Inclusão produtiva e agricultura familiar concentraram discussões do terceiro dia da Missão do Banco Mundial no RN

Foto: João Vital

A geração de trabalho e renda de forma estável e digna para as populações em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, um dos propósitos do Governo Cidadão, foi abordado na manhã desta quarta-feira, 05, durante o terceiro dia da Missão do Banco Mundial no RN. O encontro se estende até a sexta-feira (7) e está ocorrendo de forma híbrida, com videoconferências com equipes técnicas da instituição financeira e gestores e técnicos do Projeto a partir da Unidade de Gerenciamento do Governo Cidadão (UGP).

INCLUSÃO PRODUTIVA

Iniciativas ligadas às secretarias de Agricultura (SAPE), de Trabalho e Assistência Social (SETHAS) e do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) foram analisadas, pontuando as já finalizadas e as pendências das que estão em finalização da execução da obra e/ou aquisição de aparelhos.

Estes subprojetos de inclusão produtiva abrangem ações como a implementação de mini confecções, a modernização dos sistemas de produção para o fortalecimento da fruticultura e da cajucultura e a construção e aquisição de equipamentos para cozinhas comunitárias e agroindústrias beneficiadoras de frutas, mel e leite.

“É importante discutir essas ações e identificar as dificuldades, uma vez que falamos de recursos de R$ 82 milhões – parte deles já bem aplicados e outra parte em fase de finalização – que estão promovendo o aquecimento da economia, a autogestão, a democracia, a solidariedade e cooperação e buscando um comércio mais justo”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, destacando que o fomento à inclusão produtiva de produtores rurais, em um trabalho integrado de todo o Governo, é uma das orientações da governadora Fátima Bezerra desde o início de sua gestão. Foram feitos apontamentos sobre a gestão de cooperativas e associações, sobre as capacitações dos subprojetos, como as queijeiras e demais unidades de beneficiamento, avaliando seus impactos.

O Governo Cidadão tem viabilizado também a participação de artesãos em exposições de Turismo e feiras de agricultura, como a do Centro Administrativo que foi reaberta, em dezembro passado, totalmente remodelada e reestruturada a partir do acordo de empréstimo. A ação foi realizada junto a Sethas, fortalecendo a Economia Solidária.

PROJETOS ESTRUTURANTES

A situação da obra de recuperação do Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim (DIBA), localizado na região do Vale do Açu, entre os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues, foi um dos projetos estruturantes discutidos, executado a partir do Projeto Governo Cidadão e da SAPE RN.

“O DIBA é um celeiro de desenvolvimento econômico da fruticultura irrigada do Estado. Por isso, momentos como esse, de avaliação, discussão e planejamento, são extremamente importantes, principalmente quando estamos vislumbrando o aumento da ocupação área irrigável o mais breve possível”, disse o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

A pauta do dia contemplou, ainda, o Monitoramento Agrometeorológico e o Fortalecimento da Pecuária Leiteira, que abrange a construção e aparelhagem do Centro de Treinamento de inseminadores na Emparn.

COVID-19

As iniciativas de combate ao coronavírus também permearam as discussões. O secretario da Sedraf, Alexandre Lima explicou que o Governo do Estado, de forma geral, vem promovendo ações muito assertivas para o combate à Covid, e destacou a importância do Governo Cidadão.

“O trabalho viabilizado pelo Projeto Governo Cidadão no combate à pandemia foi extremamente importante, especialmente na área rural, com a distribuição de cinco mil cestas básicas, compradas a partir do Pecafes, composta por produtos da agricultura familiar. Isso diminuiu o sofrimento de quem recebeu esses alimentos e ainda movimentou o mercado, uma vez que foram adquiridos itens de produtores rurais extremamente impactados com a crise sanitária”, disse Lima, lembrando que mesmo com a pandemia, no último ano, foram injetados cerca de R$ 15 milhões na agricultura familiar do RN.

Ao final, foram discutidos projetos que visam o fortalecimento da Agricultura Familiar e iniciada uma discussão sobre a viabilidade de apoio à Cadeia Produtiva do Arroz Vermelho, às Feiras da agricultura familiar, com foco no fortalecimento dos circuitos de comercialização e à Produção de Forragem.

A reunião contou, ainda, com a presença do diretor da Emparn, Rodrigo Maranhão. Pelo Governo do RN/Projeto Governo Cidadão, participaram a gerente executiva do projeto, Ana Guedes, o gerente UES/SAPE, Fabiano Lima, técnicos e supervisores da área. Representando o Banco estavam a gerente Fátima Amazonas e os especialistas Juliana Paiva (salvaguardas sociais), Gabriel Zimath (gestão), Luís Loyola (Irrigação) e Luís Dias (Cadeias de Valor da FAO).

BARRAGEM DE LUCRÉCIA

A Missão do Banco Mundial abordou também os próximos passos da recuperação da Barragem de Lucrécia, situada no município homônimo. O serviço é uma das prioridades neste pós-prorrogação do acordo de empréstimo e, até que seja iniciada a execução da obra, serão agilizados seus procedimentos e trâmites administrativos.

Na ocasião foi marcado um novo encontro para a próxima semana, com a participação da RW Engenheiros Consultores, empresa contratada para analisar a estrutura local que está desgastada pelo tempo. O objetivo é desenvolver o escopo do projeto de recuperação. Com capacidade para armazenar 24 milhões de m³ de água, o reservatório foi construído há 87 anos e necessita intervenção na sua estrutura.

Seguindo os termos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e a orientação do Painel de Segurança de Barragens, o Governo, junto à empresa RW estão elaborando um Plano de Ação Emergencial para garantir a segurança do equipamento, da população e também se adequar às legislações vigentes. Em paralelo, o Igarn está monitorando a barragem e o volume de água armazenado, as precipitações pluviométricas e comportamento da estrutura dos maciços.

As discussões sobre a barragem contaram com a participação do secretário de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão; do secretário-adjunto da Semarh, Carlos Nobre; do diretor-presidente do Igarn Auricélio Costa; e de técnicos dos setores de Engenharia, Ambiental, Social e de Comunicação do Governo Cidadão. Da parte do Banco Mundial, participaram Fátima Amazonas e os especialistas Paula Freitas (Recursos Hídricos) e Augusto Mendonça (Meio Ambiente e Barragens).

LICITAÇÃO

No período da tarde, as equipes da Missão decidiram que será relicitada a obra da Escola Estadual Vicente Lemos, no município de Senador Elói de Souza – a última das 40 a ser iniciada a reforma e ampliação pelo Governo/Projeto. A decisão contou com a participação da gerente executiva, Ana Guedes, e de técnicos dos núcleos de Monitoramento, Licitação, Convênios e Contratos e Jurídico. Pelo Banco, Fátima Amazonas e os especialistas Sinuê Aliram (Aquisições) e Fátima Alves (Educação) estiveram presentes.