Em dia de 3 mil mortes, CPI da Pandemia volta à pauta do Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

Durante a sessão de debates temáticos do Senado desta terça-feira (23), vários senadores afirmaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministério da Saúde estão sendo incompetentes e omissos na condução do combate à covid-19. Alguns senadores chegaram a defender a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas outros não concordam com essa iniciativa. Foram registradas mais de 3 mil mortes provocadas pela covid-19 nesta terça.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) cobrou do governo federal uma mudança de postura concreta em relação ao enfrentamento da pandemia. Ela criticou o presidente Jair Bolsonaro por promover aglomerações rotineiramente desde o começo da pandemia e estimular o consumo de medicamentos sem comprovação científica. Agora, disse a senadora, há milhões de famílias sem saber se serão atendidas, se terão leito de UTI e oxigênio se adoecerem.

— Mais um ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] que afirmou que dará continuidade ao que está sendo feito. É sério isso? Vai dar continuidade ao que está sendo feito? Isso significa que a gente vai continuar contando mortes aos montes? É isso que está acontecendo. A gente quer ver uma mudança de postura concreta, caso contrário, em vez de a gente discutir o próximo ministro da Saúde, a gente tem que discutir o próximo presidente.

Mara Gabrilli desafiou Jair Bolsonaro a visitar um hospital no Distrito Federal nos próximos dias, para constatar o grande número de doentes e mortos e a falta de leitos e medicamentos. Na avaliação da senadora, “o Jair já era!”.

— Por que o senhor não vai visitar um hospital? Já que o senhor se considera tão imbatível, por que o senhor não vai dar uma olhada nessa “gripezinha”, como o senhor já a chamou? Dá uma olhada. Vai lá no hospital do Distrito Federal e dá uma olhada nos corpos dos entes queridos acumulados nos corredores. Em vez disso, o senhor foi lá aglomerar, matar mais gente. É esse exemplo que a gente espera de um presidente? Não! A gente espera um presidente que tenha um pingo de amor para dar. Esse seria o exemplo de um ser humano.

Colapso

O crescente colapso em hospitais por todo o país, com a possibilidade de falta de oxigênio medicinal em várias cidades, é a prova que o Brasil falhou em planejamento e logística, conforme disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele opinou que agora não é hora para CPI.

— O que nós precisamos fazer agora? Unir todos, não interessa a cor partidária nem a ideológica. Ontem [segunda-feira], o presidente Bolsonaro anunciou que vai convidar os três poderes para se reunirem para conversar. Eu penso que é a solução realmente, e é isso que a gente espera.

Oxigênio

Um dos convidados palestrantes foi Carlos Barbosa, diretor de Segurança, Saúde, Ambiente e Qualidade da empresa Messer Gases Brasil, do setor de gases industriais e medicinais. Segundo ele, a empresa vem conseguindo garantir o abastecimento contínuo de oxigênio medicinal para os setores público e privado, mesmo com o grande aumento da demanda desde o início do ano. 

— Eu esclareço que a Messer vem tomando diversas medidas para conseguir atender essa demanda por seus produtos e, para isso, tem adotado várias providências possíveis, dentro daquilo que está sob seu controle, para aumentar a sua capacidade de atendimento, para ampliar a produção direta dos gases medicinais na sua forma líquida e também para expandir o processo de envasamento para atendimento dos gases medicinais na forma gasosa, aqueles que vêm em cilindros. Até o momento, a Messer tem conseguido cumprir todos os seus contratos e a demanda por volumes excedentes.  

União

Por sua vez, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que tem recebido relatos da linha de frente de hospitais sobre o grande número de pessoas intubadas e a falta de insumos e medicamentos. Ela lamentou que ainda existam pessoas que neguem a gravidade da covid-19. 

— Eu rogo ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Estamos aqui à disposição para ajudar. O Parlamento só tem ajudado. Nós temos votado com rapidez. Nós somos muitos e nós estamos todos — direita, esquerda, centro — unidos por um ideal, que é tirar, conseguir resgatar os brasileiros que estão com o pé na cova.  

