto legal, mas a equipe não fez o procedimento, pois só seria permitido até a 20ª semana de gestação.

Por conta disso, a mãe buscou apoio judicial. O Ministério Público, ao receber o pedido, orientou que a menina ficasse no abrigo ‘’até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco (de violência sexual) e possa retornar para a família natural”.

A criança já está na 29ª semana e continua no abrigo, longe da mãe e família.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ser questionado, disse: “Caso a conduta da magistrada seja questionada formalmente, o CNJ analisará o caso”.

As informações são do Metrópoles.