Ex-deputado João Maia recebeu mais de R$ 1,2 milhão de propina em obras no RN

O delator Gledson Golbery Maia confirmou ao juiz federal Mário Jambo o teor da declarações dadas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o pagamento de propina ao ex-deputado federal João Maia (PR), seu tio, em um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em um trecho de obras da BR-101, entre 2008 e 2010.

O esquema é investigado pelo MPF na Operação Via Ápia, deflagrada em 2010, e que está em fase de audiências na 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. Os depoimentos dos réus seguem nesta quarta-feira (07).

De acordo com as investigações, cerca de R$ 13 milhões da obra foram desviados para o pagamento de propina a servidores do DNIT e empresários. Segundo Gledson, que assinou um termo de colaboração premiada, o principal beneficiário do esquema era o então deputado João Maia. Os delatores Frederico Eingenheer Neto, Marco Aurélio Costa e Roberto Capobianco, todos da Construcap, empresa envolvida no esquema, confirmaram o pagamento de propinas. Eles afirmaram, no entanto, que nunca realizaram o pagamento direto ao ex-deputado.

Gledson Maia foi chefe do setor de Serviços de Engenharia do DNIT entre 2008 e 2010. Neste período, cobrou propina ao consórcio formado pelas empresas Constran, Construcap e Galvão Engenharia e responsável pelo trecho da BR-101 próximo ao município de Arês. De acordo com os delatores da Construcap, o pagamento já existia desde 2006, data do início da obra, mas se intensificou após a ida de Gledson para o órgão federal. A sua nomeação, segundo a sua própria delação, teve o objetivo de ‘melhorar o esquema de corrupção e ampliar a margem de lucro dos envolvidos’.

Além de Gledson, Fernando Rocha, réu no processo Via Ápia, também foi nomeado ao DNIT na época com o mesmo objetivo. O delator Roberto Capobianco, sócio da Construcap, afirmou que foi a partir da nomeação deles que soube quem era o principal destinatário da propina. “Nós pagávamos propina porque isso foi acordado no consórcio, mas até então eu não tinha clareza de quem era o destinatário. Quando soube que o Gledson era sobrinho do deputado João Maia, ficou mais claro”, disse em seu depoimento.

O dinheiro transferido era oriundo de superfaturamento na obra, que durou quatro anos – o tempo inicial previsto eram de 18 meses. Sete aditamentos foram integrados ao contrato inicial, o que aumentou o valor em R$ 15,9 milhões. Segundo o MPF, em alguns trechos da obra houve sobrepreços de até 40% do valor inicial. Um dos aditivos, o sexto, foi adicionado ao contrato depois de ser executado. 

Ainda de acordo com o delator Roberto Capobianco, aditamentos foram necessários para não comprometer a obra, não para gerar vantagens indevidas. Em um dos trechos da obra, sobre o Rio Curimataú, em Canguaretama, fundações foram erguidas sobre solo instável e parte cedeu. O MPF apontou, no entanto, que para solucionar o problema, o consórcio utilizou um método de estabilização do solo, chamado CPR, mas registrou a utilização de outra metodologia, a Jet Grouting, de custo mais elevado. A irregularidade causou prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Memória
Deflagrada em 2010,  após pelo menos seis meses de investigação, a Operação Via Ápia denunciou mais de 30 pessoas pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção envolvendo o DNIT e empreiteiras. O ex-deputado João Maia, no entanto, não aparece como réu no processo. 

Tribuna do Norte