CPI

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a instalação da CPI da Pandemia é necessária e urgente. Ele afirmou que o presidente Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao atentar contra o direito à saúde da população. Ele acredita que os senadores estão devendo uma resposta à população brasileira, pois o governo federal vem se omitindo.  

— A resposta é apurar e dar a atribuição da responsabilidade civil, administrativa e criminal para quem, de qualquer forma, tenha concorrido para essa pandemia. Então não basta a gente ficar simplesmente se lamentando, com todo dia batendo recorde de mortes. O que nós, no Senado Federal, podemos fazer além de ficar aqui lamentando, ouvindo o que os expositores acabaram de falar? É isso que nós temos como postura? Uma das funções do Senado da República é fiscalizar o Executivo, é apurar a conduta do Executivo, dos ministros de estado, e nós não estamos aqui cumprindo esse papel. 

Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que o presidente da República “errou e continua errando” e se recusa a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).  Ela e outros senadores defenderam de maneira enfática a criação da CPI da Pandemia. Entre eles Tasso Jereissati (PSDB-CE), segundo o qual o presidente Bolsonaro boicota o combate à covid-19 todos os dias.

— É imperiosa a instalação da CPI. As pessoas que estão no governo precisam saber que serão responsabilizadas pelos crimes que estão cometendo. Elas não podem continuar a agir como se fossem impunes nesse verdadeiro morticínio que está havendo. Todos os dias há uma notícia dele em algum momento boicotando [o combate à pandemia]. Nem que nós não consigamos responsabilizar ninguém agora, pelo menos a nossa obrigação e a única arma que nós temos é pará-lo, para que pare com esse boicote. O mundo está vendo o que que está acontecendo no Brasil.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o presidente do Senado por não ter autorizado a criação da CPI da Pandemia. Para Fernando Bezerra, todo o país precisa se concentrar agora no atendimento à população e na vacinação.

— O Brasil vive a fase mais dramática da pandemia, o que tem exigido dos governos e da sociedade esforços de grandes proporções para conter o contágio acelerado do coronavírus e oferecer atendimento médico às pessoas que manifestam o quadro mais grave da doença. Queria manifestar aqui o meu apoio à sua posição de não instalar a comissão parlamentar de inquérito com o argumento de que nós precisamos enfrentar os problemas e os desafios que estão diante de nós, para que nós possamos, sim, adotar todas as medidas necessárias para que a gente possa oferecer a perspectiva do melhor enfrentamento da pandemia.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também disse que a hora não é de encontrar culpados, mas de socorrer a população brasileira com atendimento médico e vacinas. No mesmo sentido manifestaram-se os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Marcos Rogério argumentou que a CPI pode ficar para depois.

— O Senado tem agido com assertividade, com espírito colaborativo em relação ao enfrentamento à covid-19. Mas eu não vejo neste momento, com todo o respeito, com toda a vênia, que a instalação de uma CPI represente um olhar de solução para o problema da pandemia. Talvez no futuro, a par dos acontecimentos todos, seja necessária a instalação de uma CPI para apurar, sim, fato determinado, condutas, e não só com foco no governo federal, mas perpassando também pelos governos estaduais e municipais, que estão na linha de frente do ataque. Mas seria este o momento para se fazer isso?

Na opinião da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o governo federal “é desinteressado e controverso no combate à pandemia, se omitiu, se ausentou deliberadamente”. Ela afirmou que houve falhas em políticas públicas e que o planejamento do governo foi ineficiente no enfrentamento da pandemia. Ela pediu que o presidente do Senado trabalhe em busca de um pacto de união nacional, com ou sem o presidente da República, para que milhares de vidas possam ser salvas.

— Este país precisa urgentemente de todos nós!

A senadora Leila Barros (PSB-DF) disse que o Brasil é atualmente o país com o maior número diário de infectados e de mortos por covid-19. Ela defendeu que a CPI da Pandemia comece a trabalhar o mais rápido possível.

— A CPI representa que o governo federal precisa mudar a postura. Não é o discurso, não, é a postura, para incentivar a população a se proteger, a não se expor, pois ações irresponsáveis geram atos que a gente tem que investigar com a CPI. A gente não tem que se calar. Nós não podemos nos calar e nós não vamos nos calar. As informações são da Agência Senado