Governo Lula anuncia mais de R$ 600 milhões de investimentos no RN. Veja obras e valores

O Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, anunciou uma série de investimentos em diversas áreas no RN, abrangendo desde saneamento básico até infraestrutura e assistência social. O valor supera os R$ 600 milhões. 

Em meio aos investimentos que o governo Lula anunciou para o RN, estão a construção das defensas da Ponta Newton Navarro, em Natal; da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba; a duplicação da BR-304 e a construção de um viaduto para a estrada que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Confira abaixo os detalhes das principais áreas, obras e serviços anunciados:

Saneamento Básico

O Banco do Nordeste anunciou investimentos em obras de saneamento básico e esgotamento sanitário nos municípios de Assu, Apodi, Parnamirim e Natal. O total do investimento é de R$ 327,4 milhões, com contrapartida de R$ 81,9 milhões da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). As obras contemplam a construção de sistemas de esgotamento sanitário, com destaque para a Zona Norte e Zona Sul de Natal, além de municípios como São Paulo do Potengi.

Habitação

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em Natal. Serão construídas 224 unidades no Residencial Lagoa Azul II e 176 no Residencial Água Marinha, destinadas à população de baixa renda. O valor do investimento não foi especificado.

Saneamento 

Foi assinada a autorização para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total é de R$ 52 milhões, sendo R$ 51,4 milhões do Governo Federal e R$ 600 mil de contrapartida da Caern. A obra vai beneficiar cerca de 21 mil pessoas, promovendo melhorias significativas em saúde pública e qualidade de vida na região.

Infraestrutura 

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o investimento de R$ 45 milhões para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro, em Natal. Essas defensas serão instaladas nos pilares centrais da ponte, permitindo a circulação segura de embarcações de maior porte. O edital para as obras será lançado em outubro de 2024. Também foi anunciada a construção do aeroporto de Mossoró, com investimento de 60 milhões.

Cisternas

Em uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Governo do Estado, foi lançado um edital para a construção de 2.487 cisternas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. O valor do investimento é de R$ 15,47 milhões, com R$ 470,162 mil de contrapartida do Governo do Estado. As cisternas, com capacidade de 16 mil litros, garantirão o abastecimento de água para famílias em áreas afetadas pela estiagem.

Educação 

O Ministério da Educação anunciou a expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte. Três novas unidades serão construídas em Touros, São Miguel e Umarizal, com um investimento total de R$ 33,5 milhões. As obras estão em fase avançada, com previsão de conclusão nos próximos meses.

Recursos Hídricos 

O Governo Federal também reforçou o compromisso com a conclusão de importantes obras no setor de recursos hídricos, como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi, e as adutoras do Seridó e do Agreste. Essas obras garantirão o abastecimento de água para diversos municípios do estado pelos próximos 50 anos. 

Transportes 

No setor de transportes, foram anunciados investimentos para a construção de seis novas estações de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Natal e na Região Metropolitana, com um investimento de R$ 8,3 milhões, além de R$ 92 milhões para a reestruturação de todo o sistema ferroviário. Também serão feitos estudos para a duplicação da BR-304, além da conclusão da Reta Tabajara e da federalização de rodovias. Com relação à BR-304, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que até o final do ano deverá ser concluído o projeto e que as obras seriam iniciadas ainda no primeiro semestres do ano que vem.

Assistência Social 

Foi anunciado o aumento do limite de crédito do Programa Primeiro Passo, que oferece microcrédito para pequenos empreendedores inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família. O limite de crédito, gerido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), passará de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, ampliando as oportunidades de geração de trabalho e renda para pequenos negócios.