Governo do Estado vai implantar primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento para crianças e adolescentes no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

Termo de Cooperação Técnica assinado com a Aldeias Infantis SOS vai abranger 50 municípios em três territórios da cidadania.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que é preciso ter olhar atento e que governar é antes de mais nada cuidar das pessoas. A frase foi dita, nesta quarta-feira (6), minutos antes do ato de assinatura do Termo de Colaboração Técnica com a Aldeias Infantis SOS para implantação do primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, que estiverem sob medida protetiva determinada pelo Judiciário.

O serviço terá sede em Caicó e vai abranger 50 municípios dos territórios de Cidadania do Seridó, Trairi e Potengi e disponibilizará 10 vagas para crianças e adolescentes.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) conseguiu resgatar recursos no valor de R$ 287.623,80, que estavam nos saldos do bloco da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado. “Com gestão nós conseguimos salvar esse convênio que está permitindo esse termo de cooperação que estamos assinando hoje com as Aldeias SOS. São quase R$ 300 mil de recursos do MAC que tinham sido repassados pelo governo federal em 2015 e que até então não foram utilizados pelos governos anteriores”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A iniciativa é um marco na política de assistência social no estado e será implantada pela organização da sociedade civil, Aldeias Infantis SOS, com sede em Caicó. O serviço de acolhimento seguirá o Plano Estadual de Regionalização da Alta Complexidade para crianças e adolescentes, nos territórios elaborado pela Sethas.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, destacou que, até 2018, os governos anteriores do Rio Grande do Norte não deram a devida prioridade que o estado teve para pactuar com o governo federal sobre o cofinanciamento para ofertar o serviço regionalizado de acolhimento, agora, resgatado no governo Fátima Bezerra.

O recurso de quase R$ 300 mil para o cofinanciamento estava disponível desde 2015, mas para utilizá-lo era preciso um plano estadual de serviço regionalizado que o Rio Grande do Norte não tinha. Desde 2019, a gestão não mediu esforços para produzir um plano de regionalização de serviços para crianças e adolescentes que possibilitou resgatar os recursos que estavam parados e corriam o risco de voltar para o governo federal. “Agora serão investidos para o convênio com as Aldeias Infantis SOS”, frisou Iris Oliveira.

Para o subgestor nacional das Aldeias Infantis SOS, Sérgio Eduardo Marques, a assinatura do Termo de Cooperação com o Governo do RN é um avanço para as garantias de proteção à crianças e adolescentes quando estes não puderem ficar com suas famílias. Sérgio Eduardo Marques anunciou que em parceria com a Sethas será disponibilizada uma formação sobre família acolhedora para 25 municípios do Estado e que espera ampliar as parcerias com o Governo do Estado nos serviços de acolhimento.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOPI), Marília Virgínia Fernandes, destacou que a assinatura do Termo de Cooperação é um primeiro passo para ampliação dos serviços de acolhimento no Estado.

Representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social do RN (Coegemas), Dayse Martins disse que a implantação de um serviço regional de acolhimento é um sonho que se realiza na gestão do SUAS. “Enquanto colegiado, nós vamos estar dispostos a fazer todo o trabalho com os municípios nos territórios para dar a contrapartida nos equipamentos e serviços da assistência social”, complementou ela que é secretária de Assistência Social de Santa Cruz, na região Trairi.

Na solenidade de assinatura do Termo de Colaboração entre o Governo do Estado e a Aldeias Infantis SOS estiveram presencialmente: a secretária da Semjidh, Júlia Arruda; o vice-prefeito de Lagoa de Velhos José Nildo Galdino; a secretária-adjunta da Sethas, Maria Luiza Tonelli; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a coordenadora Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social, Muriele Medeiros; a subsecretária Estadual do Trabalho, Josiane Bezerra; a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal; a representante da Sesap, Tereza Freire; a secretária de Assistência Social de Caicó, Waldymery Costa; o chefe de gabinete de Lagoa de Velhos, Anderson; representações dos mandados do senador Jean-Paul Prates e da deputada Natália Bonavides.

De forma virtual participaram o prefeito de Boa Saúde, Dr. Wellington; o gestor das Aldeias Infantis SOS de Caicó, Júnior Santiago; a promotora de Justiça de Caicó, Uiliana Lemos; coordenador da equipe Técnica das Aldeias Infantis, Juclebson Araújo; secretária de Assistência Social de Lagoa Nova, Lidiane Gislayne da Silva; secretária de Assistência Social de Acari, Maria José; secretária de Assistência Social de Elói de Souza, Edivânia Pereira Cassimiro Victor.