Governo retoma atendimento dos serviços obstétricos na maternidade em Ceará-Mirim

Foto: Reprodução / Google Street View

Pactuação firmada entre Governo do Estado e Prefeitura de Ceará-Mirim permitiu a retomada dos atendimentos no setor obstétrico do hospital municipal

Desde ontem (01), a maternidade do Hospital de Ceará-Mirim retomou o atendimento dos serviços obstétricos na região do Mato Grande. A retomada se deu graças a um acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, garantindo o aumento do repasse realizado pela gestão estadual e a operacionalização do serviço obstetrício que estava paralisado e atende mais de 20 cidades da região.

Na reunião realizada no dia 15 de fevereiro pela secretaria estadual de saúde, Governo do Estado e prefeitura de Ceará-Mirim, ficou pactuado que o valor original de R$ 600 mil aumentasse para R$ 870 mil, a fim de manter o funcionamento do serviço. Nesse sentido, a atualização do termo de cooperação e plano de trabalho garantiu a manutenção da atenção obstétrica para toda população da 3ª regional de saúde, ofertada no Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, “o Governo do Estado mantém seu compromisso com o fortalecimento da regionalização e garante a atenção mais próxima de onde a população reside e temos mais um ganho que justifica o aumento dos valores que é a oferta do pré-natal de alto risco na região, a partir de 1º de março de forma regulada e pactuada”. A consolidação desse processo iniciou-se em 2019, na gestão da governadora Fátima Bezerra, coerente com o fortalecimento da regionalização da saúde, garantindo serviços dentro da região para as principais necessidades.

A retomada dos atendimentos obstétricos em Ceará-Mirim é somada à oferta da urgência e emergência e a realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara, representando uma melhoria nos serviços do SUS, fortalecendo a rede de atenção à saúde na região do Mato Grande. “Dessa forma, com negociação, pactuação e compromissos, vamos avançando na estruturação do SUS, melhorando a qualidade da atenção. Esse é o compromisso da Sesap, dos municípios e da governadora Fátima Bezerra em melhorar e qualificar a oferta dos serviços de saúde em todas as regiões do estado”, destaca Cipriano.

Memória

Desde que o Hospital Municipal Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim, de responsabilidade municipal, interrompeu os serviços obstétricos, as pacientes são encaminhados para três hospitais estaduais: Hospital Dr. José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal, Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, e Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu.

Mesmo o estado repassando a contrapartida regular, o serviço foi interrompido pelo município alegando que os demais municípios da região estavam com valores atrasados e com solicitação de reajuste, o que impossibilitou a continuidade do serviço para a população.

O hospital de Ceará-Mirim é de responsabilidade municipal e a Sesap, em nome do Governo do Estado, alocava mensalmente R$ 240 mil de inventivo para o funcionamento da maternidade como forma de suporte à região. A Sesap tem garantido o repasse da contrapartida estadual de forma regular e plena, além de apoio técnico, apoio na qualificação da gestão da clínica e incentivo as boas práticas.

Atendimento

Desde novembro de 2019, os atendimentos às grávidas de mais de 20 cidades da 3° Região de Saúde são financiados a partir de um acerto homologado judicialmente em que o Governo do Estado aporta mensalmente R$ 240 mil e os municípios arcam com o restante do custo de R$ 600 mil.

A justificativa para a mudança na divisão é que a gestão estadual mantém como retaguarda, exclusivamente com recursos próprios, a estrutura de obstetrícia do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A unidade realizou, entre junho e novembro de 2020, mais de 800 partos de pacientes provenientes de municípios de outras regiões, incluindo o Mato Grande.