Em nota, Secretária de Saúde diz que funcionário da pasta há 33 anos não tem direito à vacina, em São Fernando

Nota veio em resposta à matéria: “Com 33 anos de trabalho na saúde de São Fernando, servidor de 56 anos diz ter sido o único a não receber vacina contra a covid-19”, relembre aqui!

Servidor denuncia possível fura fila no ambiente da própria Secretaria de Saúde daquele município e diz que o caso será entregue ao Ministério Público. Josenildo Dantas tem 56 anos e sua mãe, Lindaura Alves, de 94 anos, está internada com suspeita de covid-19.

Nota diz ainda que Servidor será vacinado na segunda remessa. Entenda!

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando vem, por meio de sua Secretária, Edkátia de Medeiros Maia, esclarecer a todos a respeito de situação denunciada pelo senhor Josemildo Dantas, no blog Jair Sampaio.

O senhor Josemildo Dantas é lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando, especificamente na Unidade Básica de Saúde Mãe Joaquina, onde exerce o cargo de natureza efetiva de Assistente Administrativo.

Dito isto, a NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/SESAP – SUVIGE/SESAP – CPS/SESAP, emanada pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, estabelece em seu anexo I a Definição de Grupos Prioritários para vacinação nas cidades do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo de início 3 (três) grupos prioritários para a 1ª Etapa de vacinação contra a Covid-19, a saber:

1. Pessoas com 60 anos ou mais que residam em instituições de longa permanência para idosos, como casas de repouso, asilos ou abrigos;
2. Pessoas com deficiência que vivem em residência inclusiva (RI), que é uma unidade ofertada pelo Serviço de Acolhimento Institucional, para jovens e adultos com deficiência; e
3. Trabalhadores dos serviços de saúde.

O município de São Fernando não possui instituições de longa permanência para idosos, como também não possui Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência, o que retira as duas primeiras listas de prioridade, acarretando na distribuição de 55 (cinquenta e cinco) vacinas do 1º lote enviado pela Secretaria de Saúde do RN para vacinação dos profissionais de saúde do município.

Todavia, dentre os profissionais da saúde há o estabelecimento de grupos prioritários também. A Nota Técnica do Estado informa que por “profissionais da saúde” deve-se compreender os seguintes profissionais:

 Médicos, Enfermeiros, Nutricionistas, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Biólogos, Biomédicos, Farmacêuticos, Odontólogos, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Assistentes Sociais, Profissionais da Educação Física, Médicos Veterinários, e seus respectivos técnicos e auxiliares; Trabalhadores de apoio, como: recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiras e auxiliares, motoristas de ambulância. Todos esses profissionais devem trabalhar em espaços e estabelecimentos de saúde.
Ademais, dentre tais atribuições não há a inclusão do cargo de Assistente Administrativo, cargo esse ocupado pelo senhor Josemildo Dantas, dentre os profissionais de saúde que devem ser vacinados, o que refuta o teor da denúncia feita, pois o servidor não está entre os grupos prioritários de profissionais estabelecidos na Nota Técnica Estadual. Outrossim, a informação de que o senhor Josemildo Dantas foi o único servidor da área da saúde que não foi vacinado é inverídica, uma vez que vieram, como dito anteriormente, 55 (cinquenta e cinco) doses da vacina, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando possui cerca de 70 (setenta) servidores, ficando por volta de 15 (quinze) profissionais da saúde que não foram vacinados, dentre eles todos os Agentes de Endemias, cargo que também não foi incluído dentre os profissionais prioritários.

Sendo assim, esclarece-se que a Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando se baseia em critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado do Rio Grande do Norte, devendo cumpri-los à risca, sem espaço para interpretações extensivas ou suposições.

Por fim, a Secretaria de Saúde de Saneamento informa que o senhor Josemildo Dantas será vacinado oportunamente, juntamente com o restante de profissionais da saúde que também não foram vacinados, à medida que os novos lotes de vacinação entregues pelo Estado forem sendo disponibilizados ao município de São Fernando.