Rafael Motta propõe Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente‏

O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o parlamentar, ao utilizarem o Selo em seus produtos, embalagens, catálogos, prospectos comerciais ou publicitários, internet e outros materiais, as entidades estarão mostrando à sociedade seu compromisso com as crianças e com os adolescentes brasileiros e, por sua vez, os consumidores terão a possibilidade de identificar e optar por aquelas empresas que contribuem para a efetiva proteção das crianças e adolescentes.

“A ideia do selo nasceu por causa dos riscos aos quais crianças e adolescentes são expostos frequentemente, como o abandono, a exploração sexual, o abuso e o tráfico de drogas e a exploração da mão de obra infantil”, afirmou o parlamentar, que foi sub-relator dos crimes contra a criança e o adolescente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos.

Zilda Arns

Zilda Arns Neumann foi a fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança. Por meio da atuação nesse organismo, recebeu diversos prêmios pelo trabalho desenvolvido, sendo eleita em 2012 a 17ª maior brasileira de todos os tempos. Zilda faleceu em 2010, no Haiti, em razão de um terremoto, enquanto realizava discurso no qual falava da importância de cuidar das crianças “como um bem sagrado”. Sua vida e obra, portanto, são uma motivação para entidades que defendem os direitos de crianças e adolescentes e trabalham, direta ou indiretamente, pela sua dignidade.