Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de apresentado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) que prevê uma série de benefícios aos artesãos potiguares. A previsão é de que seja aprovado até dia 19 de março, quando é comemorado o Dia do Artesão.

A proposta tem como escopo principal estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Também institui o selo Potiguar Sou Eu, o Fundo do Artesanato Potiguar e o Conselho Fiscalizador. Tudo isso com o objetivo de fortalecer essa importante atividade geradora de emprego e renda.

“Quando eu pensei em apresentar um projeto que trouxesse benefícios para os artesãos, queria fortalecer essa atividade que emprega famílias inteiras, gera renda, empregos e impulsiona a economia de muitos municípios. Eu sabia da importância e necessidade de um respaldo legal para a categoria que espera há mais de 20 anos. Por isso, reuni minha equipe e elaboramos esse projeto de lei”, ressalta a secretária Julianne Faria.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado e no início deste mês, Julianne Faria fez uma visita ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para mostrar detalhes e solicitar celeridade na votação da matéria. De acordo com a secretária Julianne Faria perto de 80% dos produtos a venda nos centros de artesanato do Estado são produzidos em Fortaleza e até na China. Entre as previsões da lei está a reserva de um percentual mínimo de produtos genuinamente potiguares expostos nos espaços de comercialização que estejam sob domínio do Estado.

“Temos dados que 15 mil famílias sobrevivem do artesanato aqui no Rio Grande do Norte, das quais 8 mil temos cadastradas.  Essas pessoas precisam vender e a lei vem para garantir o escoamento da produção”, destaca a secretária.

Seridó

Nesta semana, outra ação do Governo vai beneficiar diretamente os cerca de 3 mil artesãos dos 23 municípios do Seridó. Nesta semana, o governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria assinaram a ordem de serviço para instalação do Centro de Artesanato, onde funcionava a antiga Casa de Coletoria de Caicó. As obras devem ser concluídas até julho próximo a tempo da inauguração na Festa de Sant’Ana.