Governo e MP discutem estruturação jurídica do enfrentamento às drogas no RN

O governador Robinson Faria se reuniu com representantes do Ministério Público e secretários de Estado na tarde desta quinta-feira, 8, para discutir a estruturação jurídica das políticas públicas de enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte.

No encontro, foi apresentada ao governador uma proposta de minuta elaborada pelo Ministério Público que formaliza o comitê gestor de combate aos entorpecentes já em atuação através do projeto Transformando Destinos. Além disso, regulamenta o conselho estadual com uma nova formatação e cria um fundo estadual, a partir do qual será possível captar recursos federais para ações antidrogas.

O Governador parabenizou o empenho do Ministério Público e se comprometeu a fazer o que for necessário para garantir a otimização do trabalho de combate às drogas no Estado. “O enfrentamento aos entorpecentes é uma prioridade em nossa gestão e vocês tem todo o meu apoio e de nossos secretários para dar maior agilidade a este processo”, afirmou.

Mediante discussão, a proposta de minuta irá receber algumas alterações e será conduzida diretamente ao Gabinete Civil.

Participaram da reunião a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, as secretárias de Educação, Kalina Leite, e da Juventude, Maria Divaneide Basílio, e os secretários de Esporte, George Câmara, da Educação, Francisco das Chagas Sobrinho, adjunto da Segurança, Caio César, adjunto da Saúde, Haroldo Melo, e o adjunto de Justiça, Coronel Castro. Do Ministério Público, além do procurador-geral Rinaldo Reis, estavam as promotoras de justiça Iara Pinheiro, Iveluska Lemos e Luciana D’Assunção.