Funasa/RN faz doação de móveis usados a Caicó

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio da Divisão de Administração (Diadm) está fazendo doações de móveis, equipamentos e viaturas – classificados como antieconômicos – para municípios e órgãos de caráter filantrópico do Rio Grande do Norte.

Os materiais “não serviam para as finalidades que foram adquiridos” – diz, Carlos Antônio da Silva, funcionário da Seção de Recursos Logísticos(Salog), responsável pela elaboração do processo. As transferências começaram a ser feitas na segunda-feira (28/12), quando foi transportado para o municípios de Tenente Laurentino Cruz, 21 mesas e 05 arquivos em aço. Na terça-feira (29/12), foi a vez do município de Caicó, receber 50 birôs e 45 cadeiras, que serão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, daquele município.

Para a substituta do Superintendente Estadual, Maria Elizabete Silva de Moura, “Esse ato donativo tem por objeto ‘fins’ o uso de interesse público e o seu alcance social, tendo em vista que os bens serão utilizados para a melhoria no atendimento à população do município de Caicó/RN”.

A transferência do material foi realizada por meio do Termo de Doação nº 01, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2015, baseado no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta – no âmbito da Administração Pública Federal – o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.