Governo do RN vai construir Posto de Fiscalização em Canguaretama

Foto: Ilustração/Governo Cidadão

Investimento de R$ 9,4 milhões via Governo Cidadão permitirá modernização da arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito.

Em breve, o Governo do RN dará início à construção do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Caraú), situado à BR 101, na divisa com a Paraíba. O equipamento fixo fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, com demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET RN) e Segurança Pública (SESED), e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).

Desativado desde dezembro de 2012, a fiscalização vinha sendo feita de forma itinerante e sua reativação será decisiva para a modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito. O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.

“Essa é mais uma ação do nosso Governo que, mesmo em meio a uma pandemia, não mede esforços e segue agindo para superar o histórico abandono das ações do Estado. O Posto Caraú será um equipamento moderno de fiscalização tributária, de segurança e de fiscalização fitossanitária com vistas a atender as demandas dessas áreas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que nos próximos dias, transcorridos os prazos formais, dará a ordem de serviço para o início da obra que terá prazo de 9 meses para a sua conclusão.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, pontuou que “esse é mais um resultado do trabalho integrado da gestão. Em breve, a divisa da Paraíba e Rio Grande do Norte não será mais uma terra sem porteira, sem controle, nem fiscalização. O equipamento trará muitos benefícios para a sociedade, com resultados positivos no que diz respeito à segurança na fronteira, no impedimento à sonegação de impostos, e no aumento da arrecadação do Estado”, esclareceu Mineiro, lembrando que a ação se trata de uma demanda do atual governo e por este motivo não estava dentro do mapa de aplicações do Projeto, planejado por gestões anteriores.

As construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA serão as responsáveis pela obra, após vencerem licitação por meio do Consórcio Potiguar de empresas de engenharia civil.

Posto Caraú – Canguaretama

Em 2.144 m² de área construída de um terreno de quase 20.000 m², o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.

A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.