Deputados fazem alusão ao dia 20 de novembro, o dia da consciência negra; Sandro Pimentel mencionou a intenção de propor um Projeto de Lei criando um feriado estadual

Foto: Reprodução/ALRN

Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças na sessão ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aproveitaram o momento para tratar, dentre outros assuntos, da data em alusão à consciência negra, celebrada nesta sexta-feira (20).

Sandro Pimentel lembrou da data e mencionou a intenção de propor um Projeto de Lei criando um feriado estadual do Dia da Consciência Negra, que ainda não existe do Rio Grande do Norte. “O racismo tem sido cada vez mais gritante em nosso País, especialmente com a política atual nacional. O nosso tratamento cultural não é igual e sabemos disso. Essa é uma data que precisa estar sendo sempre lembrada porque não podemos aceitar qualquer discriminação pela cor da pele”, justificou. Ele informou também que nas eleições deste ano o PSOL se consolidou com o partido da negritude.

Francisco do PT também fez referência ao dia 20 de novembro como sendo um dia que reúne diversas ações de combate ao racismo. “É uma data em que temos muito mais a resistir e refletir do que comemorar, especialmente nesses últimos dois anos. Vivemos um processo de retrocesso no que diz respeito a conquistas importantes. Infelizmente, ainda temos que conviver com atitudes racistas e foi preciso inclusive a criação de legislações importantes como a Lei das Cotas Raciais para proporcionara a correção de injustiças históricas”, disse.

“Aqui, em nome das comunidades remanescentes de quilombolas do RN, parabenizo todos e todas e digo que esse é um momento de luta e resistência para que possamos, pelo menos, manter aquilo que foi conquistado até hoje”, completou.

Além da data comemorativa, Sandro Pimentel agradeceu ao Governo do Estado pela sanção do 24ª Projeto de Lei de iniciativa do mandato dele. O projeto, que agora é Lei, prevê que condenados pela Lei Maria da Penha não possam assumir cargos comissionados em todas as esferas de poderes, até o cumprimento da pena. “Nosso mandato coloca para o estado mais uma lei de grande relevância, sabemos que a violência contra a mulher tem sido cada vez maior no Brasil e isso é mais uma forma de punir essas pessoas”.

Francisco do PT falou sobre a Barragem Passagem das Traíras, localizada na região Seridó, e agradeceu o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), por ter informado sobre as obras de recuperação, modernização e manutenção da barragem. “O problema vem desde 2015. Em 2019, quando a governadora Fátima Bezerra assumiu, tomou providências, com todas as dificuldades financeiras, para fazer um projeto identificando problemas e soluções técnicas para a área”, falou.

Ele explicou que havia um convênio entre Governo Federal e Governo do Estado e, em junho deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional rompeu esse convênio, avocando para o Governo Federal a obra. “Para nós não interessa quem vai fazer, o importante é que seja feita. O povo seridoense já não aguenta mais. Mas eu espero que não seja como a adutora de engate rápido de Currais Novos que mesmo depois das obras ainda carrega diversos problemas”, completou.