Governo federal assina pacto de renegociação da dívida dos estados

Durante a reunião do Conselho da Federação nesta quarta-feira (3), o governo federal assinou um pacto de renegociação da dívida dos estados.

A resolução prepara o terreno para o projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visa estabelecer novas possibilidades de renegociação dos débitos dos entes federados com a União.

De acordo com Interlocutores do Planalto afirmam que o pacto é um reforço e um alinhamento institucional importante.
A reunião do Conselho, que teve presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aberta pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por volta das 11h. A agenda atrasou as expectativas de lançamento do Plano Safra e não estava prevista inicialmente nos compromissos do presidente Lula.

Presente no encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda há pendências no projeto de lei que está para ser anunciado por Rodrigo Pacheco, mas que acredita que as negociações irão superar o que ainda está em aberto.

“O presidente Pacheco está nos ajudando a equacionar essas pendências para que o projeto de lei possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, afirmou.

Haddad disse esperar que até o final do mês seja possível concluir a negociação com o Congresso para “dar uma boa notícia aos entes federados”.

Pacheco deve anunciar um posicionamento sobre o texto até o final do dia, com a confirmação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) como relator.