Deputados irão acompanhar ações de enfrentamento aos efeitos da seca

A proposta para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade de coordenar e articular as ações de combate à seca ganhou destaque durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (13). A ideia, sugerida pelo deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos.

“A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira.

A audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento.
Representando o Governo do Estado, o secretário de recursos hídricos e meio ambiente, José Mairton França, destacou que o governo vem desenvolvendo ações emergenciais para minimizar os efeitos da seca nos municípios afetados.

“Estamos trabalhando dentro do plano de combate elaborado pelo Governo com medidas de curto, médio e longo prazo. As ações emergenciais que estamos desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de poços, a ampliação e conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de carros pipas, entre outras medidas”, afirma Mairton.

Também presente no evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, cobrou do governo a adoção de medidas para evitar o endividamento dos produtores rurais e a retomada do pagamento da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou José Vieira.

O deputado Hermano Morais (PMDB) avaliou que as ações anunciadas pelo governo precisam ser adotadas com a maior brevidade possível. “Iremos acompanhar e fiscalizar a execução das medidas anunciadas pelos representantes do Governo para evitar que mais municípios entrem em colapso”, disse Hermano.

Participaram da audiência o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o deputado federal, Rafael Mota (PROS), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTB), representantes da Emparn, Semarh, Caern, Idema, Sape, Dnocs, Femurn, Ufrn e Faern.