O projeto “Mulher Viver com Dignidade”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) através do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, está concorrendo ao Prêmio Innovare, que é promovido pelo Instituto Innovare e reúne práticas inovadoras realizadas no âmbito do sistema de Justiça brasileiro. 

Na última semana, o projeto, que recentemente chegou a sua sétima edição, recebeu a visita de um consultor do Instituto Innovare, que veio conhecer de perto o funcionamento do “Mulher Viver com Dignidade” e avaliar os critérios que são observados para a escolha dos projetos vencedores, como o ineditismo, praticidade, celeridade e alcance social.

De acordo com as defensoras públicas Ana Lúcia Raymundo e Disiane de Fátima Araújo da Costa, coordenadoras do projeto, em sete edições, o “Mulher Viver com Dignidade” ultrapassou a marca de 13 mil atendimentos realizados pela Defensoria Pública e seus parceiros. Um número que demonstra o alcance e a importância do programa.

O objetivo maior da Defensoria Pública é combater a violência doméstica, mas os atendimentos durante as edições do projeto não se limitam ao sexo feminino. A família como um todo também é foco das ações, que não se resumem simplesmente às questões jurídicas. Em cada edição, a busca dos agentes envolvidos no projeto é a transformação social das comunidades.

“Nosso objetivo principal é diminuir o número de mulheres agredidas. O ‘Mulher Viver com Dignidade’ é um projeto de prevenção, que visa transformar a realidade social e mostrar o valor e o potencial que as mulheres têm. Para isso, a gente precisa envolver a família e mudar a cultura. Não queremos ficar só enxugando gelo”, destacou Ana Lúcia Raymundo.

Para realizar o projeto, a Defensoria Pública conta com a colaboração de parceiros como o Governo do Estado, Prefeituras Municipais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), Assembleia Legislativa, Grupo Colibri, Grupo Reviver, Polícia Militar, Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Projeto AMAR, Instituto Dom Bosco e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-RN).

O próximo passo na busca pelo prêmio será a avaliação pelos jurados, que irão analisar toda a documentação do projeto e o parecer emitido pelo consultor do Instituto Innovare. De acordo com o regulamento, o resultado será anunciado no mês de dezembro, durante solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O Prêmio Innovare

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira.