Deputado Ricardo Motta define calendário do OGE 2016‏

O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá acontecer no dia 15 de dezembro.

As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Segundo o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.

O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta.

O projeto do orçamento para 2016 registra uma redução real 11,94% em comparação ao OGE 2015. O valor do orçamento geral é de R$ 11 bilhões 999 milhões 840 mil. Nesse total, estão incluídas as transferências obrigatórias para os municípios no valor de R$ 1 bilhão 415 milhões e 33 mil